Do G1 Rio
O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da
Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de
mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada pela
assessoria da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O reitor da UFRJ afirmou, através de nota (leia a íntegra da nota abaixo), que
o MPFederal interpretou de maneira errada o uso da Fundação Universitária José
Bonifácio (FUJB) para gestão de recursos externos da universidade. "A UFRJ
já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 milhões, integralmente
utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca
de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", disse o reitor.
De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados são decorrentes de dois
convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5
milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB. Para
o MPF, ambos os convênios e o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma
indevida taxa de administração e sem licitação.
Ainnda de acordo com a Procuradoria, em 2008, após uma auditoria na
universidade, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu procedimentos
administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três servidores
públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de
gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca e o Coordenador do
Setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis
Nunes.
Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e
por dispensa indevida de licitação.
Favorecimento de parentes e amigos Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o
favorecimento de parentes e amigos do reitor da época da UFRJ, Aluísio
Teixeira, e do chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo do Nascimento
Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos
em comissão. Os supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um
contrato com o Banco do Brasil.Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e
fiscal dos então investigados. Segundo a denúncia, os recursos públicos
desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e
registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI). O atual reitor Carlos Antonio Levi da Conceição foi acusado de
participar do esquema, na época, como Pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento da UFRJ.
Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa da UFRJ:"O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, comentou
nesta segunda-feira, 17, as denúncias oferecidas à 7ª Vara Federal do Rio de
Janeiro por dois procuradores do Ministério Público Federal, sobre gestão de
recursos provenientes de contrato da universidade com o Banco do Brasil.De acordo com o reitor, o uso da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb)
para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretado erroneamente pelo
MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada.
"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 milhões,
integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de
unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional",
afirmou Levi.
Convênios e contratos com o Banco do Brasil foram celebrados durante a gestão
do educador Aloisio Teixeira, reitor da universidade entre 2003 e 2011. Levi,
durante o último mandato de Aloisio, foi pró-reitor de Planejamento da UFRJ.
Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral da União e
do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm
provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais
do Brasil, que utilizam as instituições para agilizar a administração de
recursos.A Fujb foi criada na década de 1970, para prestar apoio à UFRJ. Criada através
de lei federal, é reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da
Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de
conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor.
"Estamos seguros de que a justiça irá considerar nossos argumentos e
aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas
a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar
maior agilidade à gestão de recursos", afirmou o reitor.
A Reitoria da UFRJ publicou no site da universidade a relação dos
investimentos, que incluem editais de eventos acadêmicos, obras e a construção
de um restaurante universitário."
Post: Mary Migliano
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