O GLOBO
O ministro Joaquim tem comprovado saber
jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido relatório sobre
a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser acompanhado pelos seus
pares. Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, ele demonstrou o
maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas preferências políticas
do julgamento da ação.
O ministro Joaquim Barbosa tem educação
de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação
e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e
negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é
que ele foi tão longe.
Poderia ter ficado em qualquer dos bons
cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do
pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer
mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo.
A admiração
que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho
com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus
atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo
Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina.
Demorar-se em falas excessivamente
longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das vezes, para acompanhar o
relator, é um hábito que o ministro Lewandowski deveria abandonar. Isso protela
o que já foi exaustivamente discutido.
Pelo tempo dedicado ao julgamento dessa
ação não se pode dizer que o Supremo Tribunal, ou seu presidente, tenha tido
pressa. Tudo está sendo feito no devido processo legal. Quando era revisor, era
natural que o ministro Lewandowski convocasse tanta atenção para si, seus
pensamentos e votos. Agora, o alongamento não faz sentido.
Sei que a economia tem assuntos aos
quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara, a confiança
dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os temas
preferenciais deste espaço.
Mesmo assim, me ponho a falar de Joaquim Barbosa. O
detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela
discordo tão profundamente que quis registrar.
Ele disse que “falta a Joaquim grande
conhecimento de assunto de Direito” e citou como fonte, “a opinião quase
unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”. Neste
ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat. Acusação grave fazem estes “juristas
quase unânimes”, mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato.
E estas fontes, protegidas, não explicam
como pessoa sem grande conhecimento de Direito consegue o apoio, nos seus
votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o decano do STF. Isso para
ficar apenas em um exemplo.
Noblat sustenta que Joaquim foi
escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver
os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece
a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade — e que discriminam por cor e
gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas
instâncias de poder.
Já discordei várias vezes do presidente
do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: “há negros que
padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente
oposta para reagir à discriminação”.
Como já escrevi várias vezes neste
espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado
sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil. Aqui
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