O prefeito de Pacaraima e principal produtor de arroz de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), anunciou ontem que promoverá, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma campanha nacional contra o relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Na quarta-feira, Britto votou pela demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e pela retirada de todos os não-índios da reserva.A posição do ministro, embasada no artigo 231 da Constituição Federal, que considera nulas as posses em áreas reconhecidas como terra indígena, ainda que as fazendas sejam tituladas, causou “arrepios” nos produtores de todo o país. “Por isso vamos começar uma mobilização nacional pela liberdade de produzir no Brasil”, resumiu.
O ato contra o relatório do ministro, segundo Quartiero, começa com a implantação de comitês de gerenciamento de crises em todos os estados. O primeiro será instalado em Boa Vista já a partir da próxima semana, pelo agravamento da crise com o voto do relator, embora Quartiero considere que o pedido de vista do ministro Menezes Direito tenha “evitado um desastre”.
Ainda em Brasília, onde passou o primeiro dia depois do adiamento do julgamento, Quartiero reuniu-se com seus advogados, antes de embarcar para Boa Vista no vôo da noite. Já em Boa Vista, a Associação dos Rizicultores reuniu os produtores no final da tarde de ontem para analisar a situação. Antes de definir novas estratégias de mobilização, Nelson Itikawa, presidente da entidade, disse que o grupo “vai esperar a poeira baixar”, mas não ficará de “braços cruzados”. Por Loide Gomes – Folha de Boa Vista
MINISTROS DO STF ADMITEM REDUZIR TAMANHO ORIGINAL DE RESERVAMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pela reportagem do RPC, adiantaram nesta quinta-feira (28) que podem "deslocar" a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres às Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.
A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à demarcação nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros mostraram-se propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais ministros preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Esses ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos.
RESERVA ABRIGA GARIMPO ILEGAL DE DIAMANTE Falta de regulamentação de artigo da Constituição impede exploração em terra indígena. Projeto de lei em fase final de tramitação prevê repasse de ao menos 4% da receita de atividades de mineração a comunidades indígenas
Segundo mapas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) produzidos em 2005, existem, dentro dos limites da terra, 26 áreas ativas de garimpo de diamante. Todas essas áreas são ilegais - a exploração mineral em terras indígenas não é permitida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional.
A Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE disse que os dados foram repassados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e que não foram mais atualizados. Sem citar números, o chefe do DNPM em Roraima, Eugênio Tavares, disse à Folha que sabe da existência de garimpos, em atividade no local ainda hoje, conduzidos por índios. Tavares afirmou que não pode precisar nem a quantidade de garimpos e envolvidos nem a localização exata das áreas.
Segundo ele, a extração ilegal de que tem conhecimento fica na região do rio Maú, fronteira com a Guiana, na área da Raposa. Tavares afirmou que a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista sobrevoou a região no primeiro semestre deste ano e constatou a presença de índios num garimpo.
As atividades de fiscalização na região viraram "brincadeira de gato e rato", segundo o chefe do DNPM no Estado. Tavares diz que, quando as autoridades se aproximam da região, os índios cruzam a fronteira. "Quando se sentem prejudicados, os índios ficam pressionando a Funai. Agora, como são eles, não falam nada."
A Funai confirmou, por meio de nota, a existência de garimpos na região, mas não deixou claro se os responsáveis pela extração são índios ou brancos. O potencial minerário da região -que envolve, além de diamantes, reservas não quantificadas de ouro e outros minérios- está prestes a se abrir para a exploração de empresas, através de licitações. Projeto de lei substitutivo ao apresentado em 1996 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, está em fase final de tramitação. Assinante da Folha lê mais aqui – Por Breno Costa
RESERVA NÃO É FISCALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL
Coordenado pela Polícia Federal, o grupo operacional de combate à exploração mineral em terras indígenas jamais fez uma fiscalização na área de Raposa/Serra do Sol. O grupo foi criado por decreto presidencial em setembro de 2004, cinco meses após o massacre de 29 garimpeiros por índios cinta-larga na reserva Roosevelt (RO). Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, coordenador do grupo, este só age se recebe denúncias de garimpo em terras indígenas por meio de órgãos como a FUNAI e o Departamento Nacional de Produção Mineral. Ele questionou os dados do IBGE, que indicavam a existência de ao menos 26 garimpos de diamante na reserva em 2005. Ele cita uma fiscalização de sobrevôo da qual participou em 2004, na qual nenhum garimpo foi achado. A Funai disse que desde 2007 "vem realizando ações em conjunto com a Polícia Federal para coibir as ações de garimpeiros na terra indígena", mas que "necessita de reforço em sua estrutura para torná-las mais efetivas". Da Agência Folha
CURIOSIDADE: CADA ÍNDIO DISPÕE DE QUASE MEIO IBIRAPUERA
O trecho é da Redação da Folha: “A reserva Raposa/ Serra do Sol abriga 19 mil índios em 17 mil km2 (área pouco superior a 11 cidades de São Paulo). Isso representa 0,9 km 2 para cada índio -é como se cada índio ocupasse quase meio parque Ibirapuera (1,6 km2)”.
COMENTÁRIO: O tamanho da Reserva equivale ao tamanho de duas “Franças”. Outra coisa: As autoridades de Roraima afirmam que são menos de 12 mil índios dentro da Reserva. Ou seja: é terra demais para pouca gente. A menos que estejam realmente dividindo o que não é deles, com pessoas que nada têm a ver com os interesses do País, e incluam-se nessa lista os interesses entreguistas do vendilhão Lula da Silva que, sabemos muito bem, nunca são orientados para o bem estar do povo brasileiro. Por Gaúcho/Gabriela
SACANAGEM! EXÉRCITO TROCA COMANDO EM RR E COLOCA GENERAL EM POSIÇÃO NEUTRA SOBRE RESERVAO Exército faz hoje troca de comando na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista (RR). Sai o general Eliéser Girão Monteiro Filho, que é contrário à retirada de não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, e entra o general Carlos Alberto Neiva Barcellos, que tem posição neutra sobre o assunto, segundo militares.
Em abril, durante o ápice do conflito entre índios e arrozeiros, o general Monteiro Filho recebeu no auditório da Brigada manifestantes contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol. O caso gerou mal estar no governo. A 1ª Brigada de Infantaria de Selva é subordinada ao CMA (Comando Militar da Amazônia) com sede em Manaus (AM). À Folha o comandante do CMA, general Augusto Heleno, que estará presente hoje na troca do comando, disse que a transferência de Monteiro Filho era "normal".
Em Brasília, Monteiro Filho ocupará a chefia da diretoria de transportes e mobilização do Exército. Na terça, o general recebeu a comenda da Ordem do Mérito "Forte São Joaquim", concedida pelo governo de Roraima. Seu sucessor foi recentemente promovido a general. Neiva Barcellos é pára-quedista e guerreiro de selva. Ele deixa a sub-chefia do Estado Maior do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, para ser o novo comandante da 1ª Brigada, em Boa Vista. Folha UOL - Foto da Prefeitura de Pacarama
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