Sob o cajado de ferro da ditadura lulopetista

GOVERNO ABRE DEBATE SOBRE PUNIÇÃO DE MILITARES

Audiência, que discutirá crimes cometidos na ditadura, reunirá ministros, advogados e sociedade civil; Exército não foi convidado Funcionalidade da Lei da Anistia será discutida; para Paulo Abraão, presidente da Comissão de Anistia, "idéia é fazer um debate técnico" – Por Lucas Ferraz – Folha sucursal de Brasília

Assunto sensível e caro às Forças Armadas, a possibilidade de responsabilizar quem cometeu crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) será tema de audiência pública hoje, no Ministério da Justiça, que reunirá ministros, advogados e representantes de entidades da sociedade civil.

Nenhum representante do Exército foi chamado - o ministro Tarso Genro afirma que os convidados têm visões plurais. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Exército não quis comentar o fato. O evento foi intitulado "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil" e vai analisar a eventualidade da punição nos campos civil e penal.

O ministro já declarou publicamente ser favorável ao julgamento e à punição daqueles que cometeram "delitos" no regime militar - para Tarso, a Lei da Anistia não protege "torturadores". Leia mais aqui na Folha Online



GOVERNO CRIA GRUPO PARA REGULAMENTAR TRABALHO JORNALISTICO
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não julga se mantém ou não a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, o governo decidiu criar um grupo para regulamentar o trabalho da categoria. O Ministério do Trabalho informou que a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) pediu a criação do grupo, cujo trabalho deverá coincidir com a votação no STF. O ministro Carlos Lupi disse que não tem opinião sobre o diploma, mas defendeu a regulamentação da profissão. O governo quer que o tema seja debatido por representantes de patrões, empregados e pelo Ministério do Trabalho. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, afirmou que o grupo adotará diretrizes a partir da decisão dos ministros sobre a obrigação do diploma. O grupo tem 90 dias para apresentar um documento final, prazo que se esgotará após a decisão do Supremo. O Globo

EXÉRCITO ARMADO (E DESMIOLADO) DO LULA:

1 - MST – Cenário de destruição em prédio invadido

Salas arrombadas, sumiço de materiais, elevadores danificados e até fezes pelo chão seriam alguns dos itens de um relatório elaborado pela superintendência regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para descrever o resultado da invasão promovida pelo MST na Capital há uma semana. Ontem, devido à falta de condições de trabalho no prédio localizado na Avenida Loureiro da Silva, a coordenação do ministério no Estado liberou os funcionários para irem para casa.

Conforme o superintendente federal da Agricultura no Estado, Francisco Signor, o maior estrago teria sido provocado após o arrombamento da sala de máquinas dos elevadores. Durante o fim de semana, com a suposta intenção de recolocar em funcionamento os equipamentos, que se encontravam desligados, os sem-terra teriam ocasionado avarias no sistema eletrônico de dois dos três existentes. - Havíamos concluído recentemente uma reforma que custou R$ 300 mil. Agora, vamos ter de ver em quanto ficará o conserto - afirma Signor.

Nos últimos dias, o relatório contendo imagens e informações sobre os danos provocados pela invasão foi encaminhado ao Ministério da Agricultura em Brasília. As informações incluem supostos estragos feitos na casa de máquinas, o sumiço de ferramentas em um valor estimado de R$ 10 mil e de materiais de escritório, o arrombamento de uma sala em que se encontram arquivos de documentos do órgão e a existência de fezes no chão.

- Encontramos camisinhas, portas quebradas, colchões ocupando os corredores e a entrada dos gabinetes, fezes, um cheiro horrível. São coisas lamentáveis - revela um servidor. – Por Marcelo Gonzatto – Leia matéria completa aqui, no Jornal Zero Hora



2 - SENADOR URUGUAIO PARTICIPA DE ATO DO PT A MORALES
O senador uruguaio José Mujica, possível candidato às eleições presidenciais em 2009, vai participar de um ato organizado pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo em apoio ao governo da Bolívia, segundo a agência Ansa. Mujica, dirigente do Movimento de Participação Popular, que apóia o governo, afirmou que vai discutir com representantes do PT e outros dirigentes políticos "visões sobre a situação regional". Além de participar do ato em apoio a Evo Morales, Mujica, que é ex-ministro da Agricultura da atual administração, também deve visitar centros de pesquisa agropecuária, de maquinaria agrícola e uma escola agrária. O dirigente, mencionado como possível candidato da Frente Ampla nas eleições presidenciais de outubro de 2009, e permanecerá até sábado em São Paulo, para onde viajou do Uruguai hoje acompanhado de sua mulher, a também senadora Lucía Topolansky. - Redação Terra

RESISTINDO À BANDALHA OFICIAL

1 - MST e Mast são condenados a pagar R$ 150 mil a fazendeiro

A juíza da 1º Vara de Martinópolis (553 km a oeste de SP), Marcela Papa, condenou o MST, o Mast (Movimento dos Agricultores Sem Terra) e líderes dos grupos a pagar multa de R$ 150 mil por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse de fazenda invadida no município, no Pontal do Paranapanema (oeste de SP).

A decisão, publicada ontem no "Diário Oficial da Justiça", foi baseada num pedido feito pelo dono da fazenda Boa Esperança, o produtor rural Luiz Egydio Constantini Júnior.

A magistrada determina o arresto dos bens das lideranças dos grupos para o pagamento da multa, que deverá ser revertida ao proprietário do imóvel. A área foi alvo de três invasões entre 2007 e 2008 por grupos de sem-terra ligados a José Rainha Jr., afastado pela direção nacional do MST. Na sentença, a juíza não especificou os nomes dos líderes responsáveis pelas invasões. Segundo o advogado do fazendeiro, Murilo Nogueira, todos foram identificados pela polícia.

Valmir Chaves, membro da direção estadual do MST que atual no Pontal, disse que o movimento "não se responsabiliza por ações organizadas por José Rainha Jr.". "Rainha age por conta própria", disse Chaves. Por Cristiano Machado – Folha UOL



2 - AGRICULTORES SE MOBILIZAM PARA EVITAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM MS

Agricultores se mobilizam para evitar demarcação de terras indígenas em MS
Dourados (MS) - A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) está mobilizando os produtores rurais sul-mato-grossenses para tentar impedir o início dos trabalhos de demarcação de territórios indígenas na região sul do estado.

Representantes da entidade reuniram-se ontem (29) com agricultores do município de Dourados (a 220 quilômetros de Campo Grande) para discutir possíveis ações para evitar que os antropólogos contratados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que estão no local, comecem a levantar locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá.

Para a Famasul, as pesquisas, que oficialmente começam no próximo dia 10, são “absurdas” e visam a “engessar” o setor produtivo do estado. “As terras que eles [a FUNAI] querem transformar em reservas foram tituladas [para os agricultores] pelos governos federal e estadual”, disse o presidente da Comissão Técnica de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, em discurso durante o evento.

“Temos articulado uma série de ações para impedir o cumprimento do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Funai e Procuradoria Geral da República e que prevê a demarcação]. Também estamos fazendo uma série de estudos para embasar nossa posição”, completou.

Segundo ele, reuniões com produtores rurais de outras cidades serão realizadas e ações judiciais devem ser abertas. “Se o governo federal está nos levando ao limite da tolerância, temos que dizer isso”.

Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul, e apresentado ontem aos agricultores de Dourados, aponta que os 26 municípios incluídos no roteiro de pesquisa dos grupos de trabalho da Funai são responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Nestas cidades, também há previsão de grandes investimentos do setor sucroalcooleiro.

De acordo com a Famasul, dos 851 milhões de hectares de área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas, ou seja, 12,6%. Enquanto isso, 214 milhões de hectares são pastagens e lavouras, responsáveis pela geração de 40% do PIB nacional, nos cálculos da entidade.

“Quando criamos uma reserva, engessamos uma área”, afirmou o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que também participou da reunião em Dourados. “Estão impedindo o crescimento do país que é o celeiro do mundo.” - Vinicius Konchinski - Enviado especial – Agência Brasil

VINGANÇAS ESQUERDOPATAS:

1 - Cristina Kirchner se vingou nos idosos

Ao menos 20 pessoas ficaram feridas e oito foram detidas ontem quarta-feira durante violentos incidentes entre funcionários públicos e policiais na cidade argentina de Córdoba, em meio a um protesto contra a redução de aposentadorias. uma verdadeira batalha campal tomou conta do centro de Córdoba, deixando sete policiais e 13 manifestantes feridos, segundo um oficial. O incidente ocorreu quando a Câmara Provincial debatia uma reforma do regime previdenciário, que reduz em 22% a 25% as aposentadorias superiores a 5.000 pesos (cerca de R$ 2.577). A medida é promovida pelo governador peronista da Província de Córdoba, Juan Schiaretti, que afirmou que a redução das aposentadorias é necessária para enfrentar a suspensão do repasse de verbas do governo federal, da presidente Cristina Kirchner, adotado como represália por seu apoio à greve do setor agrário. Folha UOL

2 - LULA SE VINGA (DE NOVO) NO BOLSO DOS BRASILEIROS

Lula leva apoio e crédito do BNDES a Kirchner

A visita de Lula está sendo vista como uma espécie de missão de paz, para aliviar as tensões pós-Genebra. Traz também uma missão de empresários, que devem fazer investimentos no país e a possibilidade de ajuda para recuperar a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, recém-estatizada.

Segundo o jornal "Ámbito Financiero", a Argentina estaria negociando a compra de aviões da Embraer para fortalecer a frota da recém-estatizada Aerolíneas Argentinas, que deixou milhares de passageiros presos em aeroportos nos últimos dias por overbooking e falta de aeronaves. Como a empresa tem dívida de US$ 890 milhões e o governo não teria fundos para renovar a frota, a aquisição seria feita com empréstimo do BNDES. O banco não comentou a notícia. O secretário de Transporte argentino, Ricardo Jaime, viaja ao Brasil na próxima semana para iniciar as negociações. Assinante da Folha lê aqui, matéria completa

3 - CRISTINA SE VINGA NA GERAL
Argentina decide elevar tarifas sobre a farinha
O governo da Argentina elevou de 10% para 18% a tarifa de retenção de exportações de farinha de trigo. A alíquota está em vigor desde 28 de julho, segundo informações de um porta-voz do Ministério da Economia daquele país ao Valor. O aumento estava previsto na resolução número 125 divulgada pelo governo. Por essa resolução, a alíquota da farinha tem de ter uma diferença de 10 pontos percentuais [para baixo] em relação às tarifas de trigo em grão [que permanece em 28%], disse.

A decisão do governo não agradou as indústrias locais. Segundo Alberto Espanha, presidente da Federação das Indústrias Moageiras da Argentina, a medida poderá desestimular as exportações de farinha de trigo e poderá desabastecer importantes mercados, como o Brasil. Espanha disse que o setor moageiro do país não teme as ameaças feitas pelos moinhos brasileiros de entrar com processo antidumping contra os argentinos. Valor Online