Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defasagem de 84,14% em suas aposentadorias.

Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso. Entre 1995 e 2008, os 16 milhões de aposentados que recebem o equivalente a um salário mínimo amealharam reajustes de 104,20% acima da inflação.

No mesmo período, os aposentados que percebem valores acima do mínimo foram submetidos a reajustes menores: 20,06% além da variação inflacionária. Subtraindo-se um percentual do outro, chega-se ao tamanho do abismo que separa os aposentados que ganham acima do mínimo dos demais: 84,14%. Os dados constam de um estudo preparado por uma dupla de técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso: Elisângela Moreira da Silva Batista e Túlio Cambraia. Leia matéria completa aqui, no Blog do Josias de Souza

APESAR DA CRISE, GASTOS DO GOVERNO AUMENTAM MUITO

O Senado deve votar nesta semana duas medidas provisórias que representam bem o quanto os poderes Executivo e Legislativo estão efetivamente preocupados com a grave crise internacional.

Na pauta da Casa está a MP 440, concedendo aumento de salário para 91.308 servidores, desde fiscais da Receita Federal e do Trabalho até diplomatas. Custo: R$ 20,4 bilhões. A segunda MP na pauta, MP 441, aumenta gastos com outros 380 mil funcionários, de mais de 40 carreiras do serviço público, um gasto extra de R$ 8,9 bilhões.

Não há inocentes neste comportamento de fuga da realidade. A oposição garante que tem receio de votar contra essas MP e atrair a desconfiança dos funcionários e cobra que essa tarefa de irritar os servidores é do governo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, foi claro: "O governo precisa mostrar coerência". A afirmativa é curiosa por pressupor que a oposição está dispensada de agir com coerência, pela simples razão de que é oposição. Os governistas literalmente abandonaram o bom senso e falam que é necessário adiar a votação das MP, dizendo que alguns senadores querem incluir novas categorias nos reajustes anunciados.

Não há dúvida de que na questão do gasto público o governo apenas acreditou que a crise nunca chegaria. O custo estimado de todas as bondades e benefícios concedidos ultrapassa a R$ 44 bilhões até o final de 2010. A rigor, o governo caiu na própria armadilha porque lançou mão de todas essas benesses ao funcionalismo - para acalmar reivindicações e acabar com greves - antes do estouro da crise internacional, quando a arrecadação subia sem parar. No primeiro semestre, as despesas do governo avançaram 9,8% em relação ao mesmo período de 2007; só as despesas com pessoal cresceram 7,7% na mesma comparação, sem contar esses novos reajustes, obviamente.

Essas concessões só foram possíveis, sem estourar as contas públicas e, principalmente, destruir o esforço do governo para gerar superávit primário, porque a receita com impostos do governo federal cresceu 16,6% no primeiro semestre em relação aos mesmos meses do ano passado. O problema é que o quadro de arrecadação mudou e, desde agosto, a receita dos impostos não pára de cair.

Apesar desse alerta da arrecadação em queda, o quadro de insensatez frente à crise chegou ao ponto de que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pretende contratar 165 cargos comissionados, os que não precisam de concurso público, com o custo final de R$ 13,8 milhões. É preciso lembrar que só em 2008 o governo criou 80 mil cargos públicos, ao custo de R$ 30 bilhões. Sem esquecer os gastos com aumentos salariais já concedidos ao longo do ano: outros R$ 11,5 bilhões. Para o próximo ano o quadro será ainda pior: em 2008 os gastos com a folha de pagamento devem somar R$ 133,3 bilhões e, em 2009, R$ 155,4 bilhões, exatamente pelos aumentos já concedidos.

O Poder Legislativo também dá a sua contribuição para o reino da insensatez. Com o Executivo fazendo amplas concessões ao funcionalismo, os parlamentares sentiram-se à vontade para reajustar as emendas individuais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões, justificando a decisão pelo fato de que haverá um remanejamento dos recursos tanto das emendas das bancadas como das emendas coletivas. O projeto que atualiza o valor das aposentadorias, eliminando o fator previdenciário, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, foi muito criticado porque implicará gastos adicionais de R$ 10 bilhões ao ano. Todo o discurso crítico sobre esses gastos extras, em especial da equipe econômica, é rebatido com a perda de credibilidade por parte do governo pela assinatura da MP 446, concedendo anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. De uma penada o governo renovou certificados de 2.274 entidades beneficentes, mesmo com irregularidades, o que significará renúncia fiscal de R$ 3 bilhões.

A partir desse fato, a desculpa para toda leniência com os gastos públicos no Legislativo é de que o Executivo é o que menos economiza. É indiscutível que há ilhas de sensibilidade frente à crise no governo. Por exemplo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de rever a previsão de crescimento do PIB para 2009, de 4,5% para 3,7%, avisou que será preciso cortar R$ 8 bilhões no Orçamento porque a arrecadação, com a crise, não será a que foi inicialmente prevista. A julgar pelos aumentos concedidos e pelas promessas de mais gastos de deputados e senadores, o ministro Bernardo é uma autêntica voz no deserto. Essa insensibilidade com os aumentos dos gastos públicos é caminho muito perigoso. Gazeta Mercantil

CÂMARA REAJUSTA TÍQUETE
A Câmara dos Deputados reajustou em R$ 36,80 o valor mensal do tíquete-refeição pago aos servidores da Casa, impacto de R$ 6,4 milhões por ano.

Caso a elevação do benefício seja estendida ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU), como ocorre tradicionalmente, o impacto será de R$ 10,3 milhões. Na Câmara, os 14.650 servidores vão receber um reajuste 6,12%, passando de R$ 601,20 para R$ 638. O pagamento é feito em dinheiro e já vem no contracheque deste mês. De acordo com o Departamento Financeiro, o novo valor deveria ser R$ 760, caso fosse aplicado o índice de reposição previsto em lei. Mas, como não havia recursos para bancar o reajuste pretendido, o valor equivalente a um talão, com 22 tíquetes, ficou em R$ 638, ou R$ 29 por dia útil. – Jornal de Brasília

RÉVEILLON JÁ SOFRE COM CRISE
Quando os fogos de artifício anunciarem a chegada de 2009, a cidade terá menos motivos para comemorar: a julgar pelas expectativas das associações ligadas ao turismo no Rio, o próximo Réveillon carioca pode amargar a pior recessão dos últimos nove anos. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) já registra uma queda de 8% nas reservas hoteleiras da cidade, índice que representa cerca de 15 mil turistas estrangeiros a menos. Em cifras, a ausência de tantos visitantes pode representar um déficit de quase R$ 100 milhões na economia local. Por Daniel Ramalho – Jornal do Brasil

CARGA TRIBUTÁRIA CHEGA A 78,43% DO VALOR DO PRESENTE DE NATAL
Estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e divulgado nesta segunda-feira (17) mostrou que a carga tributária pode chegar a 78,43% do valor do presente de Natal deste ano. Quem for comprar brinquedos, por exemplo, pagará em média 34,3% em impostos. Com o cenário financeiro instável, vários setores da economia prevêem aumento nos preços e queda nas vendas. Os produtos importados são diretamente impactados pela alta da moeda norte-americana. Por isso, com maior pressão sobre os custos, a previsão é que haja reajuste nos preços.

Ranking
Os dados mostram que o perfume importado é o presente com maior carga tributária, seguido pelos jogos eletrônicos (72,18%), perfume nacional (69,13%), uísque (61,22%), tênis importado (58,59%) e vinho (52,5%), de acordo com a tabela aqui, no InfoMoney

CONSUMIDOR ACORDA PARA A CRISE

Pesquisa mostra que brasileiro não acredita que sairá ileso da turbulência financeira.

O consumidor está perdendo a confiança de o País sair ileso da crise financeira. Conforme pesquisa da TNS InterScience, divulgada ontem, 40% dos brasileiros vão reduzir os gastos de final de ano. Daqueles que receberão renda extra, como 13º salário, bônus e comissões, 28% disseram que vão poupar, enquanto 72% pretendem quitar dívidas, principalmente os consumidores das classes C e D, ou pagar compras e viagens.

"Ficou evidente que os consumidores estão inseguros quanto aos rumos da crise e, por isso, decidiram adotar uma postura mais cautelosa em relação aos gastos", disse Ivani Rossi, diretora da TNS InterScience. Segundo ela, as notícias diárias sobre aumento de desemprego, queda de bolsa e de fechamento de empresas ao redor do mundo acabam influenciando o ânimo das pessoas. "Elas hoje têm uma percepção maior sobre a integração do mundo, e isso acaba atingindo-as de alguma maneira. Não adianta o discurso dos empresários de que o Natal será igual ao do ano passado se, no mesmo dia, o governo anuncia uma liberação milionária de recursos para o setor automotivo. Naturalmente, as pessoas pensam que algo está errado", explicou Ivani.

A pesquisa apontou que 56% dos entrevistados entendem que o País será totalmente afetado pela crise mundial. Leia matéria completa aqui, no Diário do Comércio