RANIER BRAGON
Atualizado às 16h18.
Devido
à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral
recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do
partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela
dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.
Em parecer
assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério
Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser
atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado
escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos
dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.
A
decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos
cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua
criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5
mil assinaturas válidas --quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
A
posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal
Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta,
se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido
precisa ser aprovado nesta semana.
Em seu
parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da Rede para
tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve considerar válidas 98 mil
assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem
divulgado os motivos da recusa.
"Na
praxe cartorária, o não reconhecimento de firma [assinatura] não demanda
motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de
não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável
cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de
cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e
contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não
dos cartórios."
No
texto, o procurador manifesta, porém, "certo pesar" pelo fato de a
Rede não ter conseguido as assinaturas necessárias. "O presente registro
de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa
corte [ele se refere ao Pros e ao Solidariedade], não contém qualquer indício
de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado
pela lisura."
Apesar
de suspeita no recolhimento de assinaturas, o Pros (Partido Republicano da
Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira
da Silva, foram aprovados pelo TSE na semana passada.
"Porém,
a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito
eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política
da nação", segue Aragão em seu parecer. Segundo ele, a Rede deve continuar
seu processo de criação, mesmo que não consiga participar das eleições de 2014.
Marina
foi por mais de cinco anos ministra do Meio Ambiente do governo Lula, mas
abandonou a pasta em 2008 após perder uma queda de braço interna sobre a
condução da política para o setor.
No ano
seguinte, saiu do PT e ingressou no PV, partido pelo qual disputou a
Presidência da República em 2010, tendo ficado em terceiro lugar com 19,6
milhões de votos (19,3% dos votos válidos).
Após
divergir com a cúpula do Partido Verde, Marina também abandonou a legenda em
2011. No início de 2013, ela e seu grupo de apoiadores começaram a coletar
assinaturas de apoio pelo país para tentar montar a Rede.
O
partido afirma ter obtido quase 1 milhão de assinaturas que, após triagem
interna, levaram à apresentação de mais de 600 mil aos cartórios eleitorais, responsáveis
por checar se os nomes e os dados coletados conferem com o banco de dados dos
eleitores. Mas, desse total, apenas 442 mil foram validados pelos cartórios.
Caso a
Rede seja rejeitada, Marina ainda tem como opção se filiar a outra legenda para
concorrer ao Planalto, mas ela tem se recusado a falar sobre essa hipótese. AQUI
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