Andreza
Matais e Fábio Fabrini
BRASÍLIA - José Dirceu abriu no Panamá uma filial de sua empresa de
consultoria. Ela fica no mesmo endereço da Truston International, dona do hotel
que ofereceu a ele emprego de R$ 20 mil no mês passado. A JD Assessoria e
Consultoria registrou a filial em 2008, três anos depois de Dirceu ser apeado
do governo em meio ao escândalo do mensalão, no escritório da Morgan &
Morgan, que disponibiliza testas de ferro para milhares de firmas estrangeiras,
como a Truston, no conhecido paraíso fiscal da América Central.
Na ocasião,
Dirceu informou a um cartório brasileiro a constituição da filial, com endereço
no 16.º andar da Torre MMG, na Cidade do Panamá, onde funciona a Morgan &
Morgan. Conforme os registros, ao abrir a filial no Panamá, o ex-ministro fez
um aporte em dinheiro vivo e aumentou o capital da JD de R$ 5 mil para R$ 100
mil. Metade desse capital foi destacado para a filial panamenha, cujo objetivo
seria "o mesmo desenvolvido pela matriz", criada em 1998, em São
Paulo.
A Truston -
dona do hotel St. Peter - foi aberta no Panamá apenas três meses depois dessa
operação conduzida pelo ex-minsitro, também declarando o endereço da Morgan
& Morgan e tendo um "laranja" como seu presidente. José Eugenio
Silva Ritter, auxiliar administrativo do Morgan & Morgan, e outros dois
representantes do escritório panamenho constam como donos de nada menos que 30
mil empresas no paraíso fiscal.
No Brasil, o
St. Peter é administrado pelo empresário e ex-deputado Paulo Masci de Abreu,
amigo de Dirceu. Ele é irmão do ex-deputado José Masci de Abreu, presidente
nacional do PTN, partido aliado do governo petista. Os irmãos Masci detêm
várias concessões de rádio e TV concedidas pela União.
A revelação
de que o dono da Truston era na verdade um "laranja", feita pela TV
Globo, levou o ex-ministro da Casa Civil, preso em Brasília por comandar o
mensalão durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a
desistir de trabalhar no hotel.
Trâmites. A sucursal da empresa de Dirceu no
Panamá existiu para os órgãos públicos brasileiros por ao menos um ano. Em
abril de 2009, numa alteração contratual, o ex-ministro decidiu "tornar
sem efeito" a abertura da filial no Panamá. Segundo um delegado da Polícia
Federal, um servidor do alto escalão da Receita Federal e um advogado
especialista em direito empresarial ouvidos pelo Estado, o registro, no
entanto, só tem valor no Brasil e não impede que a JD prossiga com eventuais
negócios no paraíso fiscal.
A mudança
contratual, na opinião desses especialistas, serviria para "apagar" o
rastro da existência da filial da empresa de Dirceu em bancos de dados públicos
no Brasil, como cartórios e juntas comerciais, sem a que produzisse efeito no
Panamá.
A Morgan
& Morgan, alegando sigilo, não informou a atual situação da JD no paraíso
fiscal. Segundo a legislação local, empresas podem ser registradas em nomes de
"laranjas" e estampar nomes fantasia que não guardam relação com a
empresa original.
O contrato
social da empresa de Dirceu lista diversas atividades, entre elas facilitar
negócios de particulares com o poder público não só no Brasil.
Cabe à
consultoria, por exemplo, trabalhar por "parcerias empresariais com os
países do Mercosul" e viabilizar o "relacionamento institucional de
particulares com os mais variados setores da administração pública".
Com a
condenação e a prisão de Dirceu, em novembro, o imóvel da JD em São Paulo foi
posto à venda. A empresa passará a funcionar com estrutura menor, sob o comando
de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do petista.
R$
20 mil de salário no hotel
Dez dias depois de ser preso, o
ex-ministro José Dirceu recebeu uma oferta de trabalho do hotel Saint Peter, em
Brasília, para ser gerente administrativo com salário de R$ 20 mil, enquanto a
gerente-geral do hotel recebia na carteira R$ 1.800. O hotel tem como sócio
majoritário a Truston International, empresa aberta no Panamá pelo escritório
Morgan & Morgan em nome de um laranja, e o empresário Paulo Abreu, sócio de
emissoras de rádio e TV.
Após o Jornal
Nacional revelar o elo da Morgan & Morgan com o hotel, os advogados de
Dirceu anunciaram que ele desistiu do emprego. Na quinta-feira passada, Dirceu
obteve nova proposta de emprego, desta vez no escritório de advocacia do
ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi. Vai
receber, caso a Justiça o autorize a trabalhar, salário de R$ 2,1 mil para
organizar a biblioteca do escritório.
José Dirceu
cumpre inicialmente sua pena no regime semiaberto no presídio da Papuda, em
Brasília. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado pelo Supremo Tribunal
Federal acusado de ser o chefe do esquema do mensalão. Aqui
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