BRASÍLIA
— O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus
condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do
processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais
ministros.
Se
for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela
maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou
que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à
sociedade.
Como
todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da mesma
tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O
julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada
a pedido de alguns ministros.
Também
esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados perderão o
mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara. Os
ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois assuntos, os
ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já aplicadas
aos condenados.
Após
o fim do julgamento, o STF tem prazo de 60 dias para publicar o acórdão — uma
espécie de resumo da decisão. Em seguida, será aberto prazo para defesa e
Ministério Público recorrerem com embargos declaratórios. Depois de julgados os
recursos, o STF determinará as prisões. A jurisprudência do tribunal mostra que
prisões imediatas são determinadas em crimes de morte ou de grave agressão à
vítima.
Após
calculadas as penas dos 25 condenados, na quarta-feira o primeiro assunto a ser
tratado pelos ministros deve ser o mandato dos parlamentares João Paulo Cunha
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E também o de José
Borba, que foi deputado pelo PMDB e hoje é prefeito de Jandaia do Sul, no
Paraná. Celso de Mello e outros ministros pediram o cancelamento da sessão de
hoje para que tivessem mais tempo para estudar o tema. A proposta foi aceita.
O
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já disse que, independentemente da
decisão do tribunal, os deputados analisarão se os parlamentares perderão os
mandatos. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Mello foi duro:
—
Não adianta espernear, a última palavra é do Supremo.
Otimista,
Joaquim pautou outros processos para quinta-feira. No entanto, as pendências do
mensalão não devem permitir novos julgamentos.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário