O Conselho
Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai entrar com
representação na Procuradoria Geral da República contra os ministros da Saúde,Alexandre Padilha, da
Educação, Aloizio Mercadante, e das
Relações Exteriores,Antônio Patriota, por terem
anunciado que vão trazer médicos do exterior para trabalhar no Brasil.
A entidade
médica promete entrar com a medida judicial “até o final da tarde” para que a
procuradoria faça uma solicitação de esclarecimento aos três ministros, sobre a
proposta de trazer médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma.
No último
dia 6, Patriota anunciou um plano para receber 6
mil médicos de Cuba para
auxiliar no atendimento básico em regiões onde a assistência à saúde é
deficiente. Já Padilha afirmou que a prioridade do Ministério da Saúde é contratar profissionais
no Portugal e na Espanha.
Desde o
primeiro anúncio dos planos, o CFM se posicionou
contrário à medida. Para a entidade que representa
os médicos, a iniciativa é "inconstitucional" e
"eleitoreira".
Nesta
quinta-feira, o presidente do CFM, Roberto D’Avila, voltou a afirmar que a
preocupação dos médicos é apenas com a qualidade dos serviços prestados.
"Para o povo, querem dar uma medicina de baixa qualidade", afirmou.
“Não é
corporativismo e nem reserva de mercado, muito menos xenofobia. O que nós
estamos defendendo é a revalidação do diploma. É assim que os países sérios
fazem”, completou o mandatário.
Para que um
médico formado no exterior – mesmo que seja brasileiro – possa exercer a
profissão, precisa ser aprovado Revalida, um exame exigido para validar os
diplomas concedidos por instituições de outros países. Segundo o CFM, em 2012,
apenas 77 dos 884 médicos que prestaram a prova foram aprovados.
Além dos
ministros e deputados ligados ao governo, representantes da Frente Nacional dos
Prefeitos também apoiaram a iniciativa, alegando que a falta de médicos é, sim,
um problema recorrente no interior do Brasil.
“É uma falácia,
uma mentira, dizer que faltam médicos no Brasil. Nós poderíamos ter seis
médicos por mil habitantes, como em Cuba. O problema é a distribuição
demográfica dos médicos”, rebateu Roberto D’Avila.
Um levantamento publicado
pelo próprio CFM em fevereiro
mostrou que o número de médicos disponíveis por paciente no Sudeste, onde há
mais profissionais, é mais que o dobro do Norte, onde há menos. O mesmo estudo
mostrou que, em médica, o país tem dois médicos para cada mil habitantes.
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