O governo federal anuncia nesta semana o reconhecimento do território quilombola Comunidade de Povoado Tabacaria, em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. Com 410 hectares, não é uma das maiores áreas reivindicadas pelas comunidades remanescentes dos quilombos. Mas o governo está empenhado na divulgação do fato porque quer demonstrar que está atento às reivindicações dos quilombolas. Já tramitam oficialmente no Incra 736 processos de reconhecimentos de terras remanescentes de quilombos, 4,4 milhões de hectares, o equivalente a sexta parte do Estado de São Paulo."Os processos de reconhecimento dos territórios estão andando", assegura o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Além disso, trata-se de uma região histórica, nas proximidades do local do lendário Quilombo dos Palmares. Moradores do povoado chegam a se declarar descendentes dos negros que nos séculos 16 e 17 transformaram a região no grande símbolo da resistência à escravidão.
No fundo, é um novo capítulo na disputa em torno da demarcação das terras de quilombos no País - determinada pela Constituição de 1988. De um lado estão as comunidades negras, reivindicando áreas que teriam pertencido a seus antepassados. De outro, entidades representativas de ruralistas, que vêem no movimento uma ameaça à propriedade privada e ao agronegócio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
“PRESIDENTE LULA EXTRAPOLOU CONSTITUIÇÃO”
Entrevista - Valdir Colatto: deputado (PMDB-SC); peemedebista contesta maneira como governo regulamentou artigo que trata da demarcação de terras de quilombos - Por Roldão Arruda – O Estado de São Paulo
O engenheiro agrônomo e deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) é um dos principais opositores, no Congresso, dos processos de demarcação de terras de quilombos. No ano passado chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo, ainda em tramitação, que contesta a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, em 2003, o artigo dos dispositivos transitórios da Constituição que trata do assunto. Nesta entrevista ele fala sobre a nova instrução do Incra, da semana passada, e a tensão que o tema causa em comunidades rurais.
Como viu a instrução normativa do Incra, que muda o processo de reconhecimento de terras?
Um dos nós do debate é a questão das áreas reivindicadas. Enquanto os quilombolas falam em territórios, que necessitam para preservar sua história e desenvolver sua cultura, nós falamos em terras ocupadas. Sob esse aspecto, a instrução trouxe avanços, porque dificultou, tornou mais técnica e jurídica a demarcação. Outro avanço foi a entrada em cena da Advocacia-Geral da União, para mediar os conflitos. Antes bastava a palavra do antropólogo para o Incra sair atropelando títulos de propriedade, sem direito a contestação.
Não acha que os quilombolas têm direitos a áreas historicamente ocupadas por eles?
Acho que as terras efetivamente ocupadas por eles devem ser demarcadas e tituladas. Não concordo, porém, com a idéia de território, que vem causando tensões pelo País.
Poderia citar um?
O caso de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina. Ali, um grupo de 36 famílias, que se dizem descendentes de escravos e ocupam uma área de 41 hectares, estão reivindicando 8 mil hectares. Isso significaria a desapropriação de pequenos agricultores. Grupos que sempre conviveram de maneira harmoniosa estão virando inimigos.
Pretende insistir no projeto que susta o decreto presidencial que regulamentou a demarcação?
Sim. Em vários pontos do decreto, o presidente extrapolou a Constituição.
VOCÊ JÁ FOI A RORAIMA? Por Maria Lucia Victor Barbosa
Enquanto os escândalos do grampo, desencadeados pela espionagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e de altas figuras da República, esperam para ser totalmente suplantados por novos temas, a conflituosa questão da Reserva Raposa Serra do Sol deixou de freqüentar os noticiários. Espera-se pela decisão do STF para saber se apenas alguns poucos índios poderão ficar sobre uma imensa área de Roraima enquanto rizicultores serão expulsos.
Também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o governo quer agraciar índios aculturados que hoje preferem um Pajero a um pajé com vastidões territoriais. Isso sem falar nos quilombolas, descendentes de escravos que também esperam sua vingança contra o branco mau.
Parece que um frenesi de redenção populista acometeu o governo Lula. Todas as “dívidas” históricas devem ser pagas, inclusive aos vizinhos latino-americanos. Para a Bolívia, onde coabitam um povo sofrido e um governo companheiro com o charme politicamente correto da descendência indígena, o governo Lula doou instalações da Petrobras com prejuízo de US$ 1,5 bilhão para os cofres brasileiros. Muito também já foi doado a países africanos e agora preparamos doações de Itaipu para o presidente, ex-bispo e companheiro Fernando Lugo. Continue lendo aqui – no Portal RPC
CUBA E FARC TREINAM PARAMILITARES NA VENEZUELAMiami (Notimex).- Militares cubanos e a guerrilha colombiana das FARC operam em segredo um campo paramilitar em um centro turístico da Venezuela próximo da fronteira com a Colômbia, informou diário The Miami Herald.de domingo.
O campo cerca de San Cristobal, Venezuela, atualmente fechado ao público, adestra civis em tácticas de "guerra assimétrica" e tem um plano de formação ideológica e paramilitar para enfrentar uma comoção interna ou uma possível invasão estadunidense na Venezuela, segundo o diário.
Uma denúncia consignada à Fiscalía 26 do estado Táchira, em abril passado, consignou que os ativistas recebem uma formação baseada na ideologia de Ernesto Che Guevara e Fidel Castro, e me discursos do presidente Hugo Chávez, informou o jornal.
Também lhes ensinam táticas de guerra de guerrilhas, como técnicas de agitação política, manejo de armas leves e pesadas e o uso explosivos.
Gerardo Luna, deputado do município Panamericano, adjacente à reserva florestal Tapo-Caparo, admitiu a presença de treinadores cubanos, porém, ele negou que se trate de um centro de treinamento paramilitar e disse que é apenas um centro de formação "para o serviço comunitário".
O ex congressista venezuelano César Pérez Vivas, quem apresentou a denúncia à Fiscalía General, disse ao Herald que a zona se converteu de centro turístico, em centro de formação político-ideológico e paramilitar desde o início deste ano.
A cooperação entre as Forças Armadas Revolucionarias (FAR) de Cuba com o governo venezuelano, se refletem em vários correios eletrônicos encontrados no computador do extinto líder das FARC, Raúl Reyes, desde 2005, destacou o diário.
Em uma mensagem de abril de 2005, Iván Márquez, do secretariado das FARC, transmitiu a petição de Tino a Reyes, de que seriam formados uns 100 chefes de esquadra, provavelmente do corpo de reservistas criado por ordem do presidente Chávez, em técnicas de guerra de guerrilhas. AOL/Latina – Tradução de Arthur (MOVCC)
COMENTÁRIO
Os 11 venezuelanos mortos em Pando na Bolívia, no mês passado tiveram seus corpos transportados secretamente para a Venezuela. Provavelmente, seis deles eram civis que faziam parte dessa tal escola de adestramento. Os outros 5 eram militares. São sicários treinados não apenas para agir nas questões internas da Venezuela, mas também para atuar nos vizinhos. Ninguém se interessou por esta denúncia feita pelos opositores de Evo, e, sequer foi divulgado pela imprensa brasileira.
UFPR E ITAIPU BINACIONAL ASSINAM TERMO PARA CRIAÇÃO DA “UNILA” OU “UNILULA”A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Itaipu Binacional assinaram, na tarde desta segunda-feira (6), em Curitiba, um termo de cooperação técnica para viabilizar a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná. A UFPR vai ficar responsável em adotar providências para efetivar a implantação e o funcionamento da Unila. Já a Itaipu fica com a atribuição de coordenar os trabalhos e arcar com os custos do projeto básico de arquitetura e engenharia da nova instituição. O termo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos. A Unila deve começar a funcionar no segundo semestre de 2009. Portal RPC
INTEGRAÇÃO PELA ESQUERDA
A Unila abordará áreas como relações internacionais, ciência política, línguas, tecnologia, meio ambiente entre outros. As aulas serão em língua portuguesa ou espanhola, pois pretender ter alunos de toda a América Latina. Um dos elaboradores do projeto é o Sr. Hélgio Trindade. Segundo ele: “SE QUISERMOS INTEGRAR A AMÉRICA LATINA, TEMOS QUE FORMAR QUADROS PARA DESEMPENHAR OS AVANÇOS NESSA DIREÇÃO”.
A frase de Hélgio Trindade explicita a verdadeira face da Unila. Coincidentemente ou não, o tal foco de integrar a América Latina é o mesmo do evento chamado Foro de São Paulo, que em uma de suas declarações prega a integração na área educacional contra o imperialismo norte-americano.
Resta dúvida sobre o verdadeiro papel da Unila?Não me assustaria se os alunos aprenderem aulas sobre como ser um bom militante de esquerda; além de ter de cantar no inicio das aulas o hino da Internacional. Não se surpreenda caro leitor, se os professores forem da mesma linha de Daniel Aarão Reis, Emir Sader e Marilena Chauí.
O melhor de tudo vem agora. Sabe quem irá bancar essa farra toda?Você, eu, todos nós, pois além de bancar banqueiros teremos que ver a turma do Foro de São Paulo indo aos poucos conquistando os seus reais objetivos e a cada dia formando mais e mais militantes.
Em suma, os sócios do Foro de São Paulo não param de obter conquistas. A criação desta universidade é um instrumento de doutrinação ideológica, algo que não vai de encontro com o real objetivo da educação. Por Fabiano Coury – do Recanto das Letras
COMENTÁRIOLembrando: Em março deste ano, a Unila tinha um orçamento anual previsto de R$ 135,9 milhões.
Como disse o Reinaldo Azevedo: Unila vai produzir? '“Intelequituais” especializados em movimentos sociais da América Latina. Vocês vão ver no que vai se transformar a Unila. Mais: o campus vai ficar na Tríplice Fronteira, uma área comprovadamente infiltrada pelo terrorismo islâmico. Quando se juntar com a militância bolivariana, será realmente um estouro.'
E digo mais: O Oscar Niemeyer já entregou o projeto da Unila. Ele disse que está entusiasmado com a Unila porque ela é “universidade dos sonhos”; Não sei se falou em referência ao preço que deve ter cobrado pelo projeto, ou se fez mera referência à ideologia da coisa. De qualquer forma, sonho de comunista não é outra coisa senão o nosso pesadelo. Por Gaúcho/Gabriela
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