Os respectivos votos dos ministros Joaquim
Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski nos permitem fazer uma afirmação
peremptória, agora com o concurso de dois ministros que estudaram a fundo o assunto:
aquilo a que se chamou “mensalão” — e que poderia se chamar “Roubalhão”,
“Safadolhão”, “Sem-vergonhicelhão” — existiu. Existiu e foi “o mais ousado e
escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no
Brasil”, como o classificou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Um dos pilares do esquema se evidencia de
maneira escandalosa nos dois votos: o uso de dinheiro público para financiar as
atividades criminosas de um grupo. O dinheiro do fundo Visanet que foi parar na
Agência DNA e dali nas mãos dos ditos mensaleiros era público, do Banco do
Brasil. Para reter grana que pertencia ao banco, outra agência, a SMP&B
forjou notas para justificar a tal “bonificação de volume”. Por essa razão, os
dois ministros condenaram, até agora, Henrique Pizzolato, ex-diretor de
marketing do banco, por peculato (duas vezes), corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Marcos Valério e seus sócios, Ramon Rollerbach e Cristiano Paes,
quase pelos mesmos crimes: nesse caso, a corrupção é ativa.
A dinheirama do Banco do Brasil era apenas
parte do esquema, como é sabido. Ela é a evidência da ousadia do grupo. Marcos
Valério era apenas o operador do dinheiro, uma espécie de distribuidor. E por
que ele era necessário? Justamente para conferir uma certa aparência de
legalidade aos crimes, para, em suma, “lavar” o dinheiro; MAS ATENÇÃO PARA O
QUE VEM AGORA.
Para quem Valério trabalhava? Que
obtivesse benefícios pessoais na sua atividade, isso é óbvio. Também nesse ramo
não se trabalha de graça. Mas ele não era só um empresário espertalhão que se
meteu com empresas do governo para tomar uns trocos. Não! Ele era um dos
protagonistas de um esquema de pagamentos a políticos e partidos. A isso,
Roberto Jefferson deu um nome-fantasia: “Mensalão”. Poderia se chamar, sei lá,
“Coisa do Molusco”. E seu caráter seria o mesmo.
Pensem cá comigo: será mesmo possível
condenar Pizzolato, Valério e seus sócios por aqueles crimes e inocentar o tal
núcleo político? Afinal, aquela gente toda atuava para quem? Não era, reitero,
em benefício apenas de um esquema privado. O voto, até agora, tratou da origem
de parte do dinheiro de um esquema político. Haverá algum voto divergente no
que concerne a esses réus, nesse episódio? Estou curioso para ouvir. Vai se
demonstrar o quê? Que o capilé milionário não era público? Vai-se tentar provar
que Pizzolato não o liberou? Que os serviços da DNA realmente existiram? Vão
jogar no lixo as auditorias do Banco do Brasil demonstrando que os repasses
foram irregulares?
A situação de Valério, dos sócios e de
Pizzolato é muito difícil. E é uma inteira sandice — ou picaretagem — sustentar
que eles possam ser condenados, mas com a absolvição do tal núcleo político.
Não vejo como os nove outros ministros possam operar uma mágica. O grupo
julgado nesse item 3 deve se preparar, acho eu, para passar um tempinho na
cadeia.
Um comentário:
Sonceramente, que bosta.
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