Depois de flertar com a bagunça e, de uma
maneira oblíqua, até mesmo estimulá-la, o governo federal resolveu que era hora
de fazer alguma coisa. Deve ter pesado na decisão o fato de que a quase
totalidade da população repudia a violência. Segundo indicam as pesquisas.
Muito bem: montou-se um grupo de trabalho que, agora, estuda algumas
propostas. Nesta quinta, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, liderou uma
reunião com os secretários de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e de São
Paulo, Fernando Grella Vieira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). De lá saiu, sim, uma boa proposta. Falarei a
respeito. Uma outra, no entanto, parece apelar ao absurdo. Mais preocupante:
seu autor é procurador-geral da República,
Em que ela consiste? O procurador-geral
quer criar um fórum aberto à participação popular para debater conflitos entre
manifestantes e policiais… O exemplo seria o que se faz na mediação de
conflitos agrários. Xiii… Vamos ver. Os confrontos de rua a que temos assistido
não se dão entre “manifestantes” e PMs, mas entre bandidos mascarados e PMs. A
questão é saber se esse grupo de trabalho foi criado para coibir a violência ou
para dialogar com ela. Pergunta: existe diálogo possível com gente que cobre o
rosto com o propósito deliberado e anunciado de depredar bens públicos e
privados?
Que diabo de “fórum” e esse? Quem vai se
sentar do outro lado? Seria o Ilustríssimo Vândalo? O Ilustríssimo Black Bloc?
De resto, a polícia não é um ente. O ente é o Estado, que detém o monopólio do
uso legítimo da força, pois não? Ou isso lhe foi cassado? E que história essa
de fórum aberto à “participação popular”? Sabe-se muito bem que, nesses casos,
o “povo” costuma ser representado por militantes profissionais, geralmente ligados
a partidos políticos de extrema esquerda, que têm tempo e disposição para esse
tipo de ação e militância. Um fórum assim tende a se transformar num mero
tribunal de acusação, e a ré será sempre a Polícia Militar.
O conceito está errado, e, na origem da
proposta, há uma avaliação perniciosa: a de que, de algum modo, os black blocs
representam a população. E isso, obviamente, é falso.
A proposta que parece boa — se aplicada
com critério — é a criação de um pronto-atendimento judicial para punir com
celeridades os que cometem abusos durante as manifestações. Valeria tanto para
manifestantes como para policiais. O grupo pode sugerir ainda o aumento da pena
para crime de dano ao patrimônio e um agravante no caso de agressão a
policiais.
É claro que Cardozo acordou tarde para a
gravidade do problema. De todo modo, melhor que tente dar uma resposta. É
preciso, no entanto, ter cuidado. Ainda que haja exemplos terríveis e
eloquentes do despreparo de alguns policiais, essa comissão não pode correr o
risco de achar que tem duas tarefas de igual importância e urgência: reprimir
os baderneiros e as polícias. Já há instâncias para punir os exageros dos órgão
de segurança. Os black blocs é que seguem
impunes.
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