Caso Celso Daniel faz dez anos sem solução

SILVIO NAVARRO
FOLHA DE SÃO PAULO

"O caso, em termos de delonga no curso da ação, é emblemático." Foi com essas palavras que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu, como relator, a concessão de um habeas corpus em setembro para libertar três acusados de matar o prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002.

Na ocasião, o tribunal entendeu que os acusados cumpriam pena há anos sem ter sido julgados.

No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça. Ao longo da década, o crime adquiriu contornos de novela policial.

Sete pessoas ligadas ao caso, entre testemunhas e acusados de participação no crime, morreram no período.

Ex-professor universitário, deputado e prefeito da cidade do ABC pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto numa estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro.

Ele era o escolhido para coordenar a campanha que levaria o ex-presidente Lula ao poder. Hoje, pelo menos dois dos seus ex-secretários ocupam cadeiras importantes em Brasília: os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento).

O caso já foi reaberto duas vezes, investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e até pela CPI dos Bingos, em Brasília. O nome do prefeito batizou ginásio, parque e praça, mas o crime permanece sem veredicto.

A investigação também marcou um dos mais duros embates entre Promotoria, advogados e o PT.

Para o Ministério Público, Daniel foi vítima de crime de mando, encomendado pelo amigo e ex-segurança Sérgio Gomes da Silva. Eles estavam juntos quando o petista foi sequestrado, na saída de um restaurante em São Paulo.

Os promotores sustentam que Daniel teria descoberto um esquema de corrupção na prefeitura para financiar campanhas do PT e que o sequestro teria sido simulado.

A tese vai na contramão das conclusões da polícia, que defende a versão de que houve crime comum. O PT acusa os promotores de tentarem politizar a morte.

Dos oito acusados pelo Ministério Público, somente Marcos Bispo dos Santos foi julgado e condenado, em 2010, a 18 anos de prisão.

"O julgamento foi emblemático e abre campo para que outros indiciados sejam condenados", diz Bruno Daniel, irmão do prefeito morto, que voltou ao país em outubro após sete anos de exílio voluntário na França.

A acusação foi feita pelo promotor Francisco Cembranelli, que não atuou na investigação, mas foi escalado pelo histórico de sucesso no júri. "Não vou colocar o PT no banco dos réus", diz ele.

O julgamento de Gomes da Silva, em júri popular previsto para este ano, é o mais aguardado pela Promotoria.

Conhecido como "Sombra", ele chegou a ficar preso por oito meses. Segundo amigos, hoje leva vida discreta no ABC. "O caso destruiu a vida dele", afirma seu advogado, Roberto Podval.

O defensor tenta derrubar no STF o poder de investigação do Ministério Público em casos criminais, o que anularia boa parte da apuração.

Colaboraram DANIEL RONCAGLIA e FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo