Projeto energético de R$ 900 milhões do PAC foi destruído por uma tribo. Em vez de reagir, o governo pode até favorecer a etnia – Por Gustavo Gantois – Revista IstoÉ DinheiroMARCAVA 12H30 DO DIA 11 de outubro quando o telefone do ministro Tarso Genro tocou. Do outro lado da linha, o governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, narrou uma cena de guerrilha. Cerca de 120 índios da etnia enawenê-nawe invadiram o canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica Telegráfica, a 430 quilômetros de Cuiabá, e atearam fogo nos alojamentos, escritórios e caminhões.
Tarso procurou o presidente da Funai, Márcio Meira, que disse estar a par da situação - mas nada foi feito. As obras para a construção da barragem hoje estão indefinidamente atrasadas. Informada, a ministra Dilma Rousseff reagiu de forma eloqüente. "Não vão me criar mais um bagre justo agora", disse, referindo- se à época em que ambientalistas tentaram embargar a licitação para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. O fato é que as PCHs, que serão implantadas ao longo de 110 quilômetros do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso, estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinco delas terão capacidade instalada de 91,4 MW e receberam do BNDES financiamento de R$ 360 milhões. Só a Telegráfica levou R$ 120 milhões.
A PCH de Juruena faz parte de um projeto de R$ 900 milhões, que está na mira dos índios desde dezembro do ano passado. Eles reclamam que as obras vão reduzir a oferta de peixes. A Secretaria do Meio Ambiente, órgão encarregado do licenciamento, diz que o impacto será pequeno. Indignada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou cartas para o ministro Tarso Genro e para o presidente da Funai. Não recebeu resposta. "É um ato de vandalismo e violência inusitados", reclama Armando Monteiro Neto, presidente da CNI. "Como se pode construir o desenvolvimento numa situação dessas?" Na terça-feira 11, a CNI enviou mais uma correspondência ao Ministério da Justiça, desta vez pedindo a intervenção da Polícia Federal na região. O pedido foi endossado pela bancada de Mato Grosso no Congresso. "O que eles querem, na marra, é aumentar a demarcação da terra indígena", diz um delegado da PF na região. Os índios enawenê-nawê somam, hoje, pouco mais de 400 pessoas e vivem da pesca e agricultura. Hoje, a reserva perfaz 620 mil hectares, mas eles querem mais 300 mil hectares de terra. "Haverá uma pressão grande, de ambos os lados, sobre a Funai", avisa Mércio Gomes, ex-presidente do órgão.
PROJETO ENERGÉTICO DE R$ 900 MILHÕES DO PAC FOI DESTRUÍDO POR UMA TRIBO
Em vez de reagir, o governo pode até favorecer a etnia
O prejuízo material causado pelos índios com a destruição dos canteiros de obras é de R$ 15 milhões, mas os lucros cessantes são maiores. A Juruena Participações calcula que a obra irá atrasar pelo menos seis meses - em dezembro, o Mato Grosso entra no seu regime de chuvas mais acentuado. "Estamos ouvindo nossos advogados e deveremos responsabilizar diretamente a Funai", diz João Mauro Boscheiro, presidente da Juruena.
O que causa mais estranheza em toda a história é que havia na obra um "interdito proibitório". Legalmente, a Funai era obrigada a evitar a aproximação dos índios por causa de um outro incidente, quando a tribo fechou uma estrada para paralisar a obra. Em relação à Funai, também foi muito estranha a atitude da entidade, que convocou uma reunião fechada em Brasília, no dia 5 de novembro, e saiu com uma proposta de "moratória" de todas as obras no rio Juruena. Falou-se também em ampliação das reservas indígenas. Se isso não bastasse, há ainda uma suspeita atuação de ONGs internacionais na região. A principal é a norueguesa Operação Amazônia Nativa, que faria a ponte com o Ministério Público (Opan). O procurador Mário Lúcio Avelar entrou com várias ações para embargar a obra e foi derrotado no Supremo Tribunal Federal. O último lance dessa guerra foi o incêndio criminoso da usina que, no mínimo, foi tolerado pela Funai.
OS INCANSÁVEIS RUFIÕES DOS ANOS DE CHUMBOPor Augusto Nunes – Gazeta Mercantil
Caso se interessassem pelo futuro do Brasil, o ministro da Justiça e o secretário nacional dos Direitos Humanos estariam exibindo as olheiras superlativas dos inconformados com a institucionalização da tortura no sistema carcerário.
Tanto o ministro Tarso Genro quanto o secretário Paulo de Tarso Vannuchi sabem que, neste momento, centenas de presos comuns estão sendo seviciados por policiais que preferem o choque elétrico à investigação ou por integrantes dos bandos criminosos que governam as cadeias. Como só se interessam pelo próprio futuro político, os dois ordenanças vencidos na guerra suja esquecem os carrascos do presente para acertar contas com torturadores do passado.
Nas capitanias confiadas à dupla, problemas é o que não faltam. Mas os companheiros resolveram que não existe urgência mais urgentíssima que a revisão da Lei de Anistia decretada em 1979. Seria "ampla, geral e irrestrita", combinaram os negociadores do documento, ao fim de conversas especialmente delicadas. Nem tanto, descobriram quase 30 anos os parceiros ansiosos pela vingança.
Quem olha por espelhos retrovisores um país que avança à beira do penhasco é forte candidato ao título de homem sem visão do ano. Quem olha só pelo retrovisor direito, garimpando imagens de torturadores aposentados, é um cretino fundamental. Para os tarsos, a anistia que livrou Genro do medo crônico e Vannuchi da cadeia não se estende aos porões da ditadura. "A lei se aplica tanto aos adversários do regime militar quanto aos agentes do poder público que eventualmente praticaram torturas contra presos políticos", discordou José Antônio Toffoli, advogado-geral da União.
"Tortura é crime imprescritível", replicaram em coro os tarsos. "Terrorismo também é", avisou Gilmar Mendes, presidente do STF, amparado no artigo 43 da Constituição. Foi a senha para o desembarque na frente de batalha dos heróis de araque, sempre fantasiados de credores da imensa maioria que nada lhes deve. É um absurdo chamar de terroristas os que, por falta de opções, lutaram contra a ditadura de armas na mão, viajaram de novo os rufiões dos anos de chumbo.
Havia opção, sim, deveriam berrar milhões de brasileiros que resistiram até que a liberdade abrisse as asas sobre nós e restaurasse a democracia. Anos a fio, a resistência democrática suportou a arrogância dos extremistas de esquerda e a prepotência dos direitistas radicais. Uns menosprezavam os "pequeno-burgueses a serviço do capitalismo". Outros tentavam conter a cólera provocada pela parvoíce dos "inocentes úteis a serviço dos comunistas".
Enquanto o delírio durou, os devotos da luta armada não fizeram reparos ao manual da guerrilha redigido por Carlos Marighela. "A ação terrorista deve ser executada com muita calma, decisão e sangue frio", ensina um trecho. "O terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar". Só agora os guerrilheiros cismaram que o estigma foi invenção da ditadura.
A anistia não será revogada. Mas pode ser uma boa idéia promover escavações históricas - amplas, gerais e irrestritas - que reconstituam aqueles tempos sombrios. Ex-torturadores merecem ser tratados como figuras abjetas. Ex-terroristas também.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9) - (Augusto Nunes)
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