MINISTRO RELATOR DO CASO MANDARÁ PROCESSO DE VOLTA AO MINISTÉRIO PÚBLICOO julgamento do STF que decidirá a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve só deve ocorrer em um mês. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, havia prometido concluir seu voto até a semana passada e, com isso, o julgamento do assunto pela Corte poderia ocorrer ainda em maio. Ontem, os planos mudaram. Diante de novos documentos apresentados ao tribunal pelo governo de Roraima e pela FUNAI, Ayres Britto afirmou que será necessário mandar o processo de volta para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que deverá se manifestar sobre a polêmica antes da decisão do STF.
A ação que será julgada foi proposta pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que questionam a demarcação contínua da reserva. Os parlamentares argumentam que, como a área será indígena, passará a ser de domínio da União, e não do estado. Com isso, o princípio federativo, que dá autonomia administrativa às unidades da federação, estaria sendo ferido.
Se o STF mantiver a demarcação da reserva como ela foi feita, a Polícia Federal ficará autorizada a entrar na área e retirar dela os produtores rurais. No entanto, se o tribunal considerar inconstitucional a forma de demarcação, o processo de definição da área indígena voltará à estaca zero.
Há duas semanas, o procurador geral enviou ao STF um parecer concordando com a forma de demarcação feita pelo governo. Nesta semana, ele deverá analisar os outros documentos enviados pelo governo de Roraima e pela FUNAI para avaliar se mantém a mesma posição.
O governo local e a FUNAI pediram para integrar a ação como partes diretamente interessadas no assunto. Carolina Brígido e Evandro Éboli - O Globo.
DE PERTO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso Raposa/ Serra do Sol, podem visitar a reserva indígena nos próximos dias. O tribunal ainda discute a pertinência e as condições de segurança da viagem. Mas seria uma forma de conhecer de perto a problemática, já que nos próximos dias o STF deve julgar se mantém ou não a reserva em sua forma contínua.
POR SINAL...
Vários ministros do STF já admitiram, extra-oficialmente, que poderão votar a favor da revisão da demarcação, criando "ilhas" onde seja possível a presença do homem branco. Mônica Bergamo - FSP
LUPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está de olho nos laudos antropológicos que subsidiaram o modelo de demarcação contínua defendido pelo governo para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto destacou técnicos do órgão para averiguar o documento, alvo de denúncias de fraudes na época de sua elaboração. Correio Braziliense
RECUOO Planalto recuou da decisão de remover o general Augusto Heleno do Comando Militar da Amazônia para um cargo burocrático. Por enquanto.
APOSTA
Já em Roraima, o Conselho Indigenista de Roraima-CIR aposta que derruba do cargo o general Eliezer Monteiro, chefe militar no estado – Cláudio Humberto
SENADOR DO PT: DEMARCAÇÃO ENVOLVE PROJETO DE NAÇÃO INDEPENDENTE
O senador Augusto Botelho (PT-RR), descendente indígena de 60 anos, é o autor de uma das ações que contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com julgamento previsto para as próximas semanas. Ele se diz convicto de que está em jogo na disputa pela terra algo além de direitos antropológicos.
"Eu afirmo e provo que todas as reservas indígenas em Roraima foram feitas sempre em cima de província mineral de cassiterita, ouro ou diamante. E, para mim, existe uma intenção velada de retirar parte do Brasil da gente, de mudar a mentalidade das pessoas para se formar uma nação indígena, que criaria um Kosovo aqui dentro", diz Botelho. "Se for andar por aí, vamos ver casas abandonadas como se fossem aldeias", acrescenta. Portal Terra – Leia mais aqui
ÍNDIOS JÁ SE CONSIDERAM INDEPENDENTES, DIZ ESPECIALISTAA questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.
"O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional", adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.
Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. "O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou", critica.
MANIPULAÇÃO
"O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras\", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".
Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo", acentua.
PLANEJAMENTO
Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.
"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto.
“Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local”, acentua Serra.
"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local", acrescenta o advogado.
A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. "Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada", enfatiza. – Roraima em Foco
"O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional", adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.
Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. "O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou", critica.
MANIPULAÇÃO
"O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras\", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".
Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo", acentua.
PLANEJAMENTO
Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.
"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto.
“Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local”, acentua Serra.
"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local", acrescenta o advogado.
A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. "Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada", enfatiza. – Roraima em Foco
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