Cacilda Brasil, agricultora indígena, vive um dilema jamais imaginado ao longo de seus 76 anos de idade. Após ser retirada da propriedade onde morou por mais 50 anos, sob a alegação de que não tinha origem indígena, ela está liberada para voltar para a reserva Raposa/Serra do Sol, depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou sua ascendência indígena. Mas para voltar à aldeia, a mulher terá deixar os filhos, sob a alegação de que os mesmos seriam “brancos” por terem pai não-índio.
O dilema veio à tona na manhã desta quarta-feira, quando a agricultora apresentou documentos que comprovam a propriedade de 1.900 hectares na Vila do Socó, município de Uiramutã. Os documentos datam desde 1936, quando seu esposo já falecido, nasceu na região.
Em 1950, Cacilda casou com Osmundo Pereira da Silva e foi para a região, onde deu à luz 12 filhos. No ano de 1995, a Funai emitiu documento informando que a propriedade pertencia à reserva indígena e que a mulher teria que deixar o local, com direito a indenização. No ano passado, recebeu documento expedido pela comunidade do Maturuca, exigindo que deixasse a área e assim o fez, sem contestar.
Liberada para voltar para a reserva, mas proibida de levar os filhos, Cacilda decidiu ficar em Boa Vista e esperar pela indenização. “Na minha idade, como vou ficar sozinha? Meus filhos têm sangue de índio e têm que ficar comigo. Eles nasceram lá e se for pra voltar para área, que seja com eles, se não, prefiro ficar aqui”, declarou a indígena.
O caso da agricultora sensibilizou os parlamentares que compõem a Comissão Externa da Assembléia Legislativa e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB). Eles pediram que a Consultoria Jurídica da Casa auxilie a agricultora nos que diz respeito aos seus direitos.
De acordo com o consultor jurídico, Carlos Teotônio, todos os documentos serão juntados a uma ação global que será encaminhada para a Justiça, a fim de resolver a situação não só de Cacilda, mas também de outros moradores. Redação Folha de Boa Vista
COMENTÁRIO
O Senador Mozarildo Cavalcanti, tem afirmado da tribuna do Senado que essa FUNAI é representada pelo núcleo duro comunistóide de Lula da Silva. Diante dos fatos, nos resta uma conclusão: Estamos voltando aos tempos dos Gulags de Stalin, ao Auschwitz de Hitler. O tal “Brasil de todos” do desgoverno petista, agora começou a separar famílias - a prova mais cabal de que os comunistas estão dividindo e retaliando o país, impondo suas cotas, nos classificando pela cor de nossa pele, pelo nosso salário, enfim.
Nunca mais conseguiremos ver nosso povo viver e escolher onde viver. A paisagem está medonha em todos os cantos do Brasil. Esse é o retrato desenhado da mente de Lula da Silva. O nosso país está feio, doente e violento. Essa é a alma do Sr. Luis Inácio Lula da Silva e de seus figurantes fingindo que trabalham.
Nossos congressistas vendidos por promessas de "verbas" para atenderam suas regiões, estão permitindo que nosso país se transforme no "Morro Sombrio", onde as águas passam por debaixo do mais putrefato lamaçal. Kosovo está mais próximo do que nunca. É a regra: “dividir para conquistar”. Pobre mãe, pobres filhos!Por Gabriela/Gaúcho
“ESQUERDA ESCOCESA” NÃO VÊ ÍNDIO REAL, AFIRMA GENERAL
Comandante critica quem, "atrás de um copo de uísque 12 anos, resolve os problemas do Brasil inteiro" – O Estado de São Paulo – Leia matéria aqui
“É CAÓTICA”
Durante um seminário no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, fez duras críticas à política do governo para os índios. Condenou a atuação dos funcionários federais em áreas indígenas.
“A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso. Eu quero me associar para que a gente possa rever uma política que está demonstrado no terreno que não deu certo até hoje. É só ir lá para ver as comunidades indígenas que é lamentável, para não dizer caótica” disse o comandante militar da Amazônia general Augusto Heleno.
As declarações do general foram feitas em meio à polêmica sobre a reserva Raposa do Sol, em Roraima, que dá aos índios a posse das terras na região. Bom Dia Brasil
CÚPULA MILITAR CRITICA GOVERNO
Atuação federal em áreas indígenas é alvo de ataques de comandantes do Exército – Por Flávio Tabak e Maiá Menezes – O Globo
As autoridades militares unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal. Cinco dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem para o seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", criticaram o decreto que determina a homologação do território. Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana passada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o governo, ao criticar, sob aplausos, o tratamento dado aos índios:
- A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero me associar para rever uma política que não deu certo, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.
Durante palestra no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de cerca de 150 militares da ativa e da reserva, o general defendeu a independência do Exército em relação aos governos: - O alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.
Em seguida, durante entrevista, o general disse ter constatado o abandono de áreas indígenas. Muitas, segundo ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico de drogas. - Quando critico, não tenho interesse político ou econômico. Só penso nos interesses nacionais - disse.
Preocupação é com divisão política
Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena Jonas Marcolino, convidado para o debate. O comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania. Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.
O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira, disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:
- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.
A opinião dos militares durante o seminário ganhou a adesão do ministro do Exército do governo Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:
- São todos brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento de uma ocupação indígena. Pode ocorrer um estado de enclave (quando um território se sobrepõe ao outro).
O general Augusto Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília, classificou como "risco à soberania nacional" a demarcação em terras contínuas da reserva, abrandou o tom:
- Não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. Em nenhum momento contrariei a decisão do presidente. Não tenho intenção de contrariar hierarquia e disciplina - disse, em entrevista. Na palestra, no entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou sua teoria sobre a retirada de não-índios de terras indígenas:
- Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é indígena? Isso não entra na minha cabeça.
O general leu artigos da Declaração dos Povos Indígenas, da ONU. Um deles, sobre a desmilitarização das reservas, irritou o militar: - Então o entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional. "É só ir lá para ver que (a política indigenista) é lamentável, para não dizer caótica
General Augusto Heleno
O risco é acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo de indígenas pode solicitar a separação política do estado
General Mário Madureira
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de seu território a uma reserva dos ianomâmis.
A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.
Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas FUNAI. Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram. Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela Polícia Federal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente de violência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB. O Globo
CALE A BOCA, TARSO GENRO!
Mello: decisão do STF sobre reserva em RR foi 'prudente'
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram às críticas do ministro da Justiça, Tarso Genro, à determinação para suspender a retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. "A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência", respondeu o ministro Celso de Mello. "É expressão de prática responsável", afirmou. "Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder. A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo", protestou o ministro Eros Grau, que chamou atenção para a urgência de uma decisão definitiva do STF sobre a questão.
A interrupção da operação da Polícia Federal (PF) na reserva foi determinada na quarta-feira passada, em decisão unânime do STF e reafirmada na quinta-feira, quando a Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão. Desde a semana passada, os ministros têm manifestado preocupação com a possibilidade de recrudescimento da violência entre índios e não-índios na região. Eles lembraram que a decisão do tribunal foi liminar (provisória) e terá validade somente até o julgamento do mérito da questão.
Hoje, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o STF foi influenciado pela imprensa no julgamento da operação para a retirada de arrozeiros e outros não-índios da reserva. Genro disse que a PF perdeu "a guerra da informação", e a grande imprensa "abraçou" a tese de que o órgão estaria agindo de forma arbitrária na retirada dos fazendeiros da região. Agência do Estado
ESTADO DE DIREITO
A declaração do ministro Tarso Genro (Justiça) de que "o estado de direito estava chegando a Roraima, assim como chegou ao Acre", revoltou os deputados Márcio Junqueira e Neudo Campos, ontem, durante sessão da comissão da Amazônia. Márcio apresentou requerimento convocando o ministro a explicar tal declaração e a fornecer informações sobre os gastos com a operação Upatakon 3.
SEM LEI
"O que ele (Tarso Genro) quis dizer com a aquilo, que Roraima não tem lei?", questionou Márcio Junqueira. "O ministro e parte da Polícia Federal devem achar isso mesmo: que Roraima não tem lei. É só repararmos a forma como agem com o nosso estado", disse Junqueira.
PEDE PRÁ SAIR, MINISTRO!
Ainda de acordo com o deputado Márcio Junqueira, Tarso Genro, com a seqüência de "más declarações" como a de que fazer dossiê é legal, "deveria pedir para ir ao banheiro, e não voltar mais". FonteBrasil
RETALIAÇÃO AOS ARROZEIROS
Governo anuncia que arrozeiros serão processados
A Polícia Federal vai usar a Lei de Segurança Nacional contra os plantadores de arroz que lideraram as últimas manifestações em Roraima contra a exigência de que deixem a área indígena Raposa Serra do Sol. A PF abriu cinco inquéritos para apurar os fatos, classificados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, como terrorismo. Leia matéria completa aqui Folha de Boa Vista
COMENTÁRIO
POLICIAL FEDERAL DISPAROU CONTRA A POPULAÇÃO
Enquanto o governo segue descumprindo as determinações do STF, aumentando seu efetivo de policiais federais na região, para intimidar população, o IBAMA segue com sua mega operação para perseguir e multar os produtores de arroz. Dias atrás, a PF começou a desarmar a população de “não índios” sob o pretexto de conter a violência. Ontem, no entanto, um policial federal disparou contra populares em um bar na região, e quase foi linchado. Se existe alguém que é o responsável pela desordem na região, pela incitação à violência, este alguém se chama Lula da Silva. Ele tem que ser enquadrado no código penal. O que ele está cometendo é um CRIME! Por Gaúcho/Gabriela
Um comentário:
Na madrugada do dia 13 de agosto de 1961 foi edificado o maior monumento mundial à mediocridade, imbuído de apatia, extremismo político, e total falta de respeito pelos direitos elementares do homem. Nascia o Muro de Berlim, dividindo uma nação e lacerando famílias; todo para satisfazer o orgulho macabro de uma potencia embriagada de despotismo e utopia.
Na historia nada é fato isolado. Afastados no tempo e no espaço acontecem coisas que poderiam resultar comparáveis no referente à repercussão e à falta de bom senso e sentido da moral. Hoje, na nossa historia local, um estado è dividido criando um verdadeiro "muro" para, mais uma vez na historia do mundo, lacerar famílias e fomentar o absurdo da divisão de habitantes do mesmo solo. Hoje fiquei horrorizado pela noticia de uma agricultura indígena que (cito a fonte) "vive um dilema jamais imaginado ao longo de seus 76 anos de idade. Após ser retirada da propriedade onde morou por mais 50 anos, sob a alegação de que não tinha origem indígena, ela está liberada para voltar para a reserva Raposa/Serra do Sol, depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou sua ascendência indígena. Mas para voltar à aldeia, a mulher terá deixar os filhos, sob a alegação de que os mesmos seriam "brancos" por terem pai não-índio".
Lula "Honecker" está indo longe demais. Seu feitio poderia ter duas origens diferentes. Poderia ser o fruto de uma ajumentada inteligência ou, de repente, o fruto de um irresponsável oportunismo político e de um ancestral instinto pelo qual as mentes pobres se rendem aos desígnios dos conquistadores.
Está nascendo o Muro de Roraima, dividindo um estado brasileiro e lacerando famílias, o maior monumento nacional à mediocridade, imbuído de pilantragem política e total falta de respeito pelos direitos elementares do homem.
Honecker já foi. O Lula deveria também ir, e levar os seus com ele.
De Dr. Pedro Luis Viñas Machín.
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