Mozarildo critica visita de observador da ONU a aldeias indígenas

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR) criticou duramente em Plenário, nesta quinta-feira (14), o envio, pela Organização das Nações Unidas (ONU), de seu relator especial para direitos indígenas, o norte americano James Anaya, para avaliar a situação dos índios na Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima e na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Na avaliação de Mozarildo, a visita do observador da ONU caracteriza claramente um atentando contra a soberania do país, sobretudo pela proximidade de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade ou não da homologação da Reserva Raposa/Serra do Sol.

- Estamos agora às portas de amanhã a ONU declarar aquela reserva indígena, na fronteira do nosso estado de Roraima, portanto, do Brasil, com a Venezuela e a Guiana, um país autônomo. Será a primeira vez que vão fazer isso? Por acaso não fizeram isso em Kosovo e agora na Ossétia do Sul? Isso acontece pelo mundo todo. Não será novidade fazer mais uma - alertou.

De acordo com Mozarildo, o verdadeiro interesse das potências estrangeiras que comandam a ONU não é, como freqüentemente divulgado, a garantia de boas condições de vida dos indígenas brasileiros e da integridade de suas reservas, mas, sim, os minérios de terceira geração, como urânio, nióbio e titânio, que existem em grandes quantidades no subsolo de muitas das áreas indígenas. Redação da Folha de Boa Vista

DENUNCIADA ONG DE ASSISTÊNCIA AOS ÍNDIOS EM RORAIMA

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) denunciou em Plenário, atividades ilegais praticadas pela Organização Não-Governamental (ONG) Conselho Indigenista de Roraima (CIR), como a invasão de domicílios de colonos da Reserva Raposa/Serra do Sol.

- Eu tenho recebido, diariamente, denúncias, principalmente da Vila Surumu [na Raposa/Serra do Sol], de que o Conselho Indígena de Roraima está pintando e bordando naquela região: invade propriedades, invade casas de pessoas que se deslocam daquela cidade para ir à capital, constrange, tendo, inclusive, o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional - disse.

Ao citar matérias publicadas pelo jornal O Globo, Mozarildo disse ainda que o CIR tem apresentado indícios de irregularidades em sua prestação de contas, detectados por auditoria da Controladoria Geral da União.

Mozarildo lamentou também afirmação da procuradora da República Débora Duprat de que o Supremo Tribunal Federal irá retroceder se decidir por mudanças nas áreas demarcadas nas reservas indígenas brasileiras.

O senador manifestou sua indignação com a declaração da procuradora, salientando que ela "tem que ser fiscal da lei". Disse compreender que ela defenda os índios, "já que é especializada na questão indígena", observando, no entanto, que isso deve ser feito com isenção e sem preconceitos. Fontebrasil




O ''JABÁ'' DA UNE
Se ainda restavam dúvidas sobre a conversão da UNE em força política auxiliar do governo, elas foram desfeitas pela decisão do Lula da Silva de enviar ao Congresso um projeto que autoriza a União a indenizar a entidade pela demolição de sua sede durante a ditadura. A UNE conta com um projeto de reconstrução de sua sede desenhado por Oscar Niemeyer, com um custo estimado em R$ 30 milhões. O Lula prometeu ajuda financeira para a realização desse projeto. Mas, como o governo não pode transferir dinheiro do contribuinte para uma entidade que não é pública, ele recorreu ao expediente jurídico da "indenização". No mesmo dia em que o presidente fez essa afirmação, o Ministério da Saúde assinou um convênio no valor de R$ 2,8 milhões para o projeto "Caravana da UNE".

Na mesma solenidade em que Lula discursou, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, afirmou que a entidade representa "o simbolismo de resistência contra a ditadura". Desde que antigos opositores do regime militar passaram a receber generosas compensações financeiras do Estado por sua militância política, esse tipo de argumento se desmoralizou. Leia artigo completo aqui, no Estadão




ELES NÃO GOSTAM QUE FALEM DO “VAGABUNDO JUNIOR”
Referência de Dantas a filho de Lula irrita Planalto

Declarações do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos causaram grande incômodo no Palácio do Planalto. O governo entendeu que ele, repetindo estratégias antigas, deu as declarações que queria, como queria, lançando ataques contra órgãos e autoridades. O Planalto, porém, não vai responder. Para assessores, o banqueiro tenta envolver, mais uma vez, o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, sócio da Gamecorp, produtora que recebeu R$ 5 milhões da Telemar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

"LISTA SUJA" DA AMB IGNORA 7 PROCESSOS CONTRA A MARTA

Ações são por improbidade; petista foi condenada em dois casos, mas cabe recurso. Associação diz que, em tese, processos deveriam estar em lista e analisará caso a caso; para defesa de Marta, ações são questões menores

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não incluiu na lista de candidatos que respondem a processos na Justiça pelo menos sete ações por improbidade administrativa movidas contra Marta Suplicy (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo.

Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo. O critério adotado pela associação inclui na lista candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral", haja ou não condenação.

Em relação a Marta -que governou a cidade de São Paulo entre 2001 e 2004-, é listada apenas uma ação penal que ela responde sob acusação de dispensa irregular de licitação.

A Folha localizou, entretanto, sete processos em que ela é acusada pela Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo de improbidade administrativa durante sua gestão. Em algumas, ex-secretários de Marta figuram como co-réus. Em duas ações, Marta já sofreu condenação, mas cabe recurso. O primeiro caso se refere à acusação de que ela não pagou precatórios alimentares. A condenação é de maio deste ano. No segundo caso, Marta e o ex-secretário de Comunicação Valdemir Garreta foram condenados em outubro de 2007, sob a acusação de que fizeram propaganda da prefeitura que remeteria à estrela vermelha, símbolo do PT. Assinante da Folha lê mais aqui

COMENTÁRIO
Afinal, você teria coragem de contratar uma velhota trambiqueira com "ficha suja" para administrar sua empresa ou sua casa? Essa sexóloga devia se dedicar em tempo integral à sua matéria preferida, e deixar a cidade de São Paulo para quem tem competência política e administrativa. Chega de boca-mole! Por Gabriela/Gaúcho