13/09/13 - 08h58
Publicado Por: Nahama Nunes
Publicado Por: Nahama Nunes
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(SFT) Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (13) no Jornal da Manhã, da JOVEM PAN , que haverá uma sensação de impunidade e
frustração na sociedade caso a Corte decida admitir os embargos infringentes no
processo do mensalão.
“Eu costumo sempre citar um autor americano John Steinbeck*. Num certo romance ele termina apostando que quando uma luz se apaga é muito mais escuro do que se ela jamais houvesse brilhado.
“Eu costumo sempre citar um autor americano John Steinbeck*. Num certo romance ele termina apostando que quando uma luz se apaga é muito mais escuro do que se ela jamais houvesse brilhado.
Nós sinalizamos
a sociedade quanto à correção de rumos. Como eu disse ontem, para termos pelo
menos para os nossos bisnetos um Brasil melhor. Agora, se admitidos os embargos
eu já posso vislumbrar que cairão (configurações do crime de formação de)
quadrilhas, cairão as cassações dos mandatos quanto a diversos acusados. Isso
não será bom, gerará uma frustração”, disse o ministro.
“Eu costumo dizer que a divergência que maior descrédito causa para o judiciário é a divergência interna, é a divergência intestina. (...) Isso é muito ruim em termos de crença do cidadão em geral no judiciário e no Supremo Tribunal Federal. O Supremo avançou numa época que as instituições estão fragilizadas e obteve a confiança do povo brasileiro. Mas está a um voto de perder essa confiança”, completou.
Mello votou contra os embargos infringentes que, caso sejam aceitos, obrigarão o STF a fazer novos julgamentos de 12 dos 25 condenados no processo. Com o parecer dele, a votação ficou empatada por cinco a cinco e a palavra decisiva caberá a Celso de Mello na próxima quarta-feira (18) – o decano, em entrevista coletiva após a sessão de ontem, deu a entender que o votará a favor dos embargos infringentes.
“Com o empate e o tribunal dividido ele [Celso de Mello] terá o papel de fiel da balança. Evidentemente precisa guardar a Constituição da República e decidir de acordo com a legislação. Sabemos todos que essa é a primeira vez. Por isso, não há qualquer casuísmo. (...) Agora acaba a admissibilidade desses embargos contrariando o principio básico, que é o princípio do tratamento igualitário (...) Vamos aguardar a palavra do nosso Celso, que ele traga o remédio, o remédio verdadeiro que possa desaguar na preservação da ordem jurídica e no atendimento dos anseios da sociedade”, ressaltou.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolviação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
* Diferente do que foi publicado anteriormente nesta notícia, o ministro Marco Aurélio Mello cita o autor John Steinbeck, e não o diretor de cinema John Stalberg. A informação foi corrigida às 10h54.
“Eu costumo dizer que a divergência que maior descrédito causa para o judiciário é a divergência interna, é a divergência intestina. (...) Isso é muito ruim em termos de crença do cidadão em geral no judiciário e no Supremo Tribunal Federal. O Supremo avançou numa época que as instituições estão fragilizadas e obteve a confiança do povo brasileiro. Mas está a um voto de perder essa confiança”, completou.
Mello votou contra os embargos infringentes que, caso sejam aceitos, obrigarão o STF a fazer novos julgamentos de 12 dos 25 condenados no processo. Com o parecer dele, a votação ficou empatada por cinco a cinco e a palavra decisiva caberá a Celso de Mello na próxima quarta-feira (18) – o decano, em entrevista coletiva após a sessão de ontem, deu a entender que o votará a favor dos embargos infringentes.
“Com o empate e o tribunal dividido ele [Celso de Mello] terá o papel de fiel da balança. Evidentemente precisa guardar a Constituição da República e decidir de acordo com a legislação. Sabemos todos que essa é a primeira vez. Por isso, não há qualquer casuísmo. (...) Agora acaba a admissibilidade desses embargos contrariando o principio básico, que é o princípio do tratamento igualitário (...) Vamos aguardar a palavra do nosso Celso, que ele traga o remédio, o remédio verdadeiro que possa desaguar na preservação da ordem jurídica e no atendimento dos anseios da sociedade”, ressaltou.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolviação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
* Diferente do que foi publicado anteriormente nesta notícia, o ministro Marco Aurélio Mello cita o autor John Steinbeck, e não o diretor de cinema John Stalberg. A informação foi corrigida às 10h54.
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