Opinião do Jornal O GloboO Brasil tem uma carga tributária excessivamente alta - 36% do PIB -, e nem por isso os serviços sob responsabilidade direta do estado chegam a ser satisfatórios. Os investimentos públicos estão muito aquém das necessidades do país e a dívida pública absorve poupanças privadas que poderiam estar direcionadas para o financiamento do sistema produtivo. Embora ela venha diminuindo como proporção do PIB nos últimos anos, ainda há déficit nominal nas contas públicas, o que significa que o total das despesas supera o das receitas.
A privatização livrou o estado de vários encargos financeiros e gerenciais, gerou receitas no lugar de gastos e contribuiu para tornar a economia mais eficiente, o que também resultou no aumento de arrecadação, etc.
Mesmo com tudo isso, a máquina pública continua defasada, sob conceitos, métodos e ferramentas desatualizadas e inadequadas para dar resposta às demandas da sociedade. Diante desse quadro crítico, crônico, a saída tem sido sempre a mesma: a corda vai esticando, e quando uma área de atividade entra em colapso, as autoridades realocam recursos para apagar o incêndio. Por uns tempos, a área volta para uma aparente normalidade, até que nova crise surja. Há quanto tempo já dura a crise do sistema público de saúde no Brasil? Isso serviu de pretexto para que um tributo tipo CPMF ressuscitasse por duas vezes, e agora retorne à pauta - travestido.
Esse tipo de tributo é uma aberração, uma anomalia do ponto de vista doutrinário, por mais baixa que seja a sua alíquota. O nobre propósito - o de melhorar o serviço público de saúde - não pode ser usado para se recriar a CPMF/CSS, até porque o tributo não resolverá o problema estrutural do setor.
Isso sem considerar que a CSS foi criada na Câmara por meio de lei complementar, e não emenda constitucional, questão que, se o imposto vingar, terá de ser levada ao Supremo.
Nem serve a justificativa da necessidade de recursos, pois eles existem, apenas são desviados pelo governo para gastos de menor prioridade para a sociedade - como salários de servidores. No primeiro quadrimestre, por exemplo, a arrecadação cresceu R$33,6 bilhões, quase tanto quanto seria gerado pela CPMF este ano.
O sistema de saúde, tal qual grande parte do setor público, precisa de um sério choque de gestão, a fim de que se tenha noção real das necessidades financeiras efetivas para que a população seja atendida de maneira ao menos satisfatória. A CSS só contribuiria para protelar esse choque. Por tudo isso, o Senado precisa rejeitar a decisão da Câmara.
DE OLHO, NO PARANÁ
Votos do PR serão decisivos à CSS
Oposição trabalha para inverter 5 votos de senadores que foram a favor da CPMF, entre eles, Flávio Arns e Osmar Dias. Os senadores paranaenses Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT) serão peças-chave na matemática da oposição para derrubar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. Membros da base governista, eles votaram a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de 2007, mas agora prometem mudar de posição. Leia matéria completa aqui, no Portal RPC
A privatização livrou o estado de vários encargos financeiros e gerenciais, gerou receitas no lugar de gastos e contribuiu para tornar a economia mais eficiente, o que também resultou no aumento de arrecadação, etc.
Mesmo com tudo isso, a máquina pública continua defasada, sob conceitos, métodos e ferramentas desatualizadas e inadequadas para dar resposta às demandas da sociedade. Diante desse quadro crítico, crônico, a saída tem sido sempre a mesma: a corda vai esticando, e quando uma área de atividade entra em colapso, as autoridades realocam recursos para apagar o incêndio. Por uns tempos, a área volta para uma aparente normalidade, até que nova crise surja. Há quanto tempo já dura a crise do sistema público de saúde no Brasil? Isso serviu de pretexto para que um tributo tipo CPMF ressuscitasse por duas vezes, e agora retorne à pauta - travestido.
Esse tipo de tributo é uma aberração, uma anomalia do ponto de vista doutrinário, por mais baixa que seja a sua alíquota. O nobre propósito - o de melhorar o serviço público de saúde - não pode ser usado para se recriar a CPMF/CSS, até porque o tributo não resolverá o problema estrutural do setor.
Isso sem considerar que a CSS foi criada na Câmara por meio de lei complementar, e não emenda constitucional, questão que, se o imposto vingar, terá de ser levada ao Supremo.
Nem serve a justificativa da necessidade de recursos, pois eles existem, apenas são desviados pelo governo para gastos de menor prioridade para a sociedade - como salários de servidores. No primeiro quadrimestre, por exemplo, a arrecadação cresceu R$33,6 bilhões, quase tanto quanto seria gerado pela CPMF este ano.
O sistema de saúde, tal qual grande parte do setor público, precisa de um sério choque de gestão, a fim de que se tenha noção real das necessidades financeiras efetivas para que a população seja atendida de maneira ao menos satisfatória. A CSS só contribuiria para protelar esse choque. Por tudo isso, o Senado precisa rejeitar a decisão da Câmara.
DE OLHO, NO PARANÁ
Votos do PR serão decisivos à CSS
Oposição trabalha para inverter 5 votos de senadores que foram a favor da CPMF, entre eles, Flávio Arns e Osmar Dias. Os senadores paranaenses Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT) serão peças-chave na matemática da oposição para derrubar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. Membros da base governista, eles votaram a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de 2007, mas agora prometem mudar de posição. Leia matéria completa aqui, no Portal RPC
LULA AINDA TEM CORAGEM DE QUERER DE VOLTA A EX-CPMF (CSS)Hospital novo, totalmente equipado, mal funciona no Piauí
O Bom Dia Brasil flagrou um péssimo exemplo do quadro caótico da saúde no Brasil, em Teresina. São 18 anos esperando um hospital para o atendimento ser precário. Gastos exagerados, desperdício e má administração – são obras que não acabam nunca e, quando ficam prontas, não funcionam. O exemplo mais doloroso disso tudo é a saúde.
Um estudo do Banco Mundial confirmou o quadro caótico da saúde no Brasil. O serviço é caro e ineficiente. A pesquisa avaliou 7,4 mil hospitais públicos e particulares. A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil flagrou um péssimo exemplo em Teresina. São 18 anos esperando um hospital para o atendimento ser precário.
O Hospital de Urgência de Teresina foi inaugurado há um mês, com seis salas de cirurgias, três UTI’s e 289 leitos. Mas falta o principal: médicos e enfermeiros. Nenhuma cirurgia pode ser marcada. “Eu não consigo entender por que o hospital foi inaugurado e até agora não teve atendimento”, indagou uma senhora. Bom Dia Brasil – Assista ao vídeo da reportagem aqui
FRAUDE NA SAÚDE NO RN E PB PODE SUPERAR R$ 36 MI
Segundo a PF, valor dos contratos fraudados desde 2005 pode superar R$ 36 milhões. Operação Hígia investiga irregularidades na área da saúde. A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (13) a Operação Hígia para desmantelar uma suposta quadrilha que realizava fraudes em licitações da área de saúde nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. O valor dos contratos fraudados desde 2005 pode ser superior a R$ 36 milhões. Entre os presos está o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Maia trabalha no gabinete do deputado estadual Lavoisier Maia (PSB).
MAIS SERVENTIAS PARA A CSS (EX-CPMF)
Governo vai contratar temporários com salário de R$ 2.250 a R$ 8.300
O Ministério do Planejamento anunciou as regras para contratação de até 1.891 profissionais no serviço público federal. Os contratados não poderão ficar mais do que quatro anos no desempenho das funções, para as quais será exigida formação superior. Os salários previstos são de R$ 2.250,00 para atividades de apoio à Tecnologia da Informação, R$ 3.800,00 para atividades técnicas de apoio, R$ 5.000,00 para atividades didático-pedagógicas em escolas de governo, R$ 6.130,00 para atividades técnicas de complexidade intelectual e R$ 8.300,00 para atividades técnicas de complexidade gerencial de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior.
A distribuição de vagas por área é a seguinte: Saúde (654), Planejamento (218), Transportes (200), Meio Ambiente (200), Justiça (160), Desenvolvimento Social (110), Turismo (100), Desenvolvimento Agrário (86), Integração (83), Comunicações (40) e Cultura (40). Segundo o governo, o recrutamento de trabalhadores visa o atendimento de necessidades excepcionais da administração federal, bem como agilizar as obras em andamento do PAC. Veja os órgãos que irão contratar – aqui, na Folha Online
O Bom Dia Brasil flagrou um péssimo exemplo do quadro caótico da saúde no Brasil, em Teresina. São 18 anos esperando um hospital para o atendimento ser precário. Gastos exagerados, desperdício e má administração – são obras que não acabam nunca e, quando ficam prontas, não funcionam. O exemplo mais doloroso disso tudo é a saúde.
Um estudo do Banco Mundial confirmou o quadro caótico da saúde no Brasil. O serviço é caro e ineficiente. A pesquisa avaliou 7,4 mil hospitais públicos e particulares. A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil flagrou um péssimo exemplo em Teresina. São 18 anos esperando um hospital para o atendimento ser precário.
O Hospital de Urgência de Teresina foi inaugurado há um mês, com seis salas de cirurgias, três UTI’s e 289 leitos. Mas falta o principal: médicos e enfermeiros. Nenhuma cirurgia pode ser marcada. “Eu não consigo entender por que o hospital foi inaugurado e até agora não teve atendimento”, indagou uma senhora. Bom Dia Brasil – Assista ao vídeo da reportagem aqui
FRAUDE NA SAÚDE NO RN E PB PODE SUPERAR R$ 36 MI
Segundo a PF, valor dos contratos fraudados desde 2005 pode superar R$ 36 milhões. Operação Hígia investiga irregularidades na área da saúde. A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (13) a Operação Hígia para desmantelar uma suposta quadrilha que realizava fraudes em licitações da área de saúde nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. O valor dos contratos fraudados desde 2005 pode ser superior a R$ 36 milhões. Entre os presos está o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Maia trabalha no gabinete do deputado estadual Lavoisier Maia (PSB).
MAIS SERVENTIAS PARA A CSS (EX-CPMF)
Governo vai contratar temporários com salário de R$ 2.250 a R$ 8.300
O Ministério do Planejamento anunciou as regras para contratação de até 1.891 profissionais no serviço público federal. Os contratados não poderão ficar mais do que quatro anos no desempenho das funções, para as quais será exigida formação superior. Os salários previstos são de R$ 2.250,00 para atividades de apoio à Tecnologia da Informação, R$ 3.800,00 para atividades técnicas de apoio, R$ 5.000,00 para atividades didático-pedagógicas em escolas de governo, R$ 6.130,00 para atividades técnicas de complexidade intelectual e R$ 8.300,00 para atividades técnicas de complexidade gerencial de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior.
A distribuição de vagas por área é a seguinte: Saúde (654), Planejamento (218), Transportes (200), Meio Ambiente (200), Justiça (160), Desenvolvimento Social (110), Turismo (100), Desenvolvimento Agrário (86), Integração (83), Comunicações (40) e Cultura (40). Segundo o governo, o recrutamento de trabalhadores visa o atendimento de necessidades excepcionais da administração federal, bem como agilizar as obras em andamento do PAC. Veja os órgãos que irão contratar – aqui, na Folha Online
BAND ROMPE COM O FILHO DE LULAEstá explicado o porquê da BAND estar começando a fazer jornalismo.
Inicialmente prevista para durar dez anos, a parceria entre o Grupo Bandeirantes e a PlayTV acaba em julho, com apenas dois anos e dois meses. Insatisfeita com os resultados do negócio, a Band decidiu não renovar o contrato com a PlayTV e voltará, em agosto, a investir na Rede 21, marca que antes ocupava o canal 21 (UHF) da Grande São Paulo.
A PlayTV pertence à Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios a operadora de telefonia Oi (ex-Telemar) e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Originalmente, a Gamecorp era produtora de games e conteúdos para celular.
Em 2006, quando a Band fechou acordo com a Gamecorp, havia a expectativa de que a PlayTV se tornaria um bom negócio com a convergência entre games e TV digital, algo que ainda não ocorreu. A Folha apurou que a parceria foi desfeita, em reunião no início desta semana, porque a PlayTV não alavancou a audiência nem as receitas do canal 21.
A PlayTV aumentaria gradativamente seu espaço na grade do canal 21, mas, com sua programação jovem, não conseguiu ultrapassar a faixa das 17h às 23h30 _o restante é ocupado por igrejas e empresas.
A assessoria de imprensa da PlayTV nega o rompimento do contrato com a Band e atribui a informação a "vice-presidentes [do Grupo Bandeirantes] que não gostam do canal". A Band não comentou o assunto. Por Daniel Castro - Folha de São Paulo
ESCÂNDALO NO AR - O HOMEM-BOMBA E A AÇÃO PALACIANA
Planalto está preocupado com depoimento de Marco Antonio Audi, que pode complicar compadre de Lula na negociação da venda da Varig. Gilberto Carvalho entra em campo para defender o governo - Por Daniel Pereira e Luiz Carlos Azedo - Da equipe do Correio
O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, retomou a função de bombeiro do governo em operações políticas de potencial explosivo. Pelo menos desde a semana passada, ele trabalha na reação do Palácio do Planalto à acusação feita pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que afirma ter sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a aprovar a compra da Varig pelo fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Carvalho age nos bastidores.
Em contatos com petistas próximos a Denise, ele pede ajuda para domá-la. Além disso, já conversou com o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que “fez chover” na operação de venda da Varig, conforme expressão cunhada pelo empresário Marco Antonio Audi, um dos três sócios do fundo.
Na última segunda-feira à noite, Teixeira, que estava no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ligou para Carvalho. Ofereceu ao governo todas as informações que têm em mãos relacionadas ao caso Varig, a fim de ajudá-lo a se defender das denúncias da ex-diretora da Anac e da ofensiva da oposição.
Do outro lado da linha, Carvalho agradeceu. Segundo o chefe de gabinete, o governo foi atacado. Por isso, ele considera legítima sua participação na reação, desde que respeitados os limites impostos pelo cargo público que exerce. Carvalho também admite que participa de articulações internas destinadas a municiar os governistas do Congresso para o embate com a oposição no caso Varig. Tal atuação não se restringe aos gabinetes de Brasília. Na sexta-feira passada, Carvalho encontrou-se, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é amigo de Denise.
Carvalho afirma que o encontro foi obra do acaso. Na conversa, teria sondado o parlamentar sobre a possibilidade de aprovação, pela Câmara, da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF. A pergunta foi feita por mera curiosidade, já que o governo, ao menos no discurso, não participa da campanha para aprovar a proposta. Os próprios petistas contestam a versão. Afirmam que o chefe de gabinete tem solicitado ajuda para conter Denise. Numa conversa, por exemplo, ouviu que ela não apresentaria provas contra Dilma, o que realmente ocorreu na última quarta-feira.
Munição
Hoje, a principal preocupação do governo não é com a ex-diretora, que estaria sem munição, mas com o empresário Marco Antonio Audi, tachado de “homem-bomba” em potencial. O temor é de que ele apresente provas de tráfico de influência por parte de Teixeira. Que prove o pagamento de US$ 5 milhões ao compadre de Lula pelos serviços prestados durante as negociações que resultaram na compra da Varig pelo Matlin Patterson. Sinais nesse sentido já foram emitidos. “Recebemos o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Varig e, no dia seguinte, ele me apresentou ao presidente Lula em Brasília”, afirmou Audi no início da semana.
“Estive com a ministra Dilma duas vezes e, nas duas vezes, levadas por ele”, acrescentou o empresário. Se for mantida a agenda, Audi e Teixeira vão depor, na próxima quarta-feira, no Senado. Também deve participar da sessão outro “fio desencapado”, de acordo com avaliação de governistas. Trata-se do coronel Jorge Velozo, ex-diretor da Anac que, como Denise, foi alvo de um dossiê de autoria desconhecida. “Eu quero insistir na questão da participação do Roberto Teixeira. É muito significativo uma pessoa da confiança do ex-ministro José Dirceu dizer que o compadre do presidente fez o que fez”, declara o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
No depoimento no Senado, Denise, que foi funcionária da Casa Civil na gestão de Dirceu, tachou de “imoral” a atuação de Teixeira.
O número
US$ 24 milhões
Foi o valor pago pela Volo do Brasil para arrematar a VarigLog em janeiro de 2006
O número
US$ 275 milhões
Foi o preço pago pela Gol para assumir o controle da nova Varig em março de 2007
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