24/06/2013 às 19:03/ Novo ministro do Supremo diz em entrevista por que Constituinte exclusiva para reforma política é inconstitucional

Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo, e eu não pertencemos, para usar metáfora empregada por uma amiga jornalista, à mesma enfermaria. Ele está, em muitos aspectos, à esquerda deste escriba. Em matéria, no entanto, de “constituinte ad hoc”, pensamos a mesmíssima coisa. Vejam uma entrevista recente concedida por ele ao site Migalhas, especializado em temas jurídicos.


Também ele — e escrevi isso no post anterior — lembra que se pode fazer quase tudo o que se quer em matéria de reforma política por legislação ordinária. Não há óbice constitucional nenhum! Nas suas palavras: “Se quiser fazer voto distrital misto, não há impedimento na Constituição; se quiser fazer só voto distrital — portanto, majoritário puro, não há impedimento na Constituição —; se quiser instituir um sistema de fidelidade partidária, não há impedimento na Constituição (…). Eu não vi nenhuma ideia posta no debate político que não possa ser feita, concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição”.
Conforme eu queria demonstrar.
Por Reinaldo Azevedo

Um comentário:

Renan disse...

ATÉ AGORA OS COMUNISTAS FALARAM UMA MAS FIZERAM OUTRA!
SÓ FALSAS PROMESSAS E IGUAIS PROPAGANDAS!
Não dá para acreditar na presidente, comunista nunca é verdadeiro, sempre fala uma mas as sub intenções estariam camufladas para dar o jeitinho para chegar onde querem, são cheios de sutilezas e esquemas, e em matéria de fazer propagandas ninguém pode com eles, entrando nos principais jornais e revistas.
A ilha-prisão Cuba, com 50 anos de ditadura comunista é similar ao miserável Haiti, sendo prova de que comunismo não funciona!
Na Venezuela, além do desabastecimento geral, carnes, frango, alimentos gerais, falta até papel higiênico e agora querem cortar o uso de leite em pó para crianças, restrito a casos especiais...
Quem gosta de governos comunistas, quer outro dinossauro como Fidel Castro.
Dilma estaria tentando é salvar a própria pele; promete mas não cumpre!