Logo após a edição do projeto de lei número 7492/2002 que nasceu no Ministério do Meio Ambiente, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em Abril de 2002, projeto de lei que dispunha sobre o regime de concessão florestal em florestas nacionais, estaduais e municipais e outras providências deram-se início, uma série de ações na região de Roraima, em particular na reserva Ianomâmi anterior à Raposa/Serra do Sol. - Por Omar Mahmoud –Entre estas ações, destacava-se a proibição da presença das forças armadas e da polícia federal, mas, autorizava o livre trânsito de missionários de organizações não-governamentais estrangeiras, abençoados pela FUNAI. A ação destes mercenários das ONGs, já àquela época, preocupava sobremaneira, os setores de inteligência do país e, vários senadores da república.
Por razões, ainda desconhecidas, o projeto de lei foi engavetado. Reparem bem, foi engavetado e, não defenestrado. Deviam tê-lo queimado apenas pelo que constava em seu inciso I do parágrafo 3º de seu artigo 9º que dizia que "o prazo máximo para concessão era de sessenta anos!" Sessenta anos são mais que uma geração. Sabe-se que o subsolo de Roraima preserva a maior província de minerais preciosos e estratégicos do mundo e que, visando sua "preservação" detectaram-se movimentos para torná-la uma área sob "proteção" direta da Organização das Nações Unidas que, ao meu modo de ver, é a maior ONG embusteira da face da terra.
A Agência Brasileira de Inteligência produziu um relatório em 2005, assinado pelo então chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia, coronel Gélio Augusto Barbosa Fregapani onde avaliava que a partilha de Roraima entre os povos indígenas, atentava contra a soberania nacional. A homologação desta reserva poderia implicar na primeira crise entre o governo Lula e as Forças Armadas. Resumindo-se o teor deste relatório, podemos concluir que, a ABIN sentia o "fedor putrefato" de intervenção estrangeira no processo. Este relatório foi entregue às mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. O relatório chega a expor que a própria FUNAI estaria atuando em conjunto com Ongs internacionais as quais, chegaram a financiar o processo de demarcação de terras indígenas em território brasileiro. O documento levanta suspeitas bastante sérias, sobre os verdadeiros interesses de mais de 115 Ongs que, agem na Amazônia Ocidental.
Sob a evasiva de problemas ambientais e indígenas, estes mercenários famulentos valorizam o mapeamento detalhado dos recursos minerais, recursos energéticos e a biodiversidade da região. Na verdade, ainda com base no relatório, estas ONGs são apenas componentes de uma combinação entre os países com dominação política e econômica sobre outros, com o claro objetivo de ampliar este seu poder absoluto. Tudo muito bem dissimulado pelos serviços secretos destas nações poderosas. A própria Agência Brasileira de Inteligência, criou até um simpático apodo para estes escusos movimentos ambientalistas. Trata-se do "Clube das Ilhas" o qual, segundo a ABIN está dividido em três setores com estratégias bastante nefastas, típicas de uma guerrilha muito bem financiada.
O primeiro setor traça as linhas diretrizes gerais, o segundo setor cuida do planejamento das operações e o último setor que, também pode ser considerado como a "linha de frente", perpetra a ação com características de um verdadeiro batalhão de elite ou, de uma agressiva tropa de choque. Assim como em todo clube de "investidores abutres especulativos interesseiros" existem os "cabeças" ou, aqueles que, frente às câmeras, posam de falsos filantropos, mas que, na verdade são verdadeiros seres rastejantes peçonhentos e ardilosos sempre com suas presas devidamente preparadas e encharcadas em veneno, este não poderia ser diferente e, figuram como os principais articuladores a União Nacional para a Conservação da Natureza (UINC) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) aquele que usa como logotipo a ingênua figura de um ursinho panda, orquestrado pelo Príncipe Charles e que, provavelmente contaria entre seus diretores o banqueiro Joseph Safra.
A organização não-governamental mais atuante na área da reserva Ianomâmi é a Survival International, cuja rota de atuação foi desenvolvida pelo próprio Príncipe Phillip, ambos ingleses, como também é o relógio Big Ben.
O curioso do site desta ONG é que não existe a versão em português, talvez, seja para que os brasileiros não tomem conhecimento de suas verdadeiras artimanhas, entretanto, notícias sobre "determinadas" áreas brasileiras, não faltam. Neste bolo todo, classifica-se como a ONG mais estruturada o grupo Greenpeace que, junto com outra organização, a Amigos da Terra, realizam as ações mais radicais. Mas, como não poderia faltar, a mão dos eclesiásticos parece estar "metida" em tudo o que é cumbuca de onde possa sair "algum dízimo".
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que se diz principal defensor da "autonomia e da autodeterminação dos indígenas", pode ter recebido entre os anos 1992 e 1994 a bagatela de US$ 85 milhões, doados pela Fundação Nacional para a Democracia, esta de origem norte-americana. E eu que fico imaginando que tudo começou com alguns espelhos e miçangas coloridas trazidas por nossos "bravos descobridores". O destaque deste relatório é seu enfoque puramente sob visão militar que, expõe o problema de uma forma bastante clara, enfiando o dedo bem fundo na ferida que se abrirá em forma de uma enorme vazio demográfico com a retirada de comunidades e dos produtores de arroz da região.
Desta forma, deixaremos a Deus-dará e, a céu aberto as mais ricas jazidas de minério do planeta, o maior veio de ouro do mundo, uma grande jazida de diamantes e uma riqueza ainda incalculável em minerais estratégicos de uso nuclear, espacial, bélico e de informática. Tudo isso em um descarado atentado contra a soberania nacional. Em outro documento, intitulado Relatório de Situação da ABIN, elaborado pelo mesmo coronel Fregapani fica claro e evidente o interesse estrangeiro na demarcação contínua desta reserva.
Toda esta situação graças à portaria número 534/2005 do Ministério da Justiça assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, portaria esta que revogou a 820/1998, ambas que tratam da demarcação de terras indígenas. Mas, não se preocupem, pois, esta portaria, parece estar muito bem amparada por um outro projeto de lei. Sim, aquele projeto de lei que, foi engavetado sob o número 7492/2002, renasceu, em 2005, sob o número 4776/2005 na Câmara dos Deputados, já no governo Lula. Naturalmente com retoques ainda mais escusos e maquiavélicos.
Finalmente, chegamos aos dias atuais e, nos encontramos, no dia de hoje, com uma interessante matéria veiculada pela Folha de São Paulo, intitulada "A vitória histórica em Raposa/Serra do Sol", assinada por Márcio Thomaz Bastos e Luiz Armando Badin, doutor em direito pela USP, foi secretário de Assuntos Legislativos e dirigiu a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (2003-2006), coincidentemente o mesmo período em que o outro que assina a matéria foi ministro da justiça.
A matéria começa dando ênfase a assinatura de um decreto (segundo consta é uma portaria) pelo presidente Lula que "será lembrado pelas próximas gerações". De que maneira, as próximas gerações se lembrarão desta provável prática política de permitir a exploração dos recursos naturais de uma nação por parte de outros países ou empresas de capital estrangeiro, metamorfoseada em uma portaria? A matéria ainda diz que, a assinatura deste decreto, põe fim a "20 anos de conflitos e assegura a realização do direito constitucional de 18 mil índios.
Estamos falando de uma área de aproximadamente 1.7 milhão de hectares, o que resulta em uma densidade demográfica de 7 índios por quilometro quadrado. Faz-se uma comparação do tamanho desta área aos territórios de Portugal e da Bélgica que, respectivamente possuem uma densidade demográfica de 115 e 342 habitantes por quilometro quadrado. Com esta população, será que alguém ainda pode acreditar em preservação da soberania nacional? O ministro diz, na matéria que, "outros interesses públicos nacionais relevantes também foram preservados". Que interesses seriam estes? Sabemos que é prática em todos os níveis do governo, tornar particular o que público é. Fala-se também em uma "nova etapa no desenvolvimento da região". Desenvolvimento através do que? Se estamos tratando do direito constitucional do índio, quais processos desenvolvimentistas tecnológicos estão acessíveis a esta parcela de nossa população?
Com suas próprias palavras "a maioria dos índios conserva língua, usos e costumes tradicionais. Ao longo do tempo, foi estimulada a formação de pequenas colônias e de enclaves, cujo crescimento previsivelmente tenderia a exacerbar os conflitos fundiários, colocando em risco a própria sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais, com a destruição de seu habitat natural". Será que esta nova etapa de desenvolvimento não colocará em risco a própria sobrevivência física e cultural destas comunidades tradicionais destruindo através da exploração desenfreada o seu habitat natural, através do processo de concessão claramente determinado no projeto de lei 4776/2005 o qual, "descansa em berço esplêndido" na Câmara dos Deputados?
O ministro Bastos diz que foram feitas várias visitas "in loco" e que, após rigorosos estudos técnicos "Todas as partes envolvidas foram consultadas e ouvidas". Parece que foram e estão, sendo feitos ouvidos moucos à parte militar desta história toda. Em outro momento da matéria, declara-se que "a maioria dos ocupantes não índios que, de boa-fé, ainda permaneciam na área, foi pacificamente reassentada". As imagens veiculadas pelos vários meios de comunicação, não me pareceram nem um pouco pacíficas e, ainda que, às Forças Armadas ter sido assegurada plena liberdade de atuação, os militares preferiram não "sujar suas mãos com o sangue de brasileiros inocentes na defesa de interesses mercenários estrangeiros". Por isso, somente a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança estiveram presentes, mesmo com o parecer contrário do STF à portaria.
A matéria se conclui de uma forma bastante ditatorial, asseverando que, "falta apenas finalizar a execução do decreto presidencial, concluindo o processo de extrusão da minoria remanescente". Extrusão significa saída forçada ou expulsão. Este é o tipo de tratamento que se pretende aplicar aos brasileiros, mas que deveria ser "o couro do chicote" nas costas destes mercenários destas organizações não governamentais. Finalizam a matéria dizendo que: "Nossos filhos e netos, saberão reconhecer, sua fundamental importância, para a idéia que temos de nação". Fico imaginando que, daqui há alguns anos, quando meus netos estiverem sentados à minha volta e me pedirem para que eu lhes leia um livro, provavelmente, a história começará assim: "Era uma vez, uma região rica, cheia de florestas, cheia de índios chamada Amazônia e que, de repente, transformou-se em um enorme deserto, graças a uma personagem que, lá em um passado já esquecido, resolveu "agachar-se" frente ao imperialismo das ONGs. Não sei bem se me lembro o seu nome, porque ele não usava o próprio nome, acho que era conhecido por um apelido, um certo molusco talvez". Por Omar Mahmoud – Moderador da Comunidade do MOVCC
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