O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva declarou a um jornal argentino que a sua reeleição já o havia absolvido
do crime do mensalão. Hoje, durante o julgamento dos quadrilheiros de
Lula, no Supremo Tribunal Federal, o ministro decano Celso de Mello
respondeu indiretamente ao petista que eleicão não absolve delinquentes,
bandidos, marginais.
VEJA MATERIA DA FOLHA ONLINE
Celso de Mello vê 'grupo de
delinquentes' e condena 11 por quadrilha
Decano do STF (Supremo Tribunal
Federal), o ministro Celso de Mello votou nesta segunda-feira pela condenação
de 11 réus do mensalão porformação de quadrilha. Agora, já são cinco os votos
pela condenação e quatro por absolver.
Ele disse que essa quadrilha se formou
na "cúpula do poder" e foi "um grave atentado às instituições"
da democracia. Para o ministro, os crimes do mensalão foram cometidos por um
"grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-as
em plataformas de ações
Mello disse que, em seus 44 anos de
atuação no meio jurídico nunca encontrou "um caso em que o delito de
formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado".
"Tenho como devidamente comprovada
à imputação penal aos réus do crime de quadrilha. Formou-se na cúpula do poder,
à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício,
constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo
estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos:
cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como
conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz
pública", disse.
Melo se juntou aos ministros Joaquim
Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Eles votaram pela condenação
do ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro
Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e
Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao
Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
Para Mello esses réus, "ultrajaram
as instituições". "Mais do que prática criminosas identificou no
comportamento desses réus grave atentado às instituições do Estado de Direito.
Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da historia política do
país. Os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida um
grupo de delinquentes que degradou a atividade políticas transformando -as em
plataforma de ações criminosas".
Ele disse que os ministros não estavam
condenados agentes políticos. "Estamos a condenar não atores políticos,
mas sim protagonistas de sórdidas tramas criminosas".
Ele minimizou o papel de liderança no
grupo, que pela acusação seria de Dirceu. "No crime de quadrilha ou bando,
pouco importa que haja um chefe ou líder, pouco importa que seus elementos não
se conheçam, pouco importa que cada um desempenhe uma tarefa específica. O que
importa é o propósito deliberado para o êxito das ações do grupo".
Mello rebateu a tese do grupo que votou
para absolver os 13 réus, por não vê a formação de quadrilha, mas coautoria.
Ele disse que foi evidente o caráter estável de atuação desse grupo. Os
ministros Ricardo Lewandowski, revisor, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli
votaram pela absolvição.
Um comentário:
De fato, cumplicidade também é crime! Cadeia neles, nobre Ministro! Pacco
Postar um comentário