É golpe!

As Constituintes no Brasil sempre foram convocadas em momentos de ruptura política. Por isso mesmo, algumas vezes, não chegaram a bom termo - Por Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense

Não tem cabimento o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), tirar da cartola a proposta de convocação de uma Constituinte exclusiva para incluí-la no projeto de reforma política que o governo encaminhou ao Congresso. Cheira a tentativa de mudança das regras do jogo do processo sucessório de 2010. Puro golpismo.


Carta Magna
A Constituição de 1988 acabou de completar 20 anos e foi comemorada em todo o país. Houve, nessa efeméride, mais elogios do que as críticas dos de sempre, como as do presidente José Sarney, em cujo governo de transição — foi eleito vice de Tancredo Neves no colégio eleitoral e acabou assumindo o seu lugar, em circunstâncias involuntárias e trágicas — foi elaborada a atual Carta Magna. Os constituintes eleitos em 1986 restabeleceram e ampliaram a nossa democracia. Inovações importantes são responsáveis pela renovação dos nossos costumes políticos, como a autonomia do Ministério Público e dos municípios. Nosso sistema eleitoral — com voto eletrônico, direto, secreto e obrigatório — é dos melhores do mundo.

A maior crítica à atual Constituição vem daqueles que gostariam de mais liberdade aos agentes econômicos nas relações com o Estado, mas o cenário mundial aponta em direção contrária. Alguns governantes se queixam das transferências constitucionais destinadas à Educação e à Saúde. A diversidade de partidos políticos é apontada como origem do fisiologismo. Há controvérsias sobre o voto proporcional uninominal e sobre o financiamento de campanha. Se falava muito que a Constituição era “parlamentarista” e engessava o Executivo, mas a vida está mostrando que o governo, por meio de medidas provisórias, tem usurpado o papel legislativo. Além disso, o ativismo jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) também invade a seara do Legislativo. Que dizer que não se mexe na Constituição? Não, apenas é preciso respeitar as regras estabelecidas para isso, o que significa preservar suas cláusulas pétreas.


Constituintes
As Constituintes no Brasil sempre foram convocadas em momentos de ruptura política. Por isso, algumas vezes, não chegaram a bom termo. A Constituinte de 1823 foi fechada por Dom Pedro I, que outorgou a Constituição de 1824. O Ato Institucional de 1834, que deu mais autonomia às províncias, e a reforma eleitoral de 1881, já sob pressão de abolicionistas e republicanos, foram mudanças aprovadas para preservar a monarquia. Republicana, federativa e presidencialista, a Constituição de 1891 foi promulgada por um congresso constituinte tutelado por militares positivistas. Teve orientação liberal, inspirada no exemplo dos Estados Unidos, mas feneceu com a Revolução de 1930.

A Constituição de 1934, que basicamente reproduziu a anterior, deu um mandato de quatro anos a Getúlio Vargas e pôs fim ao governo provisório. Porém, teve vida brevíssima. Foi substituída pela “Polaca”, como era chamada a Constituição de 1937, de inspiração fascista. A Constituição de 1946 restabeleceu a democracia no pós-guerra, mas acabou atropelada pela “guerra fria” e pela radicalização política da década de 1960. A Constituição de 1967 foi promulgada por um Congresso Nacional amordaçado pelos militares e institucionalizou o autoritarismo. Mesmo assim, foi aviltada pelo Ato Institucional nº5, de 13 de dezembro de 1968.

Basta olhar a história do Brasil para ver que convocar e levar a bom termo uma Constituinte nunca foi tarefa fácil. Portanto, a proposta de uma Constituinte exclusiva é estranha e extemporânea. Cheira ao velho golpismo latino-americano. Vejama situação na Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela, cujas mudanças constitucionais são fatores de tensão e crises institucionais. A proposta de reforma política que o governo enviou ao Congresso já é meio “mandrake”, a tese da Constituinte exclusiva é pior ainda. Parece velhacaria “queremista”.




UNASUL
Russos querem aderir a fórum de defesa regional

O governo russo pediu sua incorporação, na condição de observador, ao Conselho de Defesa Sul-Americano, da recém-criada Unasul (União de Nações Sul-Americanas), afirmou ontem à noite o Ministério da Defesa da Argentina. O pedido foi feito pelo secretário do Conselho de Segurança russo, Nikolai Patruscev, em reunião com a ministra da Defesa argentina, Nilda Garré. O conselho, ainda em formação, não seria uma aliança militar convencional e sim uma instância de diálogo entre ministros da Defesa e governos para formular uma política de defesa regional. A Rússia fará em novembro exercícios militares conjuntos com a Venezuela, a quem já vendeu aviões de combate. Da FP – Folha de São Paulo




CARACAS: ATAQUE A JORNAL
Duas bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra o jornal "Nuevo País", em Caracas, depois que seu editor, Rafael Poleo, dissera que o presidente Hugo Chávez teria a mesma morte do ditador Benito Mussolini. Os agressores deixaram panfletos no local declarando Poleo "alvo militar". – O Globo

“O QUE É QUE VOCE QUER QUE EU FAÇA?

Que eu invada o Equador?” - Amorim

Equador não pagará empréstimo do BNDES, diz secretário

O secretário Nacional Anticorrupção do Equador, Alfredo Vera, disse que o governo equatoriano não vai pagar um empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a companhia Norberto Odebrecht SA construir uma usina hidrelétrica no país. "O empréstimo inicial foi de US$ 286,85 milhões, mas o montante final será de US$ 597,83 milhões", disse Vera durante entrevista coletiva à imprensa. "O presidente tem dito que o empréstimo não será pago. Portal RPC

O presidente do Equador, Rafael Correa, alega que o crédito de quase US$ 200 milhões concedido pelo BNDES foi destinado à construtora brasileira Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco, e não para o Estado equatoriano. Em setembro, ele disse que o governo "pensava seriamente" em não quitar o débito. Nesta terça, o secretário Nacional Anticorrupção do Equador, Alfredo Vera, voltou a dizer que o governo equatoriano não vai pagar o empréstimo.

AS AMEAÇAS QUE PAIRAM SOBRE AS EMPRESAS

“As empresas têm medo da desaceleração da economia. As ações do governo não têm conseguido mudar essa situação”. Por Miriam Leitão

Está faltando dinheiro para muita gente e crédito, que é o oxigênio da economia. As empresas brasileiras estão enfrentando vários problemas: prejuízos na operação com o dólar no mercado futuro; falta de capacidade de financiar suas exportações; cancelamento de investimentos; suspensão de negócios; e até brigas comerciais pela redução de preços já registrados em contrato.

A loja de varejo Renner anunciou oficialmente que não vai mais comprar a Leader Magazine. A Duratex disse que adiou por seis meses os investimentos. A Inbev adiou o lançamento de ações que ela faria para comprar uma cervejaria nos Estados Unidos. A Arcelor Mittal, que tem várias siderúrgicas no Brasil, avisou que está revendo os investimentos. A Arcelor é a maior cliente da Vale e está querendo reduzir o preço do minério estabelecido no contrato. Bom Dia Brasil – Leia mais aqui

AÇÕES DESPENCAM 10% E NEGÓCIOS SÃO SUSPENSOS

Os negócios na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foram suspensos por 30 minutos nesta quarta-feira, depois que o principal índice da bolsa caiu 10 por cento, acionando automaticamente o circuit breaker.

O Ibovespa teve os negócios suspensos quando atingiu os 37.412 pontos, às 14h25, segundo comunicado da Bolsa, e as ações voltarão a ser negociadas a partir das 14h55.

Enquanto isso, Lula, o fugitivo, ameaça os paulistanos, lá do Oriente, validando o lamaçal da campanha petista: “o segundo turno começou ontem. Pelo amor de Deus. Escreva isso aí no seu caderninho. A Marta vai ganhar a eleição em São Paulo, com os votos de São Paulo”