Lula desapropria fazenda produtiva. STJ suspende desapropriação e MST a destrói

PERÍTOS CONSTATAM DANOS DE SEM TERRA EM ANDRADINA SP

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) concluíram hoje o levantamento dos estragos causados por sem-terra que invadiram a Fazenda Macaé, em Andradina, no interior de São Paulo, que teve as instalações destruídas por trabalhadores rurais ligados à CUT que invadiram a propriedade no fim de semana.

Segundo denúncia dos donos da fazenda, armados, os sem-terra isolaram e impediram as famílias de colonos de deixar a área e, usando máquinas da Macaé, arrancaram 6 mil pés de café e destruíram 10 mil metros de cerca; depois, derrubaram e atearam fogo no barracão das máquinas e incendiaram toneladas de feno, colhidas na fazenda, que estavam em outro abrigo.

Segundo o advogado da propriedade, Fábio Obici, 600 cabeças de ovinos foram mortas ou estão desaparecidas, assim como equipamentos agrícolas e 300 sacas de café, que sumiram. Os sem-terra também teriam furtado tambores com 8 mil litros de óleo diesel e 300 sacas de café beneficiado. "Eles ainda jogaram areia no motor, danificando três tratores e levaram motosserras e outros implementos de uso agrícola da fazenda", afirmou.

De acordo com o filho dos proprietários da fazenda Guilherme Bernardes, os prejuízos superam R$ 500 mil. Hoje, a Polícia Civil da cidade aprendeu equipamentos da Macaé na casa de um homem (cuja identidade não foi divulgada). Investigadores encontraram tambores de óleo, a placa com o nome da fazenda, que havia sido levada, mangueira de hidrantes e outros equipamentos agrícolas que teriam sido furtados.

No sábado, cerca 150 sem-terra organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (Sintraf), da CUT, invadiram a fazenda em protesto contra uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) bloqueando o decreto expropriatório assinado pelo Lula da Silva no começo de 2007.

O dono da propriedade, Eduardo Menezes, entrou com um mandado de segurança e contra a decisão de Lula depois de obter laudo pericial da Justiça Federal considerando a fazenda produtiva. O INCRA entrou com dois agravos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o mandado e, na sexta-feira, havia
perdido o último deles.

'Revoltados'
"Acreditamos que os sem-terra estavam revoltados com isso", disse. Os sem-terra saíram da propriedade no domingo, obedecendo à reintegração de posse concedida pela Justiça, mas continuam acampados na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, na frente da propriedade. Hoje, os advogados do fazendeiro entraram com pedido de desocupação do acampamento, o que havia sido feito e concedido pela Justiça em 2006. Como não fez a desocupação, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), segundo Obici, deverá ser responsabilizado, junto com os sem-terra, pelos prejuízos.

Procurado, o presidente do Sintraf, José Carlos Bossolan, não foi localizado para comentar o assunto, mas sem-terra que não quiseram ser identificados confirmaram a invasão e a autoria dos estragos feitos na fazenda. Chico Siqueira, especial para AE – Agência do Estado


COMENTÁRIO
O presidente do Sintraf, José Bossolan, hoje não foi encontrado para falar sobre o crime cometido por seu bando, mas no dia da invasão (17), ele foi o primeiro a negar as acusações do proprietário sobre furto e depredação no local. Hoje, ele não pode mentir por causa das evidências levantadas pela perícia, que constatou o roubo e a destruição promovida por seu sindicato do crime.

Esse bando do Sinfrat se uniu à ala do MST subordinada ao criminoso José Rainha Jr. na realização de pelos menos duas ondas de invasões em protesto contra os governos do Estado e federal no Pontal do Paranapanema e no noroeste do Estado, com saldo de 36 fazendas invadidas (14 em fevereiro e 22 em junho e julho).

Neste caso, especificamente, de Andradina, a verdade é que LULA DESAPROPRIOU UMA FAZENDA PRODUTIVA. A Fazenda Macaé é produtiva e, por esta razão o STJ suspendeu a desapropriação.

O INCRA teve a coragem de pedir a cassação da liminar que suspendeu o decreto de desapropriação, com base na alegação de “risco de lesão à ordem”, caso não fosse cumprida a desapropriação. Parece que já estava avisando sobre a ação do bando. Leia mais abaixo o material do “Última Instância”.

Quem sabe agora, depois desse servicinho imundo dos terroristas do campo e da CUT, fique mais fácil para o Lula decretar a improdutividade da fazenda Macaé, já que a plantação de café foi destruída e os tratores roubados. Com certeza, vai complicar mais ainda para o proprietário conseguir cumprir os tais índices de produtividade, o que definitivamente o levará a perder sua fazenda.

É Lula e MST trabalhando juntos, fazendo dobradinha para arrebentar a espinha dorsal do país – adeus propriedade privada! Na Venezuela também foi assim. Por Gaúcho/Gabriela.


DESAPROPRIAÇÃO DE FAZENDA É SUSPENSA PELO STJ
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou o pedido do Incra para que fosse cassada a liminar que suspendeu o decreto de desapropriação da Fazenda Macaé, em Andradina (SP). Com isso, permanece afastada a condição de propriedade improdutiva que não cumpre sua função social, necessária para a propositura da ação de desapropriação. A liminar tem validade até que seja julgada a ação declaratória que discute a produtividade da fazenda, pedindo a reavaliação do índice. Leia a decisão do STJ aqui.