Lula e o ''livrinho'' - Por Sandra Cavalcantti

Gente mais velha do que eu conta, por aí, que o presidente Dutra tinha um hábito salutar. Sempre que chegavam a ele com idéias novas ou sugeriam decisões meio extravagantes, ele fazia um ar maroto e indagava: ''Será que posso mesmo fazer isso? Vocês têm certeza de que o livrinho permite?''

O ''livrinho'' a que ele se referia era a Constituição de 1946, elaborada por um grupo excepcional de constituintes, após a histórica deposição do ditador Vargas.

O respeito do marechal Dutra pelos dispositivos constitucionais está fazendo muita falta. Infelizmente, eu esperava isso de Lula e seus companheiros. Nos debates e nos trabalhos da Constituinte de 1986, eles se opuseram o tempo todo aos nossos ideais democráticos. O Muro de Berlim ainda nos separava. A luta de classes ainda era (e ainda é) a base de suas posições. Eles admiravam e cultuavam líderes totalitários, que, com crueldade implacável, dominavam seus países: Stalin, Fidel, Mao e por aí.

Enfim, graças ao ''livrinho'', mesmo com redundâncias e muitas minúcias, o brasileiro sabe que vive num regime jurídico. Mas, infelizmente, nos dias de hoje o desrespeito a esse regime virou rotina. O País vive sobressaltado por grupos armados, sustentados por misteriosas fontes de recursos, com atuação ilegal, às vezes clandestina e às vezes protegida por autoridades coniventes. Opinião do Estado de São Paulo – Leia mais aqui




INDENIZAÇÃO ÀS FAMILIAS DE JOVENS DEVE SER DE R$ 415
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem, em Brasília, que até semana que vem envia ao Lula da Silva uma sugestão de indenização para as famílias dos três jovens do Morro da Providência mortos por traficantes depois de serem entregues por 11 militares que ocupavam a comunidade, durante as obras do projeto Cimento Social. A idéia inicial é de que cada família receba por mês um salário mínimo, ou seja, R$ 415. Não se sabe, no entanto, por quanto tempo o pagamento aos parentes será realizado.



PARÁ: MAIOR HOSPITAL REGISTRA MAIS DE UMA MORTE POR DIA
A Santa Casa de Belém, o maior hospital público do Pará, registra mais de uma morte por dia. Em apenas um mês, 42 bebês morreram. E mães denunciam que o número pode ser ainda maior. Band News



COMENTÁRIO: A DESFAÇATEZ DO GOVERNO PETISTA
Nenhuma palavra até agora, do senhor da Lula Silva e de seus sequazes sobre este genocídio que está acontecendo no Pará, terra da governadora petista Julia Carepa do PT. Nenhuma indignação, nada! Eles insistem em pautar a imprensa (que infelizmente obedece) com a história dos 3 mortos do morro da Providência, que já encheu o saco. Mas sobre o genocídio no Pará, ninguém abre a boca. Portanto, são todos coniventes com a chacina de bebês, à partir do momento em que fingem que não está acontecendo nada, quando adoram atirar pedras no crime dos outros. Por Gaúcho/Gabriela




MAIS UM ÍNDIO ASSASSINADO
No município de Amambaí no Mato Grosso do Sul, foi assassinado mais um índio. O adolescente Edno Rodrigues, de 15 anos, foi morto a facadas por outro índio na Aldeia Amambaí. O jovem Aldo Rossate, de 21 anos, é acusado de matar Edno. Ele nega o crime, mas foi reconhecido por testemunhas. Aldo foi preso portando um revólver de brinquedo, idêntico ao de verdade, maconha e uma bicicleta roubada. Por Cláudio Humberto

PERGUNTO À TELEFÔNICA – Por Ana Prudente

Prezado Sr. Presidente da Telefônica

Com relação ao apagão no dia de ontem, 3 de julho, em todos os terminais de sua rede, eu pergunto:

O senhor já considerou a idéia de que tenha sido este, mais uma ação com fins de treinamento dos movimentos sociais? Não estariam eles tentando comprovar uma certa força, logo após a decisão de número 354 do STJ, que decidiu:

SÚMULA N. 354-STJ.
A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de reforma agrária. Rel. Min. Eliana Calmon, em 25/6/2008. Venho pedir que analisem com bastante cuidado este apagão, o qual prejudicou mais da metade dos usuários do Estado de São Paulo. Este movimento, o MST, já fechou muitas estradas e até já invadiram hidroelétricas, sem que fossem dadas quaisquer explicações ao povo brasileiro. Tudo foi abafado, jogado para debaixo do tapete.

Seria mais uma coincidência? Mais uma? Dificil de se acreditar.....

Fica a proposta de uma investigação mais aprofundada no ar, tudo vai depender da vontade política e muito além, das negociações internas!

Grata
Ana Prudente




CONSUMIDOR LESADO DEVE PEDIR REPARAÇÃO, DIZ IDEC E PROCON
Para Idec e PROCON, clientes da Telefônica e quem ficou privado de serviços públicos têm direito a ressarcimento.

Segundo as entidades de defesa do consumidor, tanto o cliente da Telefônica como quem foi prejudicado pela falta de algum tipo de serviço causada pelas falhas no sistema da companhia pode pedir reparação financeira. O consumidor que assina o Speedy tem direito à devolução da quantia correspondente ao período em que ficou privado do acesso à internet. "De acordo com uma resolução da Anatel, quando a interrupção é superior a quatro horas, o cliente deve receber 1/30 do valor da sua assinatura por dia em que isso acontecer", explica Daniela Trettel, advogada do Idec. Assinante da Folha lê mais aqui

AUDI CENTRA FOGO EM TEIXEIRA

Empresário excluído de sociedade que comprou a VarigLog sustenta no Senado que o advogado usava o nome de Lula nas negociações, mas isenta o presidente e a ministra Dilma Rousseff de interferência – Por Ricardo Brito - Da equipe do Correio

O empresário Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros excluídos da sociedade que comprou a VarigLog em 2006, ficou na encruzilhada entre acusar, poupar e se defender no depoimento prestado ontem à Comissão de Infra-estrutura do Senado. Sem dar detalhes, ele admitiu que era “claro” que o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usava “o nome do presidente” nas negociações. Por sugestão do advogado, inclusive, ele confirmou ter se reunido com Lula e também com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Disse que foram encontros para se apresentar. “Eu não senti uma liberdade tão grande que ele (Teixeira) vende ter”, afirmou, referindo-se a reuniões com integrantes do governo.

O empresário negou, porém, que Dilma e Lula tenham interferido no processo de venda da companhia aérea, além de poupar a ministra das acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de tê-los favorecido na transação. Audi usou como argumento a demora de quase meio ano da aprovação do certificado de vôo da empresa, o Cheta, pela Anac. “O que a Anac fez para segurar (a liberação do registro) foi cruel”, rebateu, numa sessão esvaziada da comissão, sem a presença da base aliada.

Audi seguiu à risca um roteiro de criticar a atuação de Teixeira com um limite bem definido: somente a partir do momento em que o advogado passou a defender os interesses do fundo de investimentos, hoje o único sócio no controle da VarigLog — os brasileiros foram excluídos da sociedade em abril por decisão judicial. O empresário negou ter sido beneficiado pela suposta influência de Teixeira na transação. “Eu digo que não (influenciou). Eu acho que a proximidade dele (Teixeira) com o poder ajudou ele a atingir os objetivos dele”, respondeu ele. “Tudo que nós fizemos foi dentro da lei. Nunca permiti ele (Teixeira) estar fora da lei.” Sem mostrar documentos, o empresário reafirmou ter pago mais de US$ 5 milhões para que Teixeira cuidasse de todo o processo de compra da companhia até o rompimento de ambos, no ano passado.

LARANJA
Acuado pelos senadores, o empresário negou várias vezes ser laranja do fundo de investimentos Matlin Patterson. “Não sou laranja, não tenho perfil para ser laranja, e jamais aceitaria ordem de um chinês”, disse, referindo-se a Lap Chan, o representante do fundo no Brasil. Para Audi, dizer que os brasileiros eram laranjas é uma “jogada jurídica desenhada” por Teixeira. “Eu não vou estranhar se o doutor Roberto Teixeira virar o novo sócio da VarigLog”, afirmou Audi sobre o fato de que duas pessoas próximas a ele foram nomeadas diretores da companhia aérea.

Em seu breve depoimento, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que presidiu uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio sobre a venda da Varig no ano passado, defendeu a quebra de sigilo de todos os envolvidos no caso. Ao final, a oposição avaliou que é preciso ampliar a apuração e ouvir Roberto Teixeira — que declinou do convite da comissão. A base aliada, ausente na maior parte da sessão, acredita que o caso se resume a uma disputa comercial. “O caso está encerrado”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

AS DÚVIDAS PERSISTEM
Integrantes da Comissão de Infra-estrutura do Senado deixaram a audiência sem resposta para pelo menos três questões sobre o negócio da Varig:

O advogado Roberto Teixeira se valeu da sua relação íntima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — os dois são amigos e compadres — para acelerar a compra da VarigLog pela Volo do Brasil?

Os sócios brasileiros tinham, de fato, capacidade financeira para entrar na sociedade que comprou a VarigLog ou eram apenas laranjas dos estrangeiros na operação?

Por que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desprezou opiniões da Procuradoria Jurídica e desconsiderou a necessidade de apresentação do imposto de renda dos sócios brasileiros na transação? Por pressão da ministra Dilma Rousseff, como acusou a ex-diretora da Anac Denise Abreu?