Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
Na manhã desta terça, saiu a notícia:
Teori ‘Da Conspiração’ Zavascki, do STF, que fatiou a Lava Jato e eximiu Lula de dizer a verdade em depoimento à operação, concedeu liminar ao deputado lulista não eleito Wadih Damous (PT-RJ), impedindo a manobra regimental que poderia levar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao plenário da Câmara, caso o presidente da Casa, Eduardo Cunha, o rejeitasse.
O ministro, depois seguido em nova liminar por Rosa Weber, afastou apenas a possibilidade de recurso, que, conforme o acerto inicial entre Cunha e oposicionistas, seria feito por algum deputado anti-Dilma com o objetivo de depender apenas de maioria simples para a aprovação.
Damous e o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) questionam a definição do rito com base no regimento interno da Câmara e dizem que os trâmites devem constar de lei.
Agora: ou Cunha acata o pedido de impeachment e lhe dá encaminhamento, ou o pedido é arquivado.
Em suas próprias palavras:
“A decisão do STF trataria, teoricamente, da questão de ordem. Pode ser até uma decisão que não tenha aplicabilidade. Isso não interfere, porque meu papel é deferir ou indeferir e isso não está em questão. Minha prerrogativa é constitucional e não está atacada”.
Mais:
“Se eu indeferir, não sou eu que vou apresentar recurso contra a minha decisão. Quem está de certa forma com seu direito atingido é que vai ter que lutar [com a apresentação de recurso]”.
Após reunião com líderes da oposição (que têm, sim, o dever de lutar), Cunha anunciou que adiou para os próximos dias a decisão sobre o pedido assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior, com o objetivo de aguardar a inclusão das pedaladas fiscais do governo Dilma em 2015.
“Não deverei despachar o do Hélio Bicudo hoje, já que vai haver o aditamento”, disse o peemedebista, acrescentando, no entanto, que vai apresentar a decisão “o mais rápido possível”.
Se Cunha deferir o pedido (acatá-lo), uma comissão especial é formada, emite um parecer ao plenário e os deputados se manifestam sobre o parecer, sendo necessários 342 votos favoráveis à abertura do processo de impeachment.
Assim como o recurso de Dilma ao STF contra o julgamento de suas contas no TCU acabou contribuindo para a decisão do órgão contra o governo, o novo recurso contra o rito de impeachment também poderá contribuir neste sentido para a queda de Dilma.
Resta ao presidente da Câmara mostrar na prática que tampouco se intimida com golpe petista, mesmo quando perpetrado pelo ministro relator da denúncia contra ele na Lava Jato.
Acate o pedido, Cunha. Ajude a rachar o esquema de poder do PT.
Neste ponto, pelo menos, o Brasil está do seu lado.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
Um comentário:
Doutor, eu não me engano
Meu Brasil é bolivariano!
Doutor, eu não me engano
Meu Brasil é bolivariano!
Que golpe fascista
A Dilma foi fazer
Comprou vários juízes
Para o cargo não perder
Ah! Doutor, eu não me engano
Meu Brasil é bolivariano!
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