Por Denis Lerrer RosenfieldEncenações, mentiras, desmentidos e desmentidos de desmentidos se tornaram o cotidiano dos brasileiros, aflitos com a falta de moralidade reinante na cena pública. O atual governo nem se ruboriza mais com o que faz, tendo desaparecido qualquer resquício de coerência entre o que é dito e o que é feito. O que vale num dia cessa de valer em outro. Não há a menor preocupação com o cumprimento da palavra e a retidão no comportamento. Neste contexto, como situar a discussão sobre um eventual terceiro mandato de Lula, seja sob a forma da pura e simples reeleição (acompanhada ou não de um plebiscito), seja sob a de um "novo" mandato de cinco anos, em que a partida estaria zerada?
O que está em processo, podendo ou não ser bem-sucedido, é o que poderíamos denominar "golpe constitucional". Golpe porque se trata de uma mudança abrupta das regras do jogo, feita por um líder carismático que se aproveita de sua alta popularidade e de seu forte apoio em sindicatos (comprados) e movimentos sociais (por ele financiados), visando a alterar completamente os princípios da democracia representativa. O Estado de São Paulo – Leia mais aqui
TRUCULÊNCIA JURÍDICA DO FISCO
Coloca em risco os direitos fundamentais do cidadão
Órgão encarregado de fazer a defesa dos interesses fiscais da União nos tribunais, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de divulgar a última versão do anteprojeto da nova Lei de Execução Fiscal, que prevê o bloqueio, sem ordem judicial, de bens de contribuintes inadimplentes. A versão anterior, que fora divulgada no início de 2007, previa o bloqueio administrativo sem qualquer restrição e foi engavetada por causa das contundentes críticas que sofreu dos especialistas em direito tributário, processual e constitucional.
A nova redação do anteprojeto da Lei de Execução Fiscal mantém os amplos poderes concedidos às autoridades fiscais previstos pela versão anterior. A proposta da PGFN autoriza os procuradores fazendários a promover o bloqueio administrativo dos bens de contribuintes inadimplentes, recorrendo até mesmo ao sistema do Banco Central (Bacen-Jud), que permite a penhora online das contas bancárias, às quais terão acesso. No entanto, a nova versão prevê que o bloqueio sem ordem judicial será provisório. Leia mais aqui, no Estado de São Paulo
E, agora 'transfere' responsabilidade aos Prefeitos
Tratando o tema como assunto secundário na edição desta segunda-feira de seu programa semanal de rádio, o Lula da Silva cobrou dos municípios a responsabilidade pelo combate aos focos de dengue. A afirmação foi feita em meio a citações sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de propostas de inclusão digital de alunos do ensino público fundamental, temas que serão tratados na 11ª Marcha em Defesa dos Municípios, encontro que ocorre a partir desta terça-feira, em Brasília.
"Nessa marcha, sobretudo, nós temos que fazer um chamamento aos prefeitos no combate à dengue", afirmou Lula no programa "Café com o presidente". "Cada prefeito precisa assumir a responsabilidade de cuidar com muito carinho da sua rua, do seu bairro, da sua vila e da sua cidade", concluiu. UOL Notícias
BORIS CASOY ESTRÉIA HOJE NA BAND
Boris Casoy estréia hoje (14), às 23h30, no comando do "Jornal da Noite", da Bandeirantes. Na semana passada, em pilotos (testes) gravados na emissora, o jornalista voltou a utilizar o seu bordão "Isso é uma vergonha!". "Claro que vou usá-lo no jornal", disse à Folha. Até porque, explicou, "será um noticiário de fim de noite, crítico, com muita opinião". "Nesse horário, a grande massa está dormindo. É um público mais exigente", afirmou.
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