O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indignação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não figurar entre os réus no processo do mensalão. Segundo Jefferson, Lula deveria ser considerado suspeito, pois tinha poderes para enviar projetos ao Congresso. O processo diz que houve compra de apoio na votação de propostas de interesse do governo. A declaração foi feita nas alegações finais apresentadas ao relator, ministro Joaquim Barbosa. O petebista é um dos 38 réus na ação.
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"Qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o Presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm, embora se diga que para aprovação daqueles teriam corrompido deputados, isso é um mistério que esta ação penal incompleta e descabelada não revela", diz o texto, assinado pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
Segundo a defesa, há "clara evidência de crime praticado pelo então presidente da República". O advogado de Jefferson também acusa o STF de "omissão", por não ter considerado Lula suspeito - muito embora a tarefa de acusar seja uma exclusividade do Ministério Público, não podendo ser transferida para a Corte.
O presidente do PTB também protesta contra o fato de o Ministério Público Federal ter se recusado a anexar ao processo do mensalão uma ação por improbidade administrativa à qual Lula responde na 13ª Vara Federal de Brasília. Na ação, Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, são acusados de enviar 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2004, com conteúdo propagandístico e destoante do interesse público. O Ministério Público pede o ressarcimento de R$ 9,5 milhões ao erário.
No processo do mensalão, Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, Jefferson havia acertado que o PT repassaria R$ 20 milhões ao PTB, por meio do empresário Marcos Valério. O petebista alegou que, desde as eleições de 2002, seu partido já havia acertado apoio à candidatura de Lula. E que, em 2004, o PT realizou doação ao PTB no valor de R$ 20 milhões para selar o apoio, conforme registrado na Justiça Eleitoral.
"Essa doação aprovada por ambos os partidos tem apoio em lei e, naquele pleito, estava regulada pelas resoluções do egrégio Tribunal Superior Eleitoral", diz a defesa. Segundo o advogado, não se pode falar que o dinheiro tem origem ilícita, já que o próprio Ministério Público não teria identificado de onde vieram os recursos. "Segundo o PT, é fruto de recursos próprios seus e de empréstimos bancários. Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina", diz o texto.
"E se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Roberto Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Non sense!", afirma a defesa.
2 comentários:
o velhaco luladrão é o chefão.
não deveria nem ter direito a defesa.
prisão perpetua com trabalhos forçados já, para compensar o estrago que fez no brasil.
cusp...cusp...cusp...
O próprio Lula disse que não podia governar sem fazer alianças "escusas", claro ele disse de outra maneira: " Se Jesus viesse hoje teria que fazer acordos com a oposição"
Frasse que deixou muitos indignados principalmente os cristãos!
Mas não importa qual seja sua religião e seu Deus, é uma baita safadeza dizer que no Brasil só da pra governar se fazer assosiações com bandidos!
Por isso eu não acredito em político honesto, ou ele é da banda dos bandidos ou é omisso e não denuncia toda sujeira que presencia! Para mim não se salva um sequer, todos estão corrompidos pelo poder e pela ganância dele!
Povo está cansado de levar tanto e não tem poder pra mudar nada, eu acredito fielmente que se um ditador subir e executar corruptos em praças públicas esse povo vai agradecer e adorar quem o fizer!
Chega gente, vamos parar de tratar com respeito estes bandidos, vamos mostrar nossas caras feias e não ter mais nenhum medo de chamá-los do que realmente são: "Bandidos" !
Não reverencie mais nenhum deles, não esperem ajuda ou soluções, eles são nossos empregados, escolhidos por nós para cuidar de nossos interesses, em que universo deturpado um empregado manda em seus patrões?
vamos parar com esse medo burro e começar a encarar esses safados, são a corja e o pior que há no nosso povo, a faxina começa dentro de nós, vamos dar um basta e mudar a forma como pensamos e como os tratamos, nós só temos a ganhar e as próximas gerações nos chamarão de heróis!
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