MERVAL PEREIRA
“O mundo está de olho no Brasil”, adverte o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, dizendo que esse nosso jeito de “não fazer as coisas fingindo que está fazendo” põe em risco nossa credibilidade como país.
Barbosa, que está nos Estados Unidos para uma palestra na Universidade de Princeton e uma homenagem da revista “Time”, que o colocou como uma das cem pessoas mais influentes do mundo, está se referindo ao julgamento do mensalão, que, divulgado o acórdão, será retomado dentro de dez dias com os embargos da defesa.
Ele considera absurda a possibilidade de haver um novo julgamento, pois o Supremo é a última instância do Judiciário, e diz que a sociedade brasileira não vai entender se houver uma mudança de posição do STF em tão pouco tempo. O presidente do Supremo não quis falar especificamente sobre os “embargos infringentes”, que considera não existirem mais, embora estejam previstos no regimento interno do STF.
Esse será o debate mais importante da próxima fase do julgamento, pois é através desses embargos, e não dos “embargos de declaração”, que alguns réus poderão ter suas penas reduzidas.
Assim como Barbosa, alguns ministros também consideram que os “embargos infringentes” não existem mais desde que a Lei 8.038, de 1990, regulamentou os processos nos tribunais superiores e não os previu para o STF. De lá para cá, será a primeira vez que o Supremo enfrentará essa questão, pois desde então não houve pedidos para “embargos infringentes” nos julgamentos ocorridos naquela Suprema Corte.
No caso atual, se confirmada a tendência da maioria do plenário de aceitar os “embargos infringentes”, acontecerá uma situação esdrúxula, pois a maioria não levou em consideração o regimento interno quando dobrou o prazo para que as defesas apresentem seus embargos, preferindo seguir o Código de Processo Civil.
Os “embargos infringentes” podem mudar a condenação de nada menos que 12 dos 25 réus em dois itens: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O primeiro item pode beneficiar o núcleo político do PT, a começar pelo ex-ministro José Dirceu, que é o que tem mais a ganhar. Condenado a dez anos e dez meses, se for absolvido da acusação de formação de quadrilha, terá dois anos e 11 meses deduzidos de sua pena, e, em vez de começar a servir em regime fechado, pegará o semiaberto.
Outra condenada, Simone Vasconcellos, também teria a pena reduzida a menos de dez anos, indo para o semiaberto. A mudança da pena pode ocorrer porque o plenário que fará a revisão do julgamento será diferente do que o que condenou.
Teori Zavascki, que entrou no lugar de Cezar Peluso, votará pela primeira vez no caso. Como também Ayres Britto se aposentou, o plenário voltará a ter dez votos, com a diferença de que Peluso não votou em formação de quadrilha nem em lavagem de dinheiro, e, portanto, o placar neste momento está em 5 a 4 pela condenação, e não mais 6 a 4.
Se o novo ministro concordar com os colegas que absolveram os condenados, o julgamento estará empatado, favorecendo os réus. Na questão da lavagem de dinheiro, o réu João Paulo Cunha tem vantagem ainda maior: o placar que o condenou, de 6 a 5, hoje já está empatado em 5 a 5. O voto de Zavascki será decisivo.
Barbosa pretende fazer uma defesa da não existência dos “embargos infringentes”, mas a tendência clara no plenário é seguir a posição de Celso de Mello, que, no julgamento anterior, contestou a tese da defesa de que não haveria duplo grau de jurisdição no julgamento do mensalão, o que seria contrário à defesa dos réus, alegando justamente os “embargos infringentes” previstos no regimento interno.
Barbosa está convencido de que agiu não com “intransigência”, como coloquei na coluna de sábado, mas com “coerência”, ao ficar isolado na votação em plenário sobre a ampliação do prazo para que a defesa analise o acórdão da Ação Penal 470, popularmente conhecido como “do mensalão”.
O ministro continua achando que o STF não deveria ter flexibilizado a legislação, para evitar dar ao julgamento um caráter excepcional. “Eu agi sempre assim na minha vida, nunca deixei de cumprir estritamente a lei”, disse-me por telefone. Do Blog Augusto Nunes - Veja Online
Um comentário:
Eu cheguei a achar que esse Joaquim era um bom sujeito, hoje sei que ele é uma ferramenta globalista esquerdista, ele é um assassino, pois defende o aborto.
Ser mencionado pelo Times só prova que ele realmente é empregadinho dos comunistas.
Joaquim Barbosa, vai toma...já sabe o resto, vem aqui me enfrentar sua lata de lixo ventindo toga, vc não serve nem pra ser juiz de futebol e fica ai arrotando autoridade que não é sua, e todos os seus comparsas ai que estão fingindo fazer uma limpa na corrupção brasileira, deveriam ser todos presos ou executados, pois vcs como esquerdistas defendem o fuzilamento de inimigos ideológicos ou não? Eu por dizer escrever este texto posso ser preso e executado(não oficialmente), assim como aconteceu com aquele senhor que deu uma bengalada naquele espião terrorista zé dirceu, vcs querem democracia só para vcs, querem capitalismo só para vcs, para nós é boca calada e miséria, vc é um frouxo e está desperdiçando seus talentos destruindo as pessoas em vez de ajudá-las.
Não respeito vc e nem um Juiz brasileiro, vcs são tudo uns vendidos canalhas que fingem moralidade para enganar os fracos.
Não tenho medo de vc e nem de sua autoridade, pois o medo que eu tenho é de uma autoridade maior e se quiser me fazer mal como fazem contra a minha familia essa putada esquerdista,pode fazer, Deus lá de cima irá julgar suas ações, a minha ação é repudiar um extrume como vc.
Mentiroso e assassino isso que vc é e provo diante de todos seu porcaria. Quem é favor do aborto é um assassino, quem defende a morte seja de uma vida humana animal ou alienígina é assassino, ou assassino sou eu que defendo valores cristãos?
Mentiroso igual todo esquerdista vc é, xingar vc é o melhor que se pode fazer, pois sua cabeça lavada pelo comunismo não aceita fatos concretos nem que eles se despedaçem em sua cara bandida.
Graças a Deus está para terminar, a laia de vcs receberá o prêmio pelos crimes contra a humanidade, o Juiz será Deus e lá vc não poderá entrar com recursos mirabolantes para escapar da pena, ainda há tempo para se converter, a alma é eterna, esse nosso corpo físico só dura por um tempo, por isso é importante lutar pela eternidade e não pelo mundanismo e ideologias assassinas.
Há como seria bom se pelo menos 10% desse povo tivesse culhão, esses comunistas são tudo uns frouxos, basta vc dar um berro que corre tudo pra debaixo da cama, se 10% desse povo gritar foge tudo pra Cuba, China, Rússia ou Coréia do Norte. PQ vc não vai pra China Joaquim? Lá já foram 400 milhões de abortos, para sujeitos como vc que adoram ver bebês sendo despedaçados lá é um paraízo, e aproveita e leva consigo aquele lixo pedófilo do Jean willis pois os bebês que não morrem no aborto ele pode fazer sopa.
Se vcs todos sumissem e deixasse o Brasil nas mãos dos brasileiros, teríamos ai o começo de uma nova era, o povo de verdade comandando o país e não um bando de comunista assassino nos aviltando diariamente.
Posso não ter títulos, dinheiro e prestígio como vc joaquin, mas tenho algo que acho que vc nunca conheceu, coragem de enfrentar a verdade. Não temo o julgamento do seu mundo, só do julgamento do céu, e se por acaso vc ler isso aqui, tenho certeza que Deus lhe mostrará este momento em seu julgamento e te lembrará das inúmeras chances como esta ao qual Deus lhe chamou para o caminho da verdade.
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