TEIXEIRA ADMITE CONTRATO DE ATÉ US$ 5MILHÕES COM VARILOG O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, disse que pode chegar a US$ 5 milhões o valor total de seus contratos com a VarigLog, entre honorários, custas judiciais e outras despesas.
Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), a quantia se refere a um ano e dez meses de serviços em mais de 300 processos, e não apenas a sua atuação na venda da companhia, em 2006, para o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.
O negócio foi posto sob suspeita pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, que denunciou ter sido pressionada pela Casa Civil para não exigir documentos que pudessem revelar que o sócio estrangeiro era o real controlador da companhia, o que fere a lei. Em inquérito no Senado na última quarta-feira, Teixeira disse ter recebido US$ 350 mil da VarigLog entre março e junho de 2006.
Um dos sócios brasileiros, Marco Antonio Audi, disse que Teixeira recebeu US$ 5 milhões "para resolver" o problema. Teixeira negou ter usado sua influência e disse que o valor recebido era "bem menor", sem falar em números. A assessoria do advogado informou que ele não voltou atrás em suas declarações e desmentiu Audi.
HISTÓRICO
O escritório de Teixeira passou a atuar no caso depois que a venda da Variglog para o fundo norte-americano já havia sido aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que foi posteriormente substituído pela Anac.
Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu de ter usado sua suposta influência junto ao governo para pressionar a agência a favor de seus clientes.
Os problemas com Denise começaram quando ela reabriu o processo de venda, contestando as informações sobre a presença de capital estrangeiro na empresa além do limite permitido pela legislação, de 20%. A briga continuou depois da confirmação pela Anac, por unanimidade, de que a venda não feria a legislação. Quando a VarigLog comprou a Varig, Denise teria agido para impedir que a empresa pudesse voar.
NEGÓCIOS
A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado.
O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol --a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões.
Por conta das disputas judiciais, há meses a VarigLog enfrenta sérios problemas, como suspensão de serviços e arresto de aeronaves por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços. Os funcionários também estão com salários atrasados, enquanto outras centenas foram demitidos.
Em abril, o juiz José Paulo Magano determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que havia sido fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios.
O juiz também mandou bloquear uma transferência de recursos da conta na Suíça da VarigLog para o Brasil e afastar Lap Chan, então gestor do fundo, do comando da empresa. Sobre isso, Nery Junior afirmou que o dinheiro seria usado na criação de uma linha de crédito para socorrer a empresa e não era uma tentativa de desvio. Folha Online
TRANSPARÊNCIA NA ANAC TEM SIDO MENOR COM NOVO COMANDO A transparência também diminuiu com o novo comando: não é mais possível saber a agenda diária dos diretores e, até o mês passado, as atas das reuniões do colegiado não eram publicadas na íntegra.
A agência só recuou depois de ser questionada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) na Justiça. As atas permitem conhecer a posição de cada um dos diretores, mas, da forma como vinha sendo divulgado, era possível saber apenas a posição final da Anac. O Snea retirou a ação.
A Folha apurou que numa das primeiras reuniões da nova diretoria, Solange afirmou que na sua gestão as votações seriam cinco a zero ou quatro a um e, neste caso, ela levaria o resultado para conhecimento de Jobim. Foi o ministro quem indicou Solange para a presidência da Anac depois da crise que resultou na renúncia dos cinco diretores.
Jobim diz que "as agências são absolutamente independentes e autônomas". Mas ressaltou que "a autonomia das agências não significa que elas possam desprezar o diálogo com os outros pontos do sistema, senão não funciona."
Ele diz que não havia diálogo na outra gestão da Anac, da qual participaram Denise Abreu e Milton Zuanazzi. "Cada pilar tinha agenda própria. O que fizemos foi integrar o sistema." As agências reguladoras são órgãos autônomos, vinculados aos ministérios. Portanto não há obrigação de submeter decisões aos ministros.
A falta de conhecimento dos diretores sobre aviação também é criticada por profissionais da área. "Nós tínhamos antes pessoas que não entendiam nada. Agora temos acadêmicos que não têm noção do dia-a-dia da aviação", disse Apostole Lazaro Chryssafidis, diretor-presidente da Abetar, que representa as pequenas empresas aéreas.
Por divergências com Solange, o diretor Allemander Pereira Filho, brigadeiro indicado por Jobim, pediu demissão em maio. Considerado o único especialista na área e remanescente do antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), ele discordava com freqüência das decisões do colegiado, votando contra a maioria.
A Folha apurou que Jobim cobrou o brigadeiro por suas posições discordantes. Entre os votos contra do brigadeiro estão o esvaziamento da Anac, que tem devolvido servidores para a FAB e Infraero. E ainda a aprovação da cláusula comunitária da Europa, primeiro passo para a política de céus abertos que, na avaliação do ex-diretor, prejudicaria as empresas brasileiras.
As atas com os votos do brigadeiro nunca foram publicadas no portal da Anac. A Folha pediu para ter acesso aos documentos, mas a agência condicionou a divulgação à aprovação da diretoria e à exclusão do que ela considerar sigiloso.
A atuação de Jobim no setor aéreo é intensa. Nos últimos três meses, ele se reuniu oficialmente pelo menos três vezes com representantes do Snea. Também participou de reuniões da Anac. A assessoria da Anac, falando por Solange, nega falta de transparência "porque divulga tudo o que é previsto no regimento interno, como decisões de diretoria e fatos relevantes". Além disso, diz que a nova direção também publica a pauta das reuniões. Sobre a agenda dos diretores, alega que não há obrigação de divulgá-la. Com relação à interferência do ministro, a agência afirma que há um trabalho conjunto do Decea, Infraero e Anac, coordenado pela Secretaria de Aviação Civil, mas que isso não significa ingerência.
A NOVA CRISE NA TV PÚBLICA
Três meses depois da demissão do jornalista Luiz Lobo, editor-chefe do primeiro e único programa que a TV Pública conseguiu produzir desde sua inauguração, em dezembro de 2007, surge nova crise por razões políticas. Desta vez foram dois os demissionários. O primeiro foi o diretor-geral, escritor e cineasta Orlando Senna, por discordar dos "modelos de gestão" adotados pelos jornalistas que ocupam os principais cargos de direção na emissora. A maioria é vinculada ao ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. As crises que a TV Brasil vem enfrentando em sua curta existência de sete meses apenas confirmam o que mais se temia à época de sua criação: o risco de ser instrumentalizada politicamente, convertendo-se numa emissora chapa branca cuja única finalidade seria fazer propaganda do governo e servir de palanque eletrônico para o presidente da República e para seus ministros. Leia matéria completa aqui, no Estado de São Paulo
DERROTA DO RADICALISMO
As vaias e os protestos com que os funcionários da General Motors (GM) reagiram aos discursos dos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na assembléia em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução do salário inicial dos novos contratados e de instituição de trabalho extra inclusive em fins de semana, são a prova mais clara do enorme fosso que se abriu entre os interesses dos trabalhadores e o radicalismo dos dirigentes sindicais. Leia matéria completa aqui, no Estado de São Paulo
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