"Nós não temos mais o que cortar de gastos do governo. Fizemos os ajustes que deveríamos ter feito" - Lula
UM PERDÃO DE US$483 MILHÕES
Leia matéria aqui, na IstoÉ Dinheiro
INFRA-ESTRUTURA - BRASIL GASTA US$ 1,86 BI NA INTEGRAÇÃO COM VIZINHOS
O Brasil investiu US$ 1,86 bilhão na infra-estrutura com países vizinhos do norte e oeste da América do Sul para a integração econômica e fronteiriça da Amazônia com os vizinhos hispânicos, de acordo com a edição de domingo do jornal Estado de S. Paulo.
A quantia, ainda segundo o jornal, é US$ 380 milhões a mais que o US$ 1,5 bilhão investido no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que foi a maior licitação do final da década de 1990. A construção de estradas, pontes e hidrovias ajudaria o Brasil a se aproximar dos portos do Pacífico do Peru, Chile e Equador, diminuindo em seis mil km a distância comercial com a Ásia. De acordo com o Estado de S. Paulo, cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que a redução de distância baratearia em US$ 30 o custo da tonelada do produto brasileiro exportado. Outros projetos de infra-estrutura estão sendo feitos na Venezuela, Guiana e Suriname, com o objetivo de levar produtos aos portos dos países do Caribe. Fonte Invertia
SOB LULA, SERVIDOR TEM GANHO DE ATÉ 255% Reestruturação de carreira é forma de obter aumento; só 3 categorias que fizeram greve tiveram desconto nos salários. Entre 2002 e 2008, despesa com servidores federais saltou de R$ 75 bilhões para R$ 130 bilhões, o que representa aumento de 72%. Base eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo federal já acumula sob a gestão petista ganhos salariais que, em alguns casos, chegam a 250%, de acordo com levantamento sobre os reajustes concedidos às principais categorias do setor público entre 2003 e este ano. No mesmo período, o índice de inflação usado para corrigir os salários aumentou 36,16%. Assinante da Folha lê matéria completa aqui, de Julianna Sofia – sucursal de Brasília
A 1 MÊS DA ELEIÇÃO, LULA VAI MANDAR CARTA SOBRE BOLSA FAMÍLIA AOS BENEFICIÁRIOS
Quando restar cerca de um mês para as eleições municipais, nada menos que 1,4 milhão de famílias beneficiadas pelo programa assistencialista Bolsa Família vão receber nas suas casas uma carta do governo federal. Não será pedido de voto, mas a notícia de que poderão disputar uma vaga num "plano de qualificação profissional" para a construção civil. Além disso, "gestores" do Bolsa Família informarão aos beneficiários que eles poderão ser efetivados, com carteira assinada, em canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os contratados receberiam o piso salarial da categoria, e não perderiam o dinheiro pago pelo programa. Site Diego Casagrande
A 1 MÊS DA ELEIÇÃO, LULA VAI MANDAR CARTA SOBRE BOLSA FAMÍLIA AOS BENEFICIÁRIOS
Quando restar cerca de um mês para as eleições municipais, nada menos que 1,4 milhão de famílias beneficiadas pelo programa assistencialista Bolsa Família vão receber nas suas casas uma carta do governo federal. Não será pedido de voto, mas a notícia de que poderão disputar uma vaga num "plano de qualificação profissional" para a construção civil. Além disso, "gestores" do Bolsa Família informarão aos beneficiários que eles poderão ser efetivados, com carteira assinada, em canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os contratados receberiam o piso salarial da categoria, e não perderiam o dinheiro pago pelo programa. Site Diego Casagrande
UNIÃO FINANCIA UNIVERSIDADE PARA QUADROS DO MSTEm 2003, eram 13 cursos de pedagogia para 922 assentados; hoje são 49 para 3.649 e vão da agronomia ao direito. Na sexta-feira, um grupo de 54 estudantes da Universidade Federal de Sergipe vai festejar a conclusão do curso de engenharia agronômica. Até aí não há de nada de novo, uma vez que o Brasil tem formado agrônomos há mais de 100 anos. A novidade está no fato de ser a primeira turma de agronomia no País em que todos os formandos são originários de assentamentos da reforma agrária, a maioria deles ligados ao MST. Mas isso não é tudo. A formatura é apenas um indicador de um movimento muito mais amplo que vem ocorrendo nas universidades públicas brasileiras: a rápida expansão de cursos especiais para jovens e adultos de assentamentos. Leia mais aqui, no Estado de São Paulo
MST CRIA SUA PRÓPRIA ESTRUTURA – Jornal O Globo Escola financiada por Chávez forma pedagogos técnicos em agroecologia
A educação é hoje uma das principais preocupações do MST. Além de pressionar o INCRA para a criação de mais vagas para os assentados em universidades públicas, o movimento também monta aos poucos sua própria estrutura de escolas. São exemplos disso a Escola Latino-Americana de Agroecologia e a Escola Nacional Florestan Fernandes, que ministram cursos de especialização de nível superior.
A Escola Latino-Americana, montada com recursos oferecidos pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela, funciona no município de Lapa, região metropolitana de Curitiba, e forma pedagogos especializados em agroecologia. Segundo seus diretores, defende uma nova matriz de produção rural, que leve mais em conta questões políticas e ambientais. A Florestan Fernandes, situada no município de Guararema, interior de São Paulo, tem um leque mais amplo de cursos e atua como parceira de algumas universidades. É o caso da Fundação Santo André, instituição municipal da região do ABC paulista.
Em 2005, quando a fundação e o Pronera firmaram um convênio para a criação do curso de bacharelado em gestão de organizações sociais e cooperativas, ficou combinado que parte do curso seria ministrada na Escola Nacional. As escolas do MST também oferecem cursos de formação política para seus militantes. Uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje nos assentamento está relacionada ao ensino médio. Em algumas regiões fala-se em envelhecimento da população da reforma, devido ao fato de a grande maioria dos jovens mudar para a cidade, para cursar o ensino médio. Essa não é uma dificuldade só dos assentamentos: atinge outros setores da zona rural.
DIRIGENTE DO IBAMA DEU MOTOSSERAS A CAMPONESES
Investigação do órgão conclui que superintendente em Rondônia fez doação irregular para entidade dissidente do MST - Por Evandro Éboli – O Globo
Uma auditoria feita pelo IBAMA constatou que a gestão de Oswaldo Luiz Pittaluga à frente da superintendência do órgão em Rondônia é cercada de irregularidades. Petista de carteirinha e no cargo desde o início do primeiro governo Lula, Pittaluga doou madeira ilegal apreendida e equipamentos, como tratores, beneficiando movimentos sociais.
A doação imprópria que mais chama a atenção foi a de 36 motosserras, duas serrarias e geradores para o Movimento Camponês Corumbiara (MCC), instalado dentro de um assentamento florestal.
O relatório de auditoria, ao qual o GLOBO teve acesso, conclui ainda que Pittaluga fez uma doação, para a Polícia Civil do estado, de madeiras em toras avaliadas em R$216,7 mil, o que é ilegal. Pelas normas do IBAMA, quando o valor do bem alienado for superior a R$50 mil, a competência de doar é exclusiva do presidente do IBAMA.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
MCC promoveu invasão que resultou em mortes
O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do MST e foi o responsável pela ocupação da fazenda Santa Elina, em agosto de 1995, em Corumbiara, que resultou num massacre e mortes de sem-terras. A auditoria concluiu que Pittaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. "Ficou demonstrado no presente relatório indícios fortes de que os atos e procedimentos administrativos praticados pelo superintendente estão em desacordo com as legislações que disciplinam a doação de bens patrimoniais".
Os auditores afirmam ainda que a doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.
Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D'Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série de bens, incluído um trator, para a Associação dos Camponeses de Rondônia (Acer), ligada ao MCC, que aparece como depositário fiel. Os auditores levantam a suspeita de que a associação não se enquadra como entidade que deve ser beneficiada por doação de bens apreendidos. Pela lei, a doação deve ser feita para instituição científica, hospitalar, penal, militar ou com fins beneficentes.
Pittaluga negou que tenha cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama. - Infelizmente, foi um processo mal conduzido - disse Pittaluga. O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta com as motosserras, porque todos têm cursos de manejo florestal. Pittaluga disse também que agilizou as doações para evitar que os bens apreendidos apodrecessem nos pátios.
SETOR PÚBLICO VOLTA A PREJUDICAR CIDADÃO
Em pleno fim das férias de julho, um dos períodos do ano de maior movimentação nos aeroportos brasileiros, funcionários da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) prometem paralisar as atividades a partir da próxima quarta-feira. A exemplo do que ocorreu com as recentes paralisações do setor público realizadas nos últimos meses, como a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Receita Federal, a expectativa é de muitos transtornos à vida do brasileiro que depende dos serviços prestados pelos órgãos estatais.
Os trabalhadores da Infraero exigem, entre outras reivindicações, a demissão da direção da estatal. Funcionários de alguns dos maiores aeroportos do país, incluindo Galeão (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE) aderiram à greve.
Tumulto a vista
O retorno das férias escolares promete ser tumultuado este ano. Após longa queda de braço com a diretoria da Infraero, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) recusou, em assembléias realizadas ao longo da semana passada, a proposta da estatal para evitar a greve. Leia mais aqui – Por Raphael Bruno, Jornal do Brasil
SAÚDE ESTÁ NA UTI? QUE UTI?
Durante anos o governo Lula manteve a emenda 29 na gaveta para fugir da obrigação de destinar mais recursos à Saúde. Extinta a CPMF, ressuscitaram-na e a aprovaram no Senado. Enviada à Câmara, o governo embutiu nela a CSS, nova CPMF, obrigando a volta da Emenda 29 ao Senado. O mais provável é que seja rejeitada. Enquanto brasileiros morrem em epidemias e na porta de hospitais públicos quebrados. Por Cláudio Humberto
A educação é hoje uma das principais preocupações do MST. Além de pressionar o INCRA para a criação de mais vagas para os assentados em universidades públicas, o movimento também monta aos poucos sua própria estrutura de escolas. São exemplos disso a Escola Latino-Americana de Agroecologia e a Escola Nacional Florestan Fernandes, que ministram cursos de especialização de nível superior.
A Escola Latino-Americana, montada com recursos oferecidos pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela, funciona no município de Lapa, região metropolitana de Curitiba, e forma pedagogos especializados em agroecologia. Segundo seus diretores, defende uma nova matriz de produção rural, que leve mais em conta questões políticas e ambientais. A Florestan Fernandes, situada no município de Guararema, interior de São Paulo, tem um leque mais amplo de cursos e atua como parceira de algumas universidades. É o caso da Fundação Santo André, instituição municipal da região do ABC paulista.
Em 2005, quando a fundação e o Pronera firmaram um convênio para a criação do curso de bacharelado em gestão de organizações sociais e cooperativas, ficou combinado que parte do curso seria ministrada na Escola Nacional. As escolas do MST também oferecem cursos de formação política para seus militantes. Uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje nos assentamento está relacionada ao ensino médio. Em algumas regiões fala-se em envelhecimento da população da reforma, devido ao fato de a grande maioria dos jovens mudar para a cidade, para cursar o ensino médio. Essa não é uma dificuldade só dos assentamentos: atinge outros setores da zona rural.
DIRIGENTE DO IBAMA DEU MOTOSSERAS A CAMPONESES
Investigação do órgão conclui que superintendente em Rondônia fez doação irregular para entidade dissidente do MST - Por Evandro Éboli – O Globo
Uma auditoria feita pelo IBAMA constatou que a gestão de Oswaldo Luiz Pittaluga à frente da superintendência do órgão em Rondônia é cercada de irregularidades. Petista de carteirinha e no cargo desde o início do primeiro governo Lula, Pittaluga doou madeira ilegal apreendida e equipamentos, como tratores, beneficiando movimentos sociais.
A doação imprópria que mais chama a atenção foi a de 36 motosserras, duas serrarias e geradores para o Movimento Camponês Corumbiara (MCC), instalado dentro de um assentamento florestal.
O relatório de auditoria, ao qual o GLOBO teve acesso, conclui ainda que Pittaluga fez uma doação, para a Polícia Civil do estado, de madeiras em toras avaliadas em R$216,7 mil, o que é ilegal. Pelas normas do IBAMA, quando o valor do bem alienado for superior a R$50 mil, a competência de doar é exclusiva do presidente do IBAMA.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
MCC promoveu invasão que resultou em mortes
O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do MST e foi o responsável pela ocupação da fazenda Santa Elina, em agosto de 1995, em Corumbiara, que resultou num massacre e mortes de sem-terras. A auditoria concluiu que Pittaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. "Ficou demonstrado no presente relatório indícios fortes de que os atos e procedimentos administrativos praticados pelo superintendente estão em desacordo com as legislações que disciplinam a doação de bens patrimoniais".
Os auditores afirmam ainda que a doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.
Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D'Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série de bens, incluído um trator, para a Associação dos Camponeses de Rondônia (Acer), ligada ao MCC, que aparece como depositário fiel. Os auditores levantam a suspeita de que a associação não se enquadra como entidade que deve ser beneficiada por doação de bens apreendidos. Pela lei, a doação deve ser feita para instituição científica, hospitalar, penal, militar ou com fins beneficentes.
Pittaluga negou que tenha cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama. - Infelizmente, foi um processo mal conduzido - disse Pittaluga. O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta com as motosserras, porque todos têm cursos de manejo florestal. Pittaluga disse também que agilizou as doações para evitar que os bens apreendidos apodrecessem nos pátios.
SETOR PÚBLICO VOLTA A PREJUDICAR CIDADÃO
Em pleno fim das férias de julho, um dos períodos do ano de maior movimentação nos aeroportos brasileiros, funcionários da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) prometem paralisar as atividades a partir da próxima quarta-feira. A exemplo do que ocorreu com as recentes paralisações do setor público realizadas nos últimos meses, como a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Receita Federal, a expectativa é de muitos transtornos à vida do brasileiro que depende dos serviços prestados pelos órgãos estatais.
Os trabalhadores da Infraero exigem, entre outras reivindicações, a demissão da direção da estatal. Funcionários de alguns dos maiores aeroportos do país, incluindo Galeão (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE) aderiram à greve.
Tumulto a vista
O retorno das férias escolares promete ser tumultuado este ano. Após longa queda de braço com a diretoria da Infraero, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) recusou, em assembléias realizadas ao longo da semana passada, a proposta da estatal para evitar a greve. Leia mais aqui – Por Raphael Bruno, Jornal do Brasil
SAÚDE ESTÁ NA UTI? QUE UTI?
Durante anos o governo Lula manteve a emenda 29 na gaveta para fugir da obrigação de destinar mais recursos à Saúde. Extinta a CPMF, ressuscitaram-na e a aprovaram no Senado. Enviada à Câmara, o governo embutiu nela a CSS, nova CPMF, obrigando a volta da Emenda 29 ao Senado. O mais provável é que seja rejeitada. Enquanto brasileiros morrem em epidemias e na porta de hospitais públicos quebrados. Por Cláudio Humberto
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