Com verba do Ibama, servidora também pagou faculdade de sobrinhas e ‘ajudou’ filho e genro. Não foi só com clínica de estética que a coordenadora do setor financeiro do Ibama de Goiás teria gastado verba pública para benefício pessoal. Marina de Fátima Piau Ferreira, 54 anos, também transferiu dinheiro para conta do dentista de Goiânia Frederico Augusto Machado de Araújo, 33. Parte dos recursos veio do programa ‘Gestão de Política de Meio Ambiente’. Segundo advogados da família da servidora, a faculdade de sobrinhas foi paga dessa forma e o genro foi beneficiado após nascimento do neto.
Depressão devido à divulgação do caso
A divulgação de que teria usado dinheiro do Ibama em tratamento de beleza e para beneficiar pessoas que não prestaram serviço ao órgão abalou a auto-estima de Marina. A vaidosa servidora, que só com dinheiro público gastou R$ 23.300 em estética, teria, segundo seus advogados, entrado em depressão. Nota divulgada por eles conta que ela se internou em clínica de Goiânia, por orientação médica. Para evitar prisão preventiva, eles deixaram no MPF o passaporte de Marina, num sinal de que ela não sairá do País. Leia matéria completa aqui, no Dia Online
BOLSA EM FAMÍLIA
Em município do Ceará, até mãe do prefeito estava inscrita.
A Defensoria Pública de Granja, que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará, descobriu uma das mais acintosas fraudes ao programa Bolsa Família. Ao investigar uma denúncia anônima, constatou que no cadastro do programa estavam inscritos proprietários de salão de beleza, farmácia e até a mãe do atual prefeito. Maria Francisca da Rocha é funcionária pública nomeada pelo filho, Francisco Geovane da Rocha Brito, com salário mensal de R$1 mil.
As suspeitas recaíam sobre 87 pessoas donas de patrimônio incompatível com o perfil para cadastramento, como veículos caros. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal em Sobral, que abrange Granja, a 356 quilômetros de Fortaleza. Na última sexta-feira, o MPF, junto com a Defensoria, deu entrada numa ação civil pública para que o município cumpra as regras de seleção dos beneficiários.
A mãe do prefeito ficou inscrita no programa de fevereiro de 2006 a julho de 2007, mas nunca sacou o dinheiro. Luzia Vieira de Moraes, mulher de um vereador e proprietária de um posto de gasolina, inscrita em dezembro de 2004, sacava por mês R$ 58. Para o procurador Ricardo Magalhães de Mendonça, que assina a ação, essas pessoas ocuparam a vaga de quem realmente precisa do benefício. O Ministério Público poderá entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito.
Ele e a gestora do programa, Roseane Maria Alves de Carvalho, não foram localizados. As pessoas irregularmente inscritas foram excluídas. O MP critica a gestora do programa.Antes de ingressar com a ação, o procurador requisitou à PF instauração de inquérito e encaminhou recomendação à prefeitura cobrando mais transparência ao cadastramento e medidas de combate a fraudes. Segundo o MPF, a advertência foi ignorada. Da redação - O Globo
'FT' CRITICA SISTEMA BRASILEIRO
Jornal britânico diz que modelo tributário é bizantino
Com o título "Sistema de impostos bizantino do Brasil enfraquece o espírito empreendedor", o jornal inglês "Financial Times" criticou ontem a complexidade e quantidade de tributos existentes no país. A reportagem afirma que recente relatório do Banco Mundial informou "que uma típica empresa (brasileira) demora 2.600 horas por ano para pagar suas taxas - é a pior posição entre os 177 países pesquisados. Na Irlanda, são necessárias 76 horas".
Segundo o "FT", "a carga de impostos no Brasil chegou a cerca de 37% do PIB, tão alto como o de países desenvolvidos, mas sem a qualidade dos serviços". Lembrando o anúncio do projeto de reforma tributária, o jornal diz que a não-prorrogação da CPMF é um incentivo extra. E afirma que uma reforma abrangente significaria unificar 27 impostos estaduais e simplificar outras taxas e contribuições sociais. O "FT" aponta o fato de "o governo estar cercado pelos últimos escândalos de corrupção" e as eleições de outubro como complicadores para a aprovação da proposta pelo Congresso. O Globo
ARRECADAÇÃO SOBE R$ 10 BILHÕES EM JANEIRO MESMO SEM CPMF
Segundo Receita Federal, arrecadação somou R$ 62,5 bilhões no mês passado.
Órgão informa que isso representa novo recorde histórico para meses de janeiro. Mesmo sem a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada no início deste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as receitas do INSS, bateu recorde histórico para meses de janeiro ao somar R$ 62,5 bilhões. Isso representa um crescimento real de expressivos 20%, ou de pouco mais de R$ 10 bilhões em relação ao arrecadado em janeiro de 2007 (R$ 52,1 bilhões). Revista Época – Leia mais aqui
OPOSIÇÃO PREPARA OFENSIVA CONTRA PROGRAMA DE LULA
Além de contrariar Lei Eleitoral, Territórios da Cidadania não poderia ser criado por decreto.
Além de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, a suspensão do Programa Territórios da Cidadania, os partidos de oposição questionarão o projeto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público, ainda esta semana. Na contestação a ser apresentada à Justiça Eleitoral, DEM e PSDB vão alegar que o procedimento se choca com a legislação que proíbe a distribuição de recursos, benefícios e bens em ano eleitoral. Já na representação ao Ministério Público, os partidos vão pedir que sejam responsabilizados criminalmente os dirigentes de órgãos como Radiobrás, que participaram da divulgação do lançamento do Territórios da Cidadania valendo-se de telões nos municípios não alcançados pela transmissão. Por meio do programa, lançado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende investir R$ 11,3 bilhões para beneficiar municípios previamente selecionados. Por Rosa Costa - O Estado de São Paulo Leia mais aqui
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