VEJA
A presidente Dilma
Rousseff mostrou, mais uma vez, nesta quarta-feira, que não só não simpatiza
com investidores estrangeiros como também subestima sua inteligência. Dilma
compareceu a um evento organizado pelo Goldman Sachs em Nova York para tentar
atrair clientes do banco para investir em projetos de infraestrutura no Brasil.
Sua ida ao evento, por si só, é coisa rara. A questão é que ela
desperdiçou a oportunidade. Mais: ela piorou, como se ainda fosse
possível, a avaliação que fundos e empresários de fora têm do Brasil nos
últimos três anos. Em vez de aproveitar o evento para tentar quebrar o muro que
separa o governo dos investimentos privados, a presidente aumentou sua
extensão. Repetiu que o país vai muito bem, obrigada, que os projetos de
infraestrutura são "muito rentáveis" para o setor privado e que
"não há risco jurídico".
Para os investidores desavisados, dizer que o Brasil
vai bem não é a maior das mentiras. Afinal, é fácil constatar que o país está
em melhor situação que os endividados europeus ou que emergentes politicamente
instáveis, como a Rússia. Contudo, colocar em evidência a atratividade das
concessões de infraestrutura num momento em que planos fracassam, como no
caso da BR-262, que não teve interessados, ou do trem-bala, que teve de
ser engavetado por falta de consórcios, beira a ingenuidade — ou a falta de
bom-senso. No leilão do campo de Libra, por exemplo, apenas onze empresas
pagaram a taxa para participar. O governo esperava, pelo menos, quarenta. As
gigantes do setor, como Chevron, BP e Exxon, preferiram não entrar.
"Estamos colocando o investimento em infraestrutura como prioridade para o
crescimento do país", disse a presidente, em Nova York.
Mas nada soou mais nocivo aos ouvidos dos que estavam
presentes do que a afirmação de que o Brasil cumpre contratos e não representa
qualquer risco jurídico para investidores. O erro começa na própria necessidade
de a presidente fazer tal afirmação. Um país que respeita contratos
não precisa se afirmar aos investidores porque o fato é percebido como ponto
pacífico. O México, país latino-americano que vem sendo constantemente comparado
ao Brasil, tem vindo a público anunciar reformas estruturais, e não dizer que
respeita seus acordos.
A
afirmação feita por Dilma contradiz de forma desconcertante os três anos
de seu governo marcados por insegurança jurídica. Para citar alguns casos, o acordo automotivo com o próprio México, que foi quebrado em 2011 —
e foi para o lixo junto com o acordo de livre-comércio que vinha sendo costurado
entre os dois países. Outro momento histórico de risco jurídico conduzido por
ideologia protecionista foi o aumento de 30 pontos
porcentuais no imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos
automóveis importados, também em 2011 — que prejudicou consumidores e
feriu a competitividade da indústria. Mais tarde, houve o plano Inovar-Auto, que se propôs a flexibilizar o aumento do IPI
para as montadoras que decidissem abrir fábricas no país. Tais mudanças fizeram
com que empresas do setor paralisassem investimentos e reavaliassem seus planos
para o Brasil, diante da insegurança.
O risco
jurídico mais nocivo para a imagem do país, no entanto, veio apenas no segundo
semestre do ano passado, com as mudanças no setor elétrico. As novas regras — que obrigavam as
empresas a abandonar as concessões caso não se submetessem a uma redução
de tarifas forçada pelo governo — foram vistas pelo empresariado como o
início da degradação de um dos segmentos econômicos mais previsíveis
do país. E previsibilidade, no mundo dos negócios, é fator preponderante que
Dilma parece desconhecer. AQUI
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