Ao mandar soltar os 12 presos da Operação Lava Jato e suspender os oito inquéritos decorrentes da investigação, o ministro Teori Zavascki, do STF, escancarou uma das faces mais perturbadoras da Justiça: o seu perfi lotérico. Fica-se com a impressão de que aquela senhora da estátua ficou velha. Em vez da espada, segura uma agulha. Meio tantã, faz tricô com o novelo de suas próprias contradições.
Provocado pela defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Teori Zavascki decidiu levar o pé ao freio por entender que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, invadiu o terreiro do Supremo. No miolo da encrenca estão três deputados federais mencionados na operação policial: André Vargas (ex-PT-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Donos de mandatos eletivos, os deputados só podem ser investigados e processados no STF. Ciente disso, o juiz Moro determinou à PF e à Procuradoria o desmembramento da investigação, enviando para Brasília os achados referentes aos parlamentares. E seguiu em frente.
No seu despacho, Zavascki reconheceu: a jurisprudência mais recente consagra a linha segundo a qual o STF julga apenas os detentores de prerrogativa de foro. Os outros acusados devem ser processados na primeira instância do Judiciário. Porém, escorando-se em decisões pretéritas de dois colegas, o ministro argumenta que caberia ao STF, não ao doutor Mouro, decidir sobre “os contornos” do desmembramento.
Corta para o Caso Demóstenes Torres. Em março de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para investigar a ligação do então senador do DEM com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Quebrou inclusive o sigilo bancário do investigado.
Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentou na época que as provas recolhidas contra Demóstenes eram “ilegais”. Por quê? Segundo ele, a PF grampeara o então senador desde 2008, sem autorização do STF. A Procuradoria e a PF alegaram que investigavam Cachoeira, não Demóstenes. Nessa versão, a polícia escutou a voz do senador nos grampos graças a “um encontro fortuito”. É precisamente o que alega agora o juiz Sérgio Moro em relação a Vargas, Argôlo e Vaccarezza. Investigava-se o doleiro Alberto Youssef, não os parlamentares.
No caso Demóstenes, um ministro do Supremo mandou um então senador à grelha sem bulir com o pedaço da investigação que corria na primeira instância contra Cachoeira e sua quadrilha. No Caso Lava Jato, outro ministro do mesmo STF abre as cadeias e suspende todos os inquéritos antes mesmo de se debruçar sobre os indícios contra deputados.
A velha tantã já havia espetado sua agulha noutros processos. No mensalão do PT, decidira que o STF deveria julgar todo mundo, com ou sem mandato. No mensalão do PSDB mineiro, optara por devolver ao primeiro grau da Justiça, em Belo Horizonte, a responsabilidade pelo julgamento dos réus sem mandato. Mantivera na grelha do Supremo apenas o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Na bica de ser julgado, Azeredo aproveitou-se desse entendimento e fugiu da sentença pela porta da renúncia.
Afora a insegurança jurídica que o vaivém provoca —o caso Lava Jato pode ficar para as calendas— fica a impressão de que a velha é tão cega quanto a senhora da estátua. Mas que olfato! Aqui
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