Brasil insere em documento que será assinado hoje artigo que atropela prerrogativa dos Parlamentos de vetar integração. Tratado a ser discutido por países está aquém da idéia original de criar um bloco político e econômico para convergir Mercosul e CANO Itamaraty incluiu no documento final da cúpula da Unasul (União de nações Sul-Americanas) uma espécie de "medida provisória" da integração.
Trata-se de um artigo que, se aprovado pelos presidentes sul-americanos na reunião de hoje, permitirá que a secretaria geral da nova organização, com sede em Quito, funcione mesmo antes de os Legislativos dos países membros deliberarem sobre o tema.
Dessa maneira, o governo Lula inaugura na política externa uma prática que já se tornou comum no plano interno. Sempre que o Executivo resolve pôr em prática um novo projeto que considera polêmico, ele envia uma MP ao Congresso.
A Constituição prevê o uso de MPs em situações de emergência nacional ou em circunstâncias de extrema urgência. Um acordo internacional firmado por presidentes, apesar de força simbólica, só entra em vigor após ratificado pelo Legislativo de cada país signatário.
O texto a ser debatido hoje prevê "o funcionamento transitório" da Unasul "no período entre a assinatura e a entrada em vigor do tratado". Ou seja, o transitório pode se tornar permanente, caso algum dos Parlamentos dos membros não aprove o novo bloco.
"É um atropelo à prerrogativa dos Legislativos. É um mecanismo pouco ético para dar legitimidade a um bloco regional", disse à Folha, por telefone, de Quito, o deputado equatoriano Ramsses Torres Espinosa, que também é membro do Parlatino (Parlamento Latino-americano).
Ele revelou que a "imposição do artigo" foi um dos motivos que levou o ex-presidente Rodrigo Borja a renunciar ontem à designação como secretário-geral da Unasul. Em entrevista coletiva, Borja disse que abriu mão do cargo por divergências com os governos dos 12 países da Unasul.
Espinosa se disse frustrado com a rejeição dos Estados em não aceitar que a Unasul seja uma instituição gestora da integração regional, que, segundo ele, deve abranger a América Latina e o Caribe. E criticou a "falta de vigor institucional" do tratado que será assinado hoje em Brasília. "O que será aprovado é um foro, não um agrupamento orgânico."
Em audiência pública anteontem, o chanceler Celso Amorim destacou que o trunfo da nova organização é tornar institucional a reunião dos países, com o tratado. Amorim classificou de "um bom problema" a superposição de funções entre o MERCOSUL, a CAN e a Unasul, criticada por analistas e parlamentares. Folha de São Paulo – Por Cláudio Dantas Sequeira - Matéria completa para assinantes aqui
CONSELHO SUL-AMERICANO DE DEFESA: A SERVIÇO DE QUEM?
Se o interesse real é defender o país de possíveis agressões, por quê a necessidade de criar um outro conselho de defesa? - “Confundir o inimigo e o público: esta é a tarefa, enquanto se faz o que deve ser feito”. (Vladimir Ilyitch Ulianov – Lenin) - por Graça Salgueiro - © 2008 MidiaSemMascara.org – Leia matéria aqui
UNE VAI SAUDAR CHÁVEZ E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA EM “ATO ANTIIMPERIALISTA’A União Nacional dos Estudantes já viveu momentos mais históricos no passado que o programado para a visita do aprendiz de Mussolini da Venezuela hoje à Cúpula da União de Nações Sul-americanas (Unasul), em Brasília: um “ato antiimperialista” com cinqüenta mil estudantes no Paraná, ipara a qual Hugo Chávez já foi convidado, nforma a imprensa oficial venezuelana. A eles se juntarão o Movimento dos Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Industriais e Urbanos, “para demonstrar que apoiamos sua luta”, disse à Rádio Nacional da Venezuela a presidente da UNE Lúcia Stumpf, que saudou também a construção da pátria bolivariana”. Para uma entidade que lutou barvamente pela democracia brasileira, é muita falta do que fazer com o generoso apoio financeiro que o governo Lula fornece. Tristes tempos, tristes causas, tristes jovens... Por Cláudio Humberto
CIMI COMPROU FACÕES PARA ÍNDIO ANTES DO ATAQUE
PF suspeita que grupos possam ter facilitado a agressão a engenheiro da Eletrobrás no Pará - Ronaldo Brasiliense – O Globo
A Polícia Federal divulgou ontem imagens do circuito interno de segurança de uma loja de materiais em Altamira, no Pará, que poderão ajudar nas investigações sobre o ataque de índios contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, na última terça-feira. Rezende fazia uma apresentação sobre a obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. As imagens mostradas ontem pelo "Jornal Nacional" mostram José Cleanton Ribeiro, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da região do Xingu, comprando três facões novos, na companhia de um índio, na véspera do ataque.
No vídeo também aparece o padre Josebá Andoni, de Altamira, segundo a PF. Por telefone, o padre confirmou que esteve na loja mas garantiu que não comprou facões, como mostrou o "JN". Segundo a PF, a nota fiscal da compra foi emitida em nome do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira.
ALTA TENSÃO NO PARAGUAI – BRASIGUAIO É ATACADO A TIROSFazendeiros locais ameaçam armar-se para se defender. Por Fabiula Wurmeister O Globo
Líderes ruralistas paraguaios ameaçaram ontem pegar em armas para defenderem suas propriedades das invasões de agricultores sem-terra e acusaram o presidente eleito Fernando Lugo de incentivar os camponeses radicais. Os fazendeiros paraguaios seguem, assim, o exemplo dos proprietários de terras brasileiros instalados no país - os chamados brasiguaios - que estão formando milícias para rechaçarem as invasões.
Em meio a tensão, o brasiguaio Rogelio Viltes foi atacado a tiros ontem - supostamente por camponeses - quando ia começar a semear em sua propriedade, no departamento de Itapúa, mas escapou ileso.
- Trabalho de forma honesta e não é justo o que estão fazendo. Não sei exatamente quem me atacou - disse ele.
Os atacantes fugiram e a propriedade está sob proteção da polícia. Ontem, a Associação Rural do Paraguai, que congrega 80% dos criadores da gado do país, disse ter recebido telefonemas de mais de 50 membros para denunciar
AMEAÇAS DE INVASÃO
- Temos de defender-nos de alguma forma. A própria Constituição nos dá esse direito - disse Juan Néstor Núñez, presidente da ARP. - Isto (as invasões) não pára, vai aumentando e tomando vulto. Nossa gente no campo está com muitos problemas e, além disso, com muito medo.
Por sua vez, o fazendeiro Hector Cristaldo, um dos líderes do setor de produção de grãos, acusou Lugo de, "em vez de apagar o incêndio", estimular as invasões com declarações que incentivam a ação dos sem-terra.
- Os camponeses sabem que suas ações são ilegais, mas estão querendo tirar alguma vantagem para quando haja um novo governo - disparou.
O presidente da ARP apoiou as acusações de Cristaldo a Lugo, eleito com o apoio de movimentos populares, entre os quais os sem-terra.
- Não podemos viver com este clima de intranqüilidade e com Lugo apoiando as ocupações ilegais - disse.
A situação no campo paraguaio não dá mostras de que vá melhorar. Anteontem, índios guarani-avá exigiram que grupos de sem-terra saiam de terras invadidas no departamento de Alto Paraná.
Braço mais radical do movimento sem-terra no Paraguai, a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC), apoiada pela Federação Nacional Camponesa (FNC), não admite trégua e já anunciou que as invasões serão intensificadas nos próximos dias. A entidade admite negociar apenas com o novo governo Lugo.
- Não vamos gerar violência, mas tampouco vamos nos ajoelhar diante de qualquer grupo armado. Vamos nos defender - assegurou Luis Aguayo, secretário-geral da MCNOC.
Em visita a Montevidéu, Lugo prometeu que as propriedades em situação legal serão respeitadas na realização da reforma agrária que pretende levar adiante no país. Ele disse que a reforma não será "contra ninguém".
Enquanto grupos mais radicais de sem-terra insistem em deflagrar uma onda ainda mais violenta de invasões de fazendas, outros admitem receber representantes de associações ruralistas que propõe uma trégua às ocupações que se espalham pelo país vizinho desde o último dia 10. A partir de segunda-feira (26), líderes das principais organizações de sem-terra e de fazendeiros dos departamentos de Alto Paraná, Itapúa e Canindeyú programam iniciar uma série de reuniões na tentativa de evitar "conseqüências mais graves" nas regiões onde as invasões às propriedades - na maioria de brasileiros - estão sendo intensificadas.
- Isto é um absurdo. Vivemos em um Estado de direito. Não podemos admitir que este ou aquele seja escolhido para ter suas terras invadidas só porque são brasileiros. Discursos xenófobos precisam ser banidos. A reforma agrária é necessária sim, mas não desta maneira, com alvos eleitos - disse Claudia Russer, presidente da Associação de Produtores de Soja do Paraguai (APS).
SEGURANÇA REFORÇADA NS FAZENDAS
Mais flexível, a Organização Nacional Camponesa (Onac) está disposta a abrir caminhos para as negociações envolvendo também o atual governo.
Uma das organizações de fazendeiros mais influentes no país, a APS reúne perto de 2,5 mil sócios com pelo menos metade das propriedades concentradas na área de conflito, incluindo San Pedro, no centro-norte. Reduto político do presidente eleito Fernando Lugo, o departamento é o que concentra uma das maiores parcelas da população miserável do Paraguai.
-Se esta situação continuar assim, o clima entre proprietários de terra ameaçados e os camponeses deve piorar a ponto de vermos se repetir os episódios que tomaram conta do país em 2004 - alerta Claudia Russer.
Na época, dezenas de pessoas foram feridas e prédios públicos foram tomados pelos revoltosos, que incluíam os sem-terra paraguaios.
O reforço na segurança com a contratação de seguranças tem sido a estratégia adotada pelos ruralistas ameaçados. Acampados nas vizinhanças das fazendas, os camponeses dizem aguardar a ordem do novo governo para tomar posse dos excedentes - áreas adquiridas ilegalmente ou estendidas irregularmente - das propriedades consideradas latifúndios brasileiros.
Diante da ameaça de confronto, o delegado de San Pedro, Dionisio Ginés, admitiu não ter efetivos suficientes para garantir a integridade das fazendas ameaçadas e que já solicitou reforço ao comando geral na capital, Assunção. Os proprietários rurais exigem a presença das Forças Armadas para o cumprimento das desocupações dos sem-terra.
Líderes ruralistas paraguaios ameaçaram ontem pegar em armas para defenderem suas propriedades das invasões de agricultores sem-terra e acusaram o presidente eleito Fernando Lugo de incentivar os camponeses radicais. Os fazendeiros paraguaios seguem, assim, o exemplo dos proprietários de terras brasileiros instalados no país - os chamados brasiguaios - que estão formando milícias para rechaçarem as invasões.
Em meio a tensão, o brasiguaio Rogelio Viltes foi atacado a tiros ontem - supostamente por camponeses - quando ia começar a semear em sua propriedade, no departamento de Itapúa, mas escapou ileso.
- Trabalho de forma honesta e não é justo o que estão fazendo. Não sei exatamente quem me atacou - disse ele.
Os atacantes fugiram e a propriedade está sob proteção da polícia. Ontem, a Associação Rural do Paraguai, que congrega 80% dos criadores da gado do país, disse ter recebido telefonemas de mais de 50 membros para denunciar
AMEAÇAS DE INVASÃO
- Temos de defender-nos de alguma forma. A própria Constituição nos dá esse direito - disse Juan Néstor Núñez, presidente da ARP. - Isto (as invasões) não pára, vai aumentando e tomando vulto. Nossa gente no campo está com muitos problemas e, além disso, com muito medo.
Por sua vez, o fazendeiro Hector Cristaldo, um dos líderes do setor de produção de grãos, acusou Lugo de, "em vez de apagar o incêndio", estimular as invasões com declarações que incentivam a ação dos sem-terra.
- Os camponeses sabem que suas ações são ilegais, mas estão querendo tirar alguma vantagem para quando haja um novo governo - disparou.
O presidente da ARP apoiou as acusações de Cristaldo a Lugo, eleito com o apoio de movimentos populares, entre os quais os sem-terra.
- Não podemos viver com este clima de intranqüilidade e com Lugo apoiando as ocupações ilegais - disse.
A situação no campo paraguaio não dá mostras de que vá melhorar. Anteontem, índios guarani-avá exigiram que grupos de sem-terra saiam de terras invadidas no departamento de Alto Paraná.
Braço mais radical do movimento sem-terra no Paraguai, a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC), apoiada pela Federação Nacional Camponesa (FNC), não admite trégua e já anunciou que as invasões serão intensificadas nos próximos dias. A entidade admite negociar apenas com o novo governo Lugo.
- Não vamos gerar violência, mas tampouco vamos nos ajoelhar diante de qualquer grupo armado. Vamos nos defender - assegurou Luis Aguayo, secretário-geral da MCNOC.
Em visita a Montevidéu, Lugo prometeu que as propriedades em situação legal serão respeitadas na realização da reforma agrária que pretende levar adiante no país. Ele disse que a reforma não será "contra ninguém".
Enquanto grupos mais radicais de sem-terra insistem em deflagrar uma onda ainda mais violenta de invasões de fazendas, outros admitem receber representantes de associações ruralistas que propõe uma trégua às ocupações que se espalham pelo país vizinho desde o último dia 10. A partir de segunda-feira (26), líderes das principais organizações de sem-terra e de fazendeiros dos departamentos de Alto Paraná, Itapúa e Canindeyú programam iniciar uma série de reuniões na tentativa de evitar "conseqüências mais graves" nas regiões onde as invasões às propriedades - na maioria de brasileiros - estão sendo intensificadas.
- Isto é um absurdo. Vivemos em um Estado de direito. Não podemos admitir que este ou aquele seja escolhido para ter suas terras invadidas só porque são brasileiros. Discursos xenófobos precisam ser banidos. A reforma agrária é necessária sim, mas não desta maneira, com alvos eleitos - disse Claudia Russer, presidente da Associação de Produtores de Soja do Paraguai (APS).
SEGURANÇA REFORÇADA NS FAZENDAS
Mais flexível, a Organização Nacional Camponesa (Onac) está disposta a abrir caminhos para as negociações envolvendo também o atual governo.
Uma das organizações de fazendeiros mais influentes no país, a APS reúne perto de 2,5 mil sócios com pelo menos metade das propriedades concentradas na área de conflito, incluindo San Pedro, no centro-norte. Reduto político do presidente eleito Fernando Lugo, o departamento é o que concentra uma das maiores parcelas da população miserável do Paraguai.
-Se esta situação continuar assim, o clima entre proprietários de terra ameaçados e os camponeses deve piorar a ponto de vermos se repetir os episódios que tomaram conta do país em 2004 - alerta Claudia Russer.
Na época, dezenas de pessoas foram feridas e prédios públicos foram tomados pelos revoltosos, que incluíam os sem-terra paraguaios.
O reforço na segurança com a contratação de seguranças tem sido a estratégia adotada pelos ruralistas ameaçados. Acampados nas vizinhanças das fazendas, os camponeses dizem aguardar a ordem do novo governo para tomar posse dos excedentes - áreas adquiridas ilegalmente ou estendidas irregularmente - das propriedades consideradas latifúndios brasileiros.
Diante da ameaça de confronto, o delegado de San Pedro, Dionisio Ginés, admitiu não ter efetivos suficientes para garantir a integridade das fazendas ameaçadas e que já solicitou reforço ao comando geral na capital, Assunção. Os proprietários rurais exigem a presença das Forças Armadas para o cumprimento das desocupações dos sem-terra.
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