Raposa Serra do Sol - “Governo Federal descumpre decisão do STF”

O deputado estadual Zé Reinaldo (PSDB), afirmou que as ações do Governo Federal estão configurando um descumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pois, ao invés de manter os policiais federais na terra indígena Raposa/ Serra do Sol para manutenção da paz, permite o aumento do efetivo na região e a continuidade das operações como se a retirada dos não-índios ainda estivesse ocorrendo.

Na avaliação do deputado, os produtores da Raposa/ Serra do Sol estão sofrendo retaliação de várias formas por parte do Governo Federal, visto que, o presidente Lula declara uma coisa para a imprensa e a realidade em Roraima é outra.

O deputado denunciou ainda que o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), está montando uma mega operação, contando com a participação de vários Estados para ameaçar, perseguir e multar os produtores de arroz de Roraima. A operação, segundo ele, é uma das formas que o presidente Lula encontrou para retaliar o Estado, pela suspensão da Operação de retirada dos não índios da área / Serra do Sol.

A suposta alegação legal é a denúncia de que os rizicultores teriam praticado possíveis crimes ambientais, como o desmatamento. O trabalho será realizado com o apoio de seis fiscais do Ibama do Amazonas, que chegaram à Roraima no início desta semana. Para entrar nas fazendas, eles serão acompanhados de policiais federais.

Ele diz ser deprimente a postura da gerente do órgão no Estado, Nilva Baraúna, para ele “lamentavelmente mais uma roraimense que não defende o Estado. Ela deveria fazer o mesmo que o Exército e se negar a participar desta operação,” declarou.

Zé Reinaldo disse concordar com o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, de que a fiscalização seria uma retaliação do Governo Federal pela suspensão da Operação Upatakon III. “O que estamos vendo não é uma simples ação do Ibama, mas, uma operação de força revestida de questões ambientais ou de segurança pública na região. Estão querendo usar a questão ambiental em clara retaliação, pela suspensão judicial da operação”, complementou Zé Reinaldo.

FUNAI
O deputado disse que acha estranho uma série de posturas e declarações de dirigentes de órgãos públicos e ONGs que estão incentivando a violência. E lembrou que o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, disse que o órgão vai intensificar a sua atuação em Roraima. E avaliou que, quem conhece esse modo de atuação, sabe que são pedidos de criação de novas áreas indígenas, ampliação das áreas já existentes, compra de laudos antropológicos forjados para justificar tais atitudes, o não pagamento de indenizações justas e tudo mais de mal que puder ser feito contra Roraima. “Meira cometeu o disparate de declarar à imprensa nacional que milhares de índios se deslocam para a região da Raposa, aparelhados para dar início a uma verdadeira guerra.

“Ele deveria fazer o contrário, pacificar a região e não colaborar com o acirramento dos ânimos” comentou. Jornal Roraima Hoje

TARSO: JUDICIÁRIO É “CO-RESPONSÁVEL” PELO QUE ACONTECER EM RAPOSA SERRA DO SOL

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira (14/4) que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação Upatakon 3, criada para retirar não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, também tornou o Judiciário responsável pelos acontecimentos futuros na reserva.

“A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistência já estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação, é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Judiciário”, afirmou Tarso, após participar da solenidade de criação de um centro de inteligência policial, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Tarso reiterou que o governo cumprirá o que for determinado pelo STF, mas destacou que a posição institucional do Executivo não mudou em relação ao assunto.

“Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé terras que são da União e estão em áreas indígenas”, argumentou.

O ministro estima que o STF dê uma decisão final sobre a desintrusão em no máximo 60 dias. Até lá, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permanecerão na área indígena para garantir a segurança. Segundo Tarso, a PF também vai apurar “nos rigores da lei” os crimes cometidos nos últimos dias.

“Os inquéritos que foram instalados em função da resistência ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás”. Última Instância


COMENTÁRIO
A estratégia do governo é a seguinte: incitar a violência na região, desarmar os brancos, atiçar os índios contra os não índios, arrefecer os ânimos até que uma faísca produza fogo, e depois jogar a culpa no STF. Simples, não é?

Dias atrás, diante da iminência do confronto sangrento em Raposa do Sol, o seu Lula foi passear tranquilamente na Holanda, e o Tarso Genro ficou falando montes de abobrinhas sobre o assunto. Até então, não tinha nenhum responsável pelo que poderia acontecer durante a desocupação forçada dos não índios de suas terras. Agora, Tarso Genro já se afia para apontar o dedo. Pior: está armando a arapuca para tentar incriminar o STF. Por Gaúcho/Gabriela

Na foto: Para os estrangeiros que ainda não conhecem o nosso ministro da justiça Tarso Genro, é o branquelo que está brincando de pescaria com o índio.

NAS TERRAS DA PETISTA JULIA CAREPA "AS CRIANÇAS SE PROSTITUEM POR COMIDA"

O bispo do Marajó, d. José Luís Azcona Hermoso, denunciou hoje em Belém que crianças entre 12 e 14 anos estão se prostituindo em troca de comida em municípios como Breves, Portel e Melgaço, no norte do Pará. "Levadas em muitos casos para a prostituição pelos próprios pais, elas abordam passageiros que transitam de barco pela região e oferecem o corpo em troca de dois quilos de carne e cinco latas de óleo de cozinha para matar a fome da família", afirma o religioso. Ele acusa o Executivo e o Judiciário paraense de "total omissão".

Segundo Azcona, a exploração sexual de crianças e mulheres no Marajó é "escancarada", embora ele próprio tenha feito denúncias em 2006 que provocaram a visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à cidade de Portel para apurar casos como o estupro de menores envolvendo os vereadores Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, e Adson de Azevedo Mesquita. Costa é filho do vice-prefeito de Portel, Ademar Terra.

As Polícias Civil e Federal, além do Ministério Público (MP), critica o bispo, não demonstram nenhum interesse em investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes para punir os responsáveis ou combater o tráfico humano de mulheres do Marajó para a Guiana Francesa e a Europa. "A impunidade dos criminosos é completa no Estado", afirma.

Ele citou o caso recente de denúncia feita pela imprensa de 178 mulheres levadas como escravas sexuais do Brasil para vários países. Desse total, 52 mulheres eram da cidade de Breves. Houve prisões de alguns traficantes. Seis advogados se apresentaram imediatamente para defendê-los e conseguiram livrá-los da cadeia. Está aí a prova, segundo o bispo, de que o poder econômico é um "grande aliado" do tráfico humano. Nenhuma das instituições citadas pelo bispo em suas denúncias quis comentar as acusações. – Por Carlos Mendes – Agência do Estado –