O
ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta
terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.
Barbosa
saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena
por Cunha, mas não
deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o
petista, que continua em liberdade.
ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação
às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu
seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o
deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele
pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na
cadeia.
Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da
sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro,
o que deve ocorrer este ano.
No período em que Barbosa estava de férias, ele foi
substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo
Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra
Cunha.
Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente
na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos
feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.
Durante
a viagem ao exterior, Barbosa
chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de
prisão do parlamentar,
mas ninguém revidou os ataques.
A
defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado umasituação
"desumana" para
o deputado.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna,
disse que o Legislativo ainda não foi comunicado pelo STF da prisão do
deputado.
A Polícia Federal ainda não recebeu o mandado de
prisão do deputado.
Procurado
pela reportagem do UOL, o advogado de Cunha, Alberto Toron, não
atendeu às ligações.
O deputado também não se encontra em seu gabinete na
Câmara dos Deputados.AQUI
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