Entidades apóiam fim do “Sigilo Eterno”

ORGANIZAÇÕES PEDEM ACESSO A DOCUMENTOS PÚBLICOS RESERVADOS

A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis de sigilo de documentos públicos recebeu apoio do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, formado por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ). A ação engrossa o coro das reivindicações pelo acesso a documentos de interesse público. Um decreto editado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso e mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite que documentos reservados sejam mantidos em sigilo por tempo indeterminado - daí o nome 'sigilo eterno'.

Para um dos coordenadores do Fórum, o jornalista e professor da Universidade de Brasília Fernando Paulino, a ação contribui para as discussões sobre sigilo de informação no país. - Esse debate é fundamental para a cidadania, para se criar uma cultura de transparência no Brasil - disse Paulino.

O Fórum, que reúne 20 entidades, divulgou nota pedindo ao STF que considere procedente a ação de Antônio Fernando de Souza. Paulino disse acreditar na possibilidade de o STF aceitar a medida, já que no início do mês o presidente do órgão, Gilmar Mendes, defendeu a criação de uma lei que regulamente o acesso a informações públicas. A ação do procurador não foi a primeira. Em novembro de 2007, a OAB ingressou com Adin no STF contra leis que restringem o acesso à documentação pública. Em março, a Organização das Nações Unidas recomendou ao Brasil a criação de uma lei para reger o acesso a documentos públicos. Jornal O Globo




ESTUDANTES VENEZUELANOS DE VOLTA ÀS RUAS
Eles clamam por liberdades civis e políticas

Milhares de universitários saíram às ruas ontem (quarta-feira), para questionar o impedimento de 400 políticos da oposição, de optarem por cargos públicos durante as eleições. Ontem, eles comemoraram um ano do movimento de protestos que ajudou no fracasso da reforma constitucional de Hugo Chávez. Os universitários encabeçaram inúmeros protestos contra a reforma da constituição que propunha reeleição indefinida e o estabelecimento de um modelo socialista no país, que foi rechaçado em um referendo em dezembro do ano passado.

Uma comissão de estudantes entregou um documento contendo “5 pontos de respeito” aos deputados da Assembléia Nacional, que se não forem adotados em tempo providencial, o Movimento Estudantil voltará às ruas até que sejam ouvidos. Entre os pontos assinalados no documento encontra-se o pedido para que não se permita a extensão do período de aplicação da Lei Habilitante, da qual Hugo Chávez se beneficia, eles pedem também um debate aberto sobre a dotação orçamentária das universidades, e exigem a reativação do sinal da RCTV. Material completo aqui, no El Nuevo Herald –

CHILE: PROTESTO ESTUDANTIL ACABA COM 633 PRESOS

Em uma das mais violentas manifestações desde as greves de 2006, alunos de várias universidades e escolas reclamaram da pouca participação no projeto em análise pelo governo. O protesto terminou com 633 estudantes detidos durante a mobilização ocorrida ontem em vários pontos do país. Os estudantes protestaram contra a nova Lei Geral de Educação (LGE) cujo projeto está em tramitação no Congresso. Eles avaliam que a iniciativa não assegura a qualidade educativa. Como a manifestação não contava com a permissão da polícia, ao tentarem dispersar os estudantes a ação acabou provocando violentos enfrentamentos.

A ministra de Educação, Mónica Jiménez, afirmou que não entendia o motivo do protesto porque a nova Lei “satisfaz muito as aspirações dos estudantes. Espero colaboração e não rebeldia contra uma lei que nasceu de acordo com o que eles queriam".

O representante estudantil da Aseus, Víctor Novoa, respondeu à ministra: - "é mentira que esta Lei represente o que queremos. Não pedimos computadores, nem PSU grátis e nem becas; queremos educação gratuita e qualidade, tal como a que teve a ministra, a Presidenta, e os demais ministros".Os estudantes anunciaram mais protestos para a semana quem vem. Matéria completa aqui, no Diário El Mercúrio do Chile

USP FAZ PIQUETE PARA PROTESTAR CONTRA FALTA DE DEMOCRACIA

Seria cômico se não fosse trágico. Eles protestam contra a “falta de democracia na USP, contra a estrutura autoritária”, justamente impedindo a circulação das pessoas, criando obstáculos e obrigando a reitoria a supender as aulas dos demais alunos. O piquete na USP está acontecendo desde terça-feira (27), depois que um grupo de estudantes e funcionários resolveu bloquear as duas entradas principais da reitoria com cavaletes de madeira e faixas para impedir a entrada dos servidores no local. Eles protestam contra a reitoria que não teria liberado funcionários para participar do V Congresso da USP. Leia mais aqui, no Portal G1



UNESCO FAZ UM RETRATO PREOCUPANTE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Um retrato preocupante no ensino brasileiro: as falhas foram enumeradas em um estudo feito com 11 países pela UNESCO, a Organização das Nações Unidas para Educação. A conclusão foi a seguinte em relação ao Brasil: os métodos de ensino são ultrapassados. Cópia de textos, repetição – os estudantes não são estimulados a desenvolver o raciocínio. O Brasil ainda investe pouco em educação comparado a países vizinhos, como o Chile e a Argentina. São US$ 1,1 mil contra quase o dobro do que é investido no Chile (US$ 2,1 mil). A carga horária de estudo no Chile também é 50% maior do que no Brasil. Material do Bom Dia Brasil



COMENTÁRIO: UMA QUESTÃO DE CARÁTER
Neste bloco de hoje, reunimos algumas das manifestações estudantis ocorridas ontem nos países vizinhos. Vejam a diferença de mentalidade, de postura e acima de tudo, de caráter, entre os estudantes da Venezuela do Chile e os nossos.

Todos nós sabemos, por exemplo, que o Chávez mete as patas na riqueza (petróleo) dos venezuelanos para comprar absolutamente tudo que esteja à venda. Bom, para quem financia campanhas eleitorais para eleger a corja latina, o que seria comprar um Movimento Estudantil? Alguém acredita mesmo que o Chávez já não tenha tentado comprar o silêncio e o conluio dos estudantes? É claro que sim! Afinal, o movimento estudantil é a maior oposição e obstáculo ao projeto socialista do governo. E, se o Chávez tentou comprar ele não conseguiu, porque estudantes continuam nas ruas, convictos de sua luta.

Agora, quando olhamos para os estudantes (aqueles...) da USP, da UNE, é de dar náuseas. Como é patético observar as cenas de suas ocupações pelo campus. É sempre um amontoado de trapos, de sujeira (...), e suas reivindicações, então? Uma calamidade. É o retrato escarrado da decadência da classe estudantil brasileira, como já dissemos em outras oportunidades. O problema é "atávico" - um feitio de caráter que todos nós já conhecemos: o de querer "levar vantagem em tudo", sem dar o menor peso ao que revela patriotismo de querer uma grande Nação. Nossos estudantes são a síndrome das perturbações, um conjunto de sintomas que caracterizam falhas no caráter.

Enfim, os estudantes Venezuelanos não são a FUÇA e a ALMA do Chávez, enquanto que os nossos são o retrato da pequenez, da acomodação e da esperteza. São a fotografia, o Raio-X de Lula da Silva, os representantes legítimos dessa vergonhosa " Revolução dos Vagabundos" - nada mais que isto. Por Gabriela/Gaúcho



BRASIGUAIOS SE ARMAM CONTRA INVASÕES
Fazendeiros brasileiros se armam contra paraguaios na fronteira
Uma onda de invasões e uma reação: os brasileiros donos de terra no Paraguai estão se armando para tentar proteger as propriedades que estão sendo ocupadas por sem-terra paraguaios.