Rodrigo Janot deve denunciar, entre hoje e amanhã, o presidente da Câmara, Eduardo Cunhga (PMDB-RJ). Ele é investigado em inquérito, com autorização do STF, por suspeita de recebimento de propina no aluguel de navios-sonda. O Ministério Público Federal o acusa também de ter movimentado conta na Suíça.
A acusação partiu do doleiro Alberto Youssef, segundo quem o deputado teria recebido propina do empresário e lobista Julio Camargo. Este, no entanto, em delação premiada, inicialmente negou o pagamento e, depois, num depoimento na primeira instância, fora, então, do âmbito da delação, mudou a versão e disse ter pagado, sim, a propina.
A Folha informa que um investigador afirmou ao jornal que, em princípio, Cunha seria denunciado por “corrupção”. Bem, existem duas modalidades desse crime:
Corrupção passiva – Artigo 317 – “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Corrupção passiva – Artigo 317 – “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Corrupção ativa – Artigo 333 – “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.”
A única possível, no caso de Cunha, é a passiva. Assim, será preciso demonstrar que o deputado efetivamente tinha condições de interferir no aluguel dos tais navios-sonda e que ou solicitou ou recebeu vantagens em razão do cargo que ocupava. À época, ele era apenas deputado, não presidente da Câmara.
A denúncia contra Cunha é o terceiro evento mais aguardado pelo Planalto. O segundo é a aceitação pelo Supremo. E o terceiro, claro, a eventual cassação de seu mandato se for condenado. Mas, tudo indica, isso Dilma não verá na Presidência, ainda que ocorra.
Que se apure tudo de cabo a rabo. E que Cunha e outros todos investigados paguem se culpados. Mas que há algo de ruim num roteiro em que o maior escândalo de corrupção da história do Brasil — e acho que deve ser o maior do mundo — tenha um deputado do PMDB como principal figura política implicada, ah, isso é fato. Especialmente porque à época em que teria cometido o delito de que o acusam, tinha ainda pouco poder.
Um sujeito que visse a coisa de fora e fosse fazer uma hierarquia dos homens públicos envolvidos na bandalheira, poderia concluir que Cunha era o chefe do petrolão. Era?
Ah, sim: até agora, o petrolão não tocou em ninguém do Executivo.
Pergunta besta: quando é que haverá uma denúncia, ou ao menos um pedido de abertura de inquérito, para Edinho Silva e Dilma Rousseff?
Por Reinaldo Azevedo
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