O EXEMPLO PINOCHETO debate sobre a possibilidade torturadores da época da ditadura militar serem responsabilizados por seus crimes será incendiado pela visita, ao Brasil, de Baltasar Garzon - o juiz espanhol que mandou prender o general chileno Augusto Pinochet por genocídio, terrorismo e torturas. Ele vem ao país a convite do governo brasileiro. No dia 18, visita no Dops de SP a exposição "Direito à Memória e à Verdade" com o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. No dia seguinte, dá palestra sobre o tema em Brasília. Por Mônica Bergamo da Folha de São Paulo
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas. Leia matéria completa aqui, no Estado de São Paulo
EX-MINISTRO PEDE SAÍDA DE TARSO
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:
- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.
O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronáutica e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".
- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.
O general Sérgio Coutinho disse que a Lei da Anistia de 1979, beneficiou "os perversos":- Essa anistia de 1979 não era para idealistas que rompiam com a legalidade na esperança de criar um Brasil melhor. Era uma anistia para marxistas, leninistas, revolucionários, maus, perversos, que não perdoam a derrota. Por Flávio Tabak e Maiá Menezes – O Globo
COMENTÁRIO: VAMOS PARAR DE POUPAR O LULA, SENHOR GENERAL!
O general Zenildo Lucena, ministro do Exército no governo de Fernando Henrique Cardoso, disse ontem, não acreditar em envolvimento pessoal do Lula com a proposta dos ministros. "Isso é coisa de membros do PT mais radicais."
Sr. General: O Lula desde que assumiu o governo, ele “não sabe de nada”. E, no entanto, ele já está no seu segundo mandato - de um governo que “nada sabe”. Foi assim, poupando esse energúmeno de responder pelos seus crimes, que chegamos onde chegamos: No fundo do poço!
É óbvio que por trás do senhor Tarso tem o Executivo dando corda e alimentando a polêmica. Cada um com seu papel: Enquanto o Tarso e o Vanucchi cutucam a onça com vara-curta, o senhor Jobim encena que não concorda com nada disso. O presidente globetrotter, também nunca muda seu roteiro de participação, diante dos escândalos e provocações de seu desgoverno. Está lá em Pequim, passeando, torrando nossa grana, enquanto seus cães amestrados fazem o servicinho sujo por aqui. É hora de assumirmos sobre quem é o Lula da Silva. Feito isto, seguramente, que as providências não mais poderão continuar sendo adiadas. Por Gaúcho/Gabriela
STF SOB AMEAÇA
Funcionários do gabinete de Gilmar Mendes passam mal ao respirar pó de correspondência. Por Luiz Orlando Carneiro / Márcio Falcão – Jornal do Brasil
Dois funcionários do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encarregados de verificar sua correspondência, sentiram-se mal, às 17h45 de ontem, ao respirar um pó branco que estava dentro do envelope de uma carta com ameaças ao ministro, e exalava forte cheiro. O terceiro andar do prédio principal do STF, onde fica o gabinete da Presidência, foi esvaziado, e a Polícia Federal acionada. A carta e o pó foram recolhidos para perícia pelos policiais.
Ainda ontem, por volta das 17h, houve uma ameaça anônima de que haveria uma bomba no subsolo do Anexo II do STF, onde se situam os gabinetes dos demais ministros e os plenários das turmas do tribunal. Varredura feita pela segurança do tribunal nada encontrou. Uma ameaça do mesmo tipo – também considerada trote – ocorreu há 15 dias.
Um carro blindado do Batalhão Anti-Bombas, que foi usado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça durante os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, chegou a ser enviado ao STF.
O ministro Gilmar Mendes participou, normalmente, da sessão plenária de ontem, até as 16h – portanto antes das ocorrências. Ele passou a presidência para o vice, ministro Cezar Peluso, já que tinha de dirigir-se ao aeroporto, a fim de embarcar para São Luiz, para cumprir agenda oficial.
Os funcionários da presidência do STF (Aneline e Jorge Santa Rita) que abriram o envelope contendo pó com cheiro de inseticida foram atendidos por médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal, e passam bem. Segundo relatos dos funcionários, não houve tumulto durante a saída do local. Ainda não se sabe se a origem do pó e tampouco se ele é prejudicial à saúde. Os policiais que participaram da varredura no STF deixaram o prédio carregando três sacos plásticos com material recolhido para análise.
ALERTA
A ameaça de bomba e o pó branco repercutiram no Congresso. Para senadores e deputados, ainda que o episódio fique comprovado como uma brincadeira é preciso se rediscutir medidas de segurança aos ministros para evitar que situações como esta virem rotina. Na avaliação dos parlamentares, uma intimidação desta forma pode ser motivada por insatisfação diante de algum julgamento proferido pela Corte ou até mesmo para confirmar a intenção de possíveis ataques.
– Qualquer ameaça, sendo brincadeira ou não, ou agressão a uma autoridade é um ato gravíssimo que merece atenção de todas as instâncias – afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). – Não se pode protestar desta maneira. Vivemos em um estado de direito. Agora, se a ameaça for real, é preocupante porque estamos entrando na era do terrorismo.
O senador Magno Malta (PR-ES) segue o discurso de Demóstenes e não descarta uma possível ameaça do narcotráfico. Malta, chega a defender que deve-se pensar em uma lei de exceção para o país, se não nos próximos 15 anos as autoridades brasileiras já não poderão mais ter segurança de andar nas ruas.
– Vamos aguardar as investigações, mas de qualquer maneira já foi um alerta – declarou o senador. – As autoridades brasileiras precisam levar a sério esta discussão e estabelecer um cerco ao narcotráfico, com prisão perpétua, proibição de visita íntima, de advogados particulares. Se não, em 15 anos, não haverá sossego neste país.
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