Câmara obscura

Se seguisse a doutrina de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, a Casa deveria adotar um orçamento secreto. Nunca mais precisaria prestar contas. Não passaria pelo constrangimento de ter de se explicar a cada vez que um parlamentar escolhido para presidi-la distribui as benesses prometidas para angariar votos do baixo clero.

Não há outra explicação para a reação destemperada de Chinaglia às críticas por ter criado despesa de R$ 61,4 milhões anuais, com o aumento da verba de gabinete. Para o presidente da Câmara, questionar os R$ 60 mil reservados a cada um dos 513 deputados para contratar funcionários (verba antes inferior a R$ 51 mil) equivale a defender a "demissão em massa" de servidores.

Não contente com o reajuste de 15,13% baseado no IGP-M, o índice mais alto de inflação, a Mesa da Câmara adicionou-lhe um aumento real de 2,9%. Chinaglia acha que fez justiça: "Aquilo que é apenas a reposição de perdas, que é normal na vida de qualquer trabalhador". Alguém precisa explicar ao deputado petista que a Câmara é um órgão do Estado. Teórica e juridicamente, deve regular-se por princípios como impessoalidade, moralidade, probidade e publicidade. Normalidade, ali, é artigo raro.

Fosse gerida por administradores responsáveis, a Casa teria de render-se às evidências do "benchmarking". Na comparação com instituições congêneres, a Câmara sobressai como uma das mais perdulárias do mundo. Cada deputado brasileiro acarreta despesa de no mínimo R$ 113 mil mensais (R$ 1,36 milhão ao ano) para os cofres públicos. Veja os detalhes no Site Contas Abertas aqui

O deputado Arlindo Chinaglia preferiria o silêncio, mas há muito a explicar. Por que os deputados precisam de uma legião de 9.500 assessores? Por que podem distribuir a verba de gabinete num leque de 5 a 25 servidores, arbitrando proventos segundo sua conveniência? Por que fazem jus a um 14º e um 15º salário? Por que o contribuinte tem de pagar-lhes a cada mês o salário indireto de R$ 18 mil em "verba indenizatória" e "auxílio-moradia"? Por que nada disso basta para cobrir gastos com correio, telefone, publicações e passagens aéreas, álibis para sacar outros R$ 15.500 por mês?Tem a palavra o Sr. presidente da Câmara dos Deputados. Folha de São Paulo


LULA PENSA QUE É O DONO DO BRASIL
Ficou ofendido pelas declarações do general Augusto Heleno
As críticas do Exército à política indigenista causaram mal-estar no governo. O Lula cobrou explicações do comandante militar da Amazônia pelo seu discurso contra a política indigenista, o que pode desembocar na primeira crise forte entre o governo e a área militar. Lula ficou irritado com o discurso do general no Clube Militar do Rio porque ele acha que seus decretos estão acima da Carta Magna do País. Hoje, sexta-feira (18), o Lula participa da comemoração ao Dia do Exército. Comandantes militares e o ministro Nelson Jobim estarão presentes. Por Gaúcho/Gabriela

POR QUE CALOU FUNDO, A CRÍTICA DO GENERAL?

A crítica calou fundo no governo por três motivos:
1) porque foi feita por um dos militares mais respeitados do Exército, um "tríplice coroado", isto é, primeiro colocado nos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior, hoje considerado um "líder de tropa" inquestionável;

2) porque o general é considerado "ousado", mas jamais comete as audácias em detrimento da disciplina;

3) e porque Heleno acompanhou de perto o processo político de decisão para demarcar a reserva ianomami, em novembro de 1991, no governo do presidente Collor (1990-1992), e sempre avisou que aquele seria o primeiro passo para outras demarcações contínuas que comprometeriam o controle de fronteira, inclusive na faixa dos 150 qulômetros determinados pela Constituição, que são de controle estrito do Estado. Leia matéria completa no Estado de São Paulo aqui


GANDRA: "MOVIMENTOS DE FORA PODEM TRANSFORMAR O BRASIL NUM TIBETE"
O jurista Ives Gandra Silva Martins, afirmou, ontem, que a Constituição não foi lida corretamente no caso da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Está escrito "ocupam", no presente do indicativo. Ou seja, que ocupavam naquele momento em que a Constituição foi promulgada. Que não daria sequer 1% do território nacional que era extensivo e exclusivamente daqueles 200 e pouco mil índios – acusou durante o seminário Brasil, Ameaças a Soberania no Clube Militar, no Rio.

Gandra referia-se especificamente ao artigo 231 da Constituição, onde se lê: "São reconhecidos aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições e os direitos originários as terras que tradicionalmente ocupam.” – O governo, por uma má interpretação da lei, outorgou quase 15% do território nacional para em torno de meio milhão de brasileiros, transformando o índio num cidadão extremamente privilegiado, que tem todos os direitos que os brasileiros, e mais aqueles que só eles podem ter – protestou. JB Online – Leia mais aqui


LULA VAI USAR A MERRÉCA DE 16% PARA RETALIAR COM AS FA?
Lula irritou-se tanto com o General Heleno, que resolveu não sancionar o vergonhoso reajuste no soldo dos militares que estava previsto para ontem. Ele preferiu gastar horas de reunião com Jobim e Martins, ruminando sobre a “morte da bezerra”, e com certeza arquitetando algum tipo de vingança contra o General, coisa bem do perfil do complexado Lula, quando se sente contrariado em suas decisões.

A proposta indecente de reajuste que o seu Lula não aprovou ainda é de 16% em três parcelas (a primeira, de 8%, será aplicada sobre os salários de janeiro. A segunda, de 4%, deve incidir sobre os vencimentos de julho ou agosto e uma última, novamente de 4%, sobre o soldo de dezembro. Uma fábula não é mesmo?

Para dar nosso dinheiro aos vagabundos que se dizem “perseguidos pela ditadura”, esse governo comunista cria até mesmo “caravanas” para percorrer o país, promovendo um verdadeiro derrame de dinheiro do contribuinte. Mas na hora de aumentar os salários defasados dos militares, aí a história é outra.

Querem valer quanto que o Lula vai se vingar do General Heleno e dos militares que o apoiaram, castigando toda a tropa? O general é um homem respeitado no meio militar e sua palavra tem peso. A canalha vai tentar esvaziar este apoio, colocando a esmola de 16% em xeque - vai tentar jogar a tropa toda contra o General Heleno. Por Gaúcho/Gabriela

PEDE PRA SAIR
O ministro da justiça (minúscula mesmo) fez uma acusação leviana ao dizer que o STF baseou-se nos relatos feitos pela imprensa para suspender a tal Operação Upakaton 3 da PF na reserva Raposa Serra do Sol!

Senhor Genro, por acaso o senhor se deslocou para Roraima para verificar a gravidade da situação existente lá? Lógico que não, a Raposa Serra do Sol não se parece nenhum pouco com Mônaco, nem tem "glamour" algum não é? E ir lá e só ver índios e arrozeiros é muito chato, não?

Como disse o valoroso General Augusto Heleno Ribeiro Pereira "sobre a esquerda escocesa que quer resolver os problemas brasileiros com um copo de uísque 12 anos, sentado na Av. Atlântica", e eu complemento: e o ministro de dentro de seu gabinete com ar condicionado em Brasília!?

Senhor Genro, o senhor e seus "cumpanheros" são tudo que há de menor neste país, inclusive não são brasileiros, pois se tivessem um pouco de patriotismo jamais apoiariam esta aberração de dar terras nossas para estrangeiros usando os índios como pretexto.

E ainda temos o STF que está mostrando neste momento de tensão ser uma INSTITUIÇÃO que sabe qual é o seu papel: o de GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEFESA DO PAÍS, tendo como integrantes homens de responsabilidade, respeitabilidade como os ministros Celso de Mello, que declarou: "A decisão do STF foi um claro exercício de prudência. É a expressão de prática responsável. Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder". E o ministro Eros Grau que reforçando protestou: "A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo".

Portanto, Senhor Genro, penso que depois dessas declarações dos guardiões da ordem e da Lei deste país, não resta ao senhor senão, PEDIR PRA SAIR!! Por Agnes – Membro da Comunidade do MOVCC