O Globo
SÃO
PAULO - A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary
Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia
Federal (PF), que encaminhou o relatório do inquérito policial da Operação
Porto Seguro à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo na noite de sexta-feira.
·
Rose
já havia sido indiciada no último dia 23, por tráfico de influência e corrupção
passiva, quando foi levada à sede da PF sob mandado de condução coercitiva e
liberada em seguida.
Também
foi indiciado ao término do inquérito, por corrupção passiva, Tiago Pereira
Lima, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Ele pediu exoneração do cargo na sexta-feira.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao GLOBO que o indiciamento de
Rosemary Nóvoa de Noronha por formação de quadrilha foi natural e é correto,
pois tudo indica que ela tinha uma relação mais forte com o grupo chefiado por
Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) e integrava a
organização.
Mas na audiência pública no Senado, Cardozo, questionado pela oposição sobre o fato de Rose não ter sido indiciada por formação de quadrilha, havia afirmado que as atitudes dela não eram suficientes para configurar o delito.
Mas na audiência pública no Senado, Cardozo, questionado pela oposição sobre o fato de Rose não ter sido indiciada por formação de quadrilha, havia afirmado que as atitudes dela não eram suficientes para configurar o delito.
"A
senhora Rose não integrava a quadrilha, mas era subornada por ela. Não
participava da estrutura estável da organização", havia dito o ministro.
Cardozo afirmou na ocasião que o indiciamento poderia ser feito caso surgissem
novos elementos que configurassem planejamento para praticar o crime em
conjunto.
Segundo
a Polícia Federal, com a inclusão do diretor da Antaq, subiu para 23 o número
de indiciados por suspeita de envolvimento na venda de pareceres técnicos
fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar
interesses privados.
O
relatório entregue à Justiça inclui informações adicionais em depoimentos e
análise de documentos apreendidos durante o cumprimento de 43 mandados de busca
e apreensão em São Paulo e Brasília.
No
dia 23 de novembro foram cumpridos ainda seis mandados de prisão e 19 mandados
de condução coercitiva – quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e
depois é liberada.
Entre
os indiciados estão servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), Advocacia Geral da União, Ministério da
Educação e Cultura (MEC), Secretaria do Patrimônio da União.
A
PF informou que cada um dos investigados foi indiciado de acordo com as ações
praticadas, que indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação
de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade
ideológica e falsificação de documento particular. As penas podem ir de dois a
12 anos de prisão. Aqui
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