A família Constantino, dona da Gol e da Varig, possui uma dívida tributária de ao menos R$ 377 milhões com a União, a maior parte acumulada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do não recolhimento de contribuições previdenciárias de dez empresas de ônibus do grupo. Em junho de 2006, antes da compra da Varig, ocorrida em março de 2007, a Justiça Federal em São Paulo reconheceu a existência do grupo econômico e penhorou ações da Gol para pagar as dívidas das empresas de ônibus. Os negócios envolvendo essa última companhia vêm sendo questionados por ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - segundo eles, houve interferência do Palácio do Planalto.
A dívida de dez empresas que integram um grupo de mais de 40 companhias de ônibus da família foi levantada no cadastro mais atualizado de devedores da Previdência, de setembro de 2007. Além disso, a reportagem consultou processos no Judiciário em que os governos estaduais e federal processam as empresas de transporte da família. Alguns processos que tramitam na Justiça revelam, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), indícios de que a família compra e vende empresas de transporte em um esquema que envolve "laranjas".
A maior devedora é a Viação Planeta Ltda., com sede em Brasília, hoje administrada por uma das filhas de Constantino. A última lista de devedores da Previdência atribui à Planeta débitos de R$ 111 milhões. A Fazenda Nacional cobra da Breda Transportes e Turismo, com sede em São Paulo, administrada por dois filhos do empresário Nenê Constantino, quantia superior a R$ 60 milhões. O valor inclui impostos, contribuições, multas e atualizações.
A contabilidade inclui, ainda, as dívidas atribuídas à Viação Santa Catarina, também de São Paulo, que em setembro de 2007 devia ao INSS R$ 47,5 milhões. A empresa não está mais em nome da família, mas a procuradoria briga na Justiça para dirigir a cobrança aos filhos de Nenê Constantino. A procuradoria acredita que os Constantinos simularam a transferência da empresa a "laranjas" para escapar das cobranças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A dívida de dez empresas que integram um grupo de mais de 40 companhias de ônibus da família foi levantada no cadastro mais atualizado de devedores da Previdência, de setembro de 2007. Além disso, a reportagem consultou processos no Judiciário em que os governos estaduais e federal processam as empresas de transporte da família. Alguns processos que tramitam na Justiça revelam, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), indícios de que a família compra e vende empresas de transporte em um esquema que envolve "laranjas".
A maior devedora é a Viação Planeta Ltda., com sede em Brasília, hoje administrada por uma das filhas de Constantino. A última lista de devedores da Previdência atribui à Planeta débitos de R$ 111 milhões. A Fazenda Nacional cobra da Breda Transportes e Turismo, com sede em São Paulo, administrada por dois filhos do empresário Nenê Constantino, quantia superior a R$ 60 milhões. O valor inclui impostos, contribuições, multas e atualizações.
A contabilidade inclui, ainda, as dívidas atribuídas à Viação Santa Catarina, também de São Paulo, que em setembro de 2007 devia ao INSS R$ 47,5 milhões. A empresa não está mais em nome da família, mas a procuradoria briga na Justiça para dirigir a cobrança aos filhos de Nenê Constantino. A procuradoria acredita que os Constantinos simularam a transferência da empresa a "laranjas" para escapar das cobranças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
LULA MINIMIZA APURAÇÃO SOBRE DESVIO DO PAC Presidente repete dados de Dilma que desmentem PF e acusa imprensa de tratar peixe miúdo como surubim - Por Chico de Gois e Luiza Damé – Do Globo
O Lula da Silva minimizou ontem a Operação João-de-Barro, desencadeada pela Polícia Federal semana passada, em que 119 prefeituras foram acusadas de desviar recursos destinados à construção de casas populares e escolas, entre outras obras sociais. A PF informou na ocasião que boa parte das verbas desviadas é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente fez uma metáfora pesqueira:
- Pasmem, eu me deparo com algumas manchetes assustadoras: "Obras do PAC têm corrupção" ou "Corrupção nas obras do PAC". E, quando a gente vai ver o tamanho do surubim, percebe que tem ali nada mais nada menos que um mandi-chorão, daqueles bem pequenininhos.
Para reforçar seu argumento, ele afirmou, repetindo informação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, dos 119 municípios investigados, somente 37 têm obras do PAC e, desses, apenas oito iniciaram os serviços. Foram liberados R$15,5 milhões, do total de R$1,8 bilhão: - É menos de 1% dos recursos previstos para as obras.
PF: maioria das prefeituras tinha obras do programa
A informação de Dilma, endossada por Lula, contradiz o que a PF divulgou semana passada, por meio de nota, de que das 119 prefeituras "a maioria" tinha obras do PAC. Segundo a PF, a quadrilha movimentou R$700 milhões - e não R$15,5 milhões como informou ontem o Palácio do Planalto -, podendo atingir R$2 bilhões.
Lula disse que há ataques agressivos ao PAC, e comparou:
- O PAC se apresenta na política brasileira como o Bolsa Família.
O presidente voltou a criticar, sem citar nomes, os que condenam antes da Justiça.
- A mim magoa muito saber que o nome de uma pessoa aparece no jornal e não tem uma viva alma para telefonar e pedir desculpas - afirmou, ressalvando, porém, que os que praticarem malversação de verbas devem ser punidos pela lei: - Nem a Polícia Federal, nem a Controladoria Geral da União (CGU) nem o Tribunal de Contas da União (TCU)... Ninguém ainda pode dizer qual é a obra que está sendo investigada, porque está em segredo de Justiça.
Antes de Lula, Dilma fizera uma defesa do governo e da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, afirmando que os recursos são fiscalizados: - Não haverá tolerância com relação a desvios de recursos de obras do PAC ou de outros programas do governo. O Globo
COMENTÁRIO
Para quem tem um compadre do porte do TEIXEIRA - o resto vai ficando do tamanho do surubim. Esse homem devia calar a boca de uma vez. Ele consegue embrulhar nosso estômago todos os dias. Por Gabriela/Gaúcho
LULA QUER BARRAR “FICHA SUJA”Presidente pede reforma contra candidaturas de quem é alvo de processos de corrupção
O Lula da Silva defendeu ontem, em solenidade do PAC, no Palácio do Planalto, mudanças na legislação eleitoral para impedir que candidatos com ficha suja na Justiça possam concorrer. Sem citar nomes e falando hipoteticamente, o presidente afirmou não ser mais aceitável que um governador perca o cargo por corrupção e possa disputar uma eleição para o Senado. Disse que é preciso coragem para fazer uma reforma política, mudando essa situação.
Numa crítica velada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou o registro para candidatos com ficha suja que ainda não tenham sido julgados em última instância, Lula disse que a população não pode ficar à mercê da interpretação da Justiça Eleitoral.
— Neste país tem lei em que a pessoa é cassada por corrupção quando é governador e pode ser candidato ao Senado nas eleições seguintes. Ou seja, você tira um mandato de quatro anos e dá um mandato de oito anos — disse Lula, quando condenava, em discurso, os desvios de recursos públicos. Por De Luiza Damé, Chico de Gois e Marcelo Gomes: -O Globo
COMENTÁRIO
Achamos perfeita a "lição de moral" que o senhor Lula da Silva deu sobre governantes corruptos - nossa legislação eleitoral precisa fazer uma grande limpa nessa enorme LISTA de corruptos. O senhor Lula da Silva, apontou no exemplo certo. Os mensaleiros dele estão todos de volta – quando jamais deveriam estar legislando leis no Congresso, inclusive ele, Lula, já deveria ter sofrido o impeachment - por todos os roubos que são noticiados diariamente. Ou ele é louco, ou cínico demais! Por Gabriela/Gaúcho
CADEIA DE COMANDO - Por Dora Kramer -
O presidente Lula ordenou a retirada definitiva do Exército do Morro da Providência. Falta esclarecer quem mandou o Exército dar suporte a obras patrocinadas pelo senador Marcelo Crivella na favela. Como o presidente da República se disse indignado e como comandante em chefe das Forças Armadas não sabia de nada, ficou patente a quebra de hierarquia. Ou não.Talvez seja o oposto e por uma questão de respeito à hierarquia é que não se revele o nome do mandante.
COMENTÁRIO
Foi patético o "teatro” que Lula tentou fazer diante de todos, querendo demonstrar sua falsa INDIGNAÇÃO. Afinal, o que importa quem foi o mandante, não é mesmo? Esse homem nunca assumiu suas responsabilidades durante seu governo, porque haveria de assumir agora? Lula é o feitio do escárnio e da degradação moral, um sujeito que não se abala com o pior dos crimes, muito menos com a quebra de hierarquia. Enfim, a sua inteligência é apta ao crime, o restante é pura frescura no seu pobre conceito! Por Gabriela/Gaúcho
ONGs IRRIGAM CAMPANHA ELEITORAL
Presidente da CPI afirma que verdadeiras quadrilhas existem no país para roubar cofres públicos
As articulações do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), para dar sobrevida às investigações ainda não decolaram. Sem conseguir avançar sobre os dados bancários e fiscais das entidades envolvidas em uma delicada relação com o governo, o senador luta para desmontar as manobras governistas que levam a CPI, desde outubro do ano passado, a um marasmo. Em entrevista ao Jornal do Brasil, Colombo sustenta que mesmo sem conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs por todo o país, a Comissão terá um papel fundamental no futuro ao propor um marco regulatório para o setor. Há oito meses em andamento, a sensação que a CPI das ONGs deixa é de que ainda não disse a que veio. A criação da CPI já se justificou? – Por Márcio Falcão – JB Online – Leia mais aqui
FALTA DE CONTROLE OFICIAL FAVORECE ILEGALIDADES
O relatório do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça confirma que existe na prática aquilo que apenas se suspeitava: as ONGs estrangeiras se utilizam do precário controle oficial sobre a região e as comunidades indígenas para se apropriar do conhecimento tradicional sobre medicina e exploração de minério e de outros recursos naturais.
Estrangeiros também usam brasileiros como fachada para controlar grandes frações de terra, corrompem os índios para contrabandear substâncias medicinais extraídas de plantas e animais e fazem prospecção ilegal do solo brasileiro. O relatório lista pelo menos 23 tipos de desvios praticados pelas entidades: ausência de personalidade jurídica; desvio de recursos públicos; descumprimento de convênios; utilização de entidades de fachada para o comércio ilegal de terras, exploração de índios e biopirataria; autofinanciamento com o uso de recursos repassados por órgãos públicos; não comprovação de gastos; intermediação de verbas através de entidades terceirizadas, que no caso são outras ONGs ou pessoas físicas que não constam no contrato. Leia matéria completa aqui, no JB Online
AUMENTO NO PREÇO DA CARNE BOVINA PREOCUPA O GOVERNO
A forte alta nos preços da carne bovina já começa a preocupar o governo. Essa elevação, além de ter impacto interno, afeta o mercado de países importadores, "que já estão perguntando por que a carne sobe tanto". A afirmação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Comentário: Nós respondemos: Porque o governo resolveu confiscar o boi no pasto para fazer churrasco para o Fome Zero. Por isto, que a arroba do boi está nas alturas, e vai piorar muito mais ainda. Por Gaúcho/Gabriela
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