Uma vitória da razão

Para o sociólogo, as últimas eleições mostraram que os brasileiros não se deixam mais levar pela conversa de que toda esquerda é boa e toda direita é má. - Por Diogo Schelp – Revista Veja

“O PT no poder revelou a esquerda que faz o mensalão, persegue o caseiro e confunde estado com governo e partido"

O paulistano Demétrio Magnoli, de 49 anos, faz parte de uma categoria de intelectuais – rara no Brasil – que se notabiliza tanto pelo conhecimento acadêmico, como pela habilidade para escrever sobre temas complexos de maneira clara e objetiva. Sociólogo e doutor em geografia humana, Magnoli integra o Grupo de Análises da Conjuntura Internacional, da Universidade de São Paulo, e é autor de mais de uma dezena de livros didáticos. Em sua coluna nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, ele expõe análises aprofundadas de política mundial e críticas incisivas às manifestações de pensamento único na sociedade e no governo brasileiros. Magnoli concedeu, descalço, a seguinte entrevista a VEJA, em seu apartamento, em São Paulo.


- Os conceitos de esquerda e direita estão ultrapassados?

Não, desde que sejam compreendidos no marco da democracia. No sistema democrático, há uma tensão permanente entre liberdade e igualdade. A primeira está associada à direita democrática, para a qual existe um conjunto indissociável de liberdades: a de expressão e organização, a econômica e a de pluralidade de opiniões. Já o conceito de igualdade está associado à esquerda democrática, que defende a necessidade de restringir um pouco a liberdade econômica para que as desigualdades não cresçam muito. As democracias maduras oscilam entre a direita e a esquerda, em busca ora de mais liberdade, ora de mais igualdade. Essa é a história das eleições na Europa e nos Estados Unidos no último meio século. Acredito que a história do Brasil também será essa. Trata-se de algo muito diferente dos conceitos de esquerda e direita não-democráticas, estes, sim, ultrapassados.


- Em certos círculos, dizer que algo é "de direita" serve para desqualificar desde filmes até valores morais. Qual é a explicação para esse uso do termo "direita"?

A palavra "direita" esteve associada no século XX ao fascismo e ao nazismo. Tais regimes foram condenados de maneira absoluta pela população mundial. Em países da América Latina, em particular, a direita foi ligada a regimes militares. Por isso, no Brasil, a expressão "direita" ainda é usada, embora cada vez com menor freqüência, como sinônimo de tudo o que deve ser rejeitado. Já o termo "esquerda" costuma ser relacionado a uma idéia de transformação humanista do mundo, imaginada a partir da Revolução Francesa e das lutas sociais do século XIX. Muita gente esquece que elas, em sua origem, deceparam milhares de cabeças por meio da guilhotina. Assim como esquece a brutalidade do stalinismo e do maoísmo, no século XX.


- O senhor acredita que o preconceito contra a direita tende a diminuir?

Sim, e isso acontece quando um país experimenta a esquerda no poder, como é o caso do Brasil, hoje. Nos países de democracia madura, o argumento "isso é de direita" não serve para encerrar uma discussão. Não gosto do governo Lula, mas ele está sendo bom para o nosso amadurecimento político. O PT no poder revelou a esquerda que faz o mensalão, persegue o caseiro, tenta controlar os meios estatais para os seus próprios fins e confunde estado com governo e partido. Com o tempo, os brasileiros vão se convencer de que os partidos de direita e de esquerda devem existir dentro de um mesmo espectro político, desde que aceitem a democracia. Essa mudança de percepção pode ser verificada nas últimas eleições municipais. A classe média de São Paulo, que no passado votou em massa em candidatos do PT, agora elegeu Gilberto Kassab e não o vê como um candidato da velha direita – apesar de pertencer ao DEM, o antigo PFL. Os eleitores não compraram a idéia de que as eleições eram a luta do bem contra o mal, como a campanha do PT tentou vender. O PT imbuiu-se, nessas eleições, da missão de eliminar o DEM. A idéia de eliminar um partido, de centro-direita ou não, é antidemocrática. O que o discurso do PT revela é o desejo de ser partido único. Resultado: a classe média que acreditou no PT agora desconfia de sua natureza democrática.


- Pode-se dizer que a ideologia serviu de pretexto para a corrupção do PT?

A corrupção é um fenômeno muito antigo na história do Brasil e completamente suprapartidário. O que espantou muita gente foi o estilo PT de corromper – e que, claro, tem a ver com a sua visão de mundo. O partido apresentou um modo centralizado de praticar a corrupção. Ao contrário da prática tradicional, feita em nome de interesses localizados, o PT deliberou e organizou a corrupção a partir da sua cúpula. Isso provocou uma ruptura muito grande entre o partido e boa parte do seu eleitorado tradicional, principalmente nas grandes cidades.


- A vontade de ser partido único não é um anacronismo?

A verdade é que a queda do Muro de Berlim fez muito mal ao PT. O fracasso da União Soviética e de seus satélites no Leste Europeu tirou de cena o foco da crítica petista, que em sua origem repudiava o chamado socialismo real. A partir daí, o partido tomou um rumo regressivo e foi dominado por três grupos. O primeiro é a corrente de origem castrista, representada, entre outros, por José Dirceu. O segundo é o dos sindicalistas, notadamente os que controlam a CUT. O terceiro é formado pelas correntes católicas ligadas à Teologia da Libertação, cujo principal representante é Frei Betto, que foi um alto assessor de Lula. Com isso, o PT adotou uma ideologia retrógrada do estado como salvador da sociedade. Deixou de fazer qualquer crítica ao socialismo real – a não ser em dias de festa, em documentos para inglês ver – e passou a falar como um velho partido comunista de outros tempos. O PT se tornou uma agremiação de esquerda estatizante, para a qual a história é uma ferrovia cujo destino final é a redenção da humanidade – e que vê a si própria como a locomotiva do comboio. Esse é o conceito de história que deveria ter desaparecido depois de 1989, com a queda do Muro de Berlim. Ao encampá-lo, o PT se tornou uma espécie de relíquia.


- Por que a universidade brasileira ainda é um centro irradiador do marxismo?

Isso é verdade apenas em parte. Há bastante crítica à esquerda tradicional e stalinista nas universidades. Mas, sem dúvida, é fato que existe um apoio grande a essa ideologia no meio acadêmico. O filósofo francês Raymond Aron (1905-1983) disse que o marxismo é o ópio dos intelectuais. Isso porque o marxismo lhes oferece a ilusão de que são donos de um saber maior: o do fim da história. Como conseqüência, os intelectuais teriam a função de dirigir a sociedade. É natural que uma ideologia assim os seduza. Afinal de contas, dá a eles uma perspectiva de poder, influência e prestígio que o simples compromisso com a democracia não permite.


- O que explica a ascensão dessa esquerda obsoleta em países da América Latina?

A falta do espelho do socialismo real na União Soviética e no Leste Europeu faz com que a esquerda latino-americana se entusiasme com governantes como Hugo Chávez. A esquerda latino-americana ainda imagina que deve construir o mundo de novo. Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Lula são muito diferentes entre si. Mas o que há em comum entre os partidos e os movimentos que apóiam esses governantes é a noção do estado como instrumento de salvação. Essa é uma idéia fundamentalmente antidemocrática. Não há nada parecido com isso fora da América Latina.


- Quem são os principais entusiastas de Chávez no Brasil?

Não é verdade que o PT como um todo siga Chávez, mas existem no seu interior correntes que o fazem. O chavismo exerce forte sedução sobre a sua Secretaria de Relações Internacionais. Acho triste que a direção nacional do partido tenha chegado ao ponto de soltar uma nota oficial em apoio ao fechamento, por motivos políticos, do canal venezuelano RCTV. Essa nota não foi contestada pelos parlamentares do PT de quem se esperaria uma palavra em defesa da democracia, como Eduardo Suplicy e José Eduardo Cardozo.


- Como o senhor avalia a política externa brasileira?

A política externa brasileira tem duas cabeças. A oficial, que segue a linha histórica do Itamaraty, e a extra-oficial, que é a política externa do PT, representada por Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula, que boicota a diplomacia tradicional. Garcia acha que a integração latino-americana deve ser feita em bases nacionalistas e antiamericanas, quase chavistas. Ele recusa que a América do Sul deva participar da globalização – o que significa recusar a realidade. Por isso, o Brasil deixou de falar duro com Evo Morales diante do aparatoso cerco militar às instalações da Petrobras, das intimidações contra agricultores brasileiros na Bolívia e da ruptura unilateral de contratos que estabeleciam o valor das refinarias. Logo, logo vamos ter uma crise no Paraguai. Temo que o governo Lula faça pouco para defender os agricultores brasileiros naquele país.


- O ministro da Justiça, Tarso Genro, o processou em 2006 e depois retirou a acusação. O que ocorreu?

Ele abriu um processo em razão de um artigo que escrevi, intitulado "Ministério da classificação racial". No ano anterior, Tarso Genro, o ministro itinerante do governo Lula, ocupava a Pasta da Educação e determinou que as escolas brasileiras passassem a incluir o item "raça/cor" nas fichas de matrícula dos alunos. Tarso Genro abriu um processo penal contra mim – e por meio da Advocacia-Geral da União – porque critiquei essa medida. Quando foi indicado para o Ministério da Justiça, ele retirou o processo. Imagino que considerou constrangedora a possibilidade de um ministro da Justiça perder um processo. Sabe-se que Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, abria processos em grande quantidade contra jornalistas, para intimidá-los.


- Essa estratégia de intimidação, aliás, passou a ser muito usada por setores do governo.

Existem divergências dentro do governo sobre liberdade de imprensa. Alguns membros do governo e do PT acham que se trata de um valor fundamental. Outros, e são muitos, acreditam que o país ideal é Cuba, onde há um partido único e um jornal único. A hostilidade à liberdade de imprensa é tão ampla no PT que apareceu em uma resolução oficial da direção nacional do partido, durante o escândalo do mensalão. O documento acusava os veículos de comunicação de golpismo.


- No início da década de 90, os pais dos alunos de um colégio tentaram impedir que um professor adotasse um livro seu, sob o argumento de que o senhor era comunista. Sua visão de mundo mudou ou os pais estavam errados?

Minha visão de mundo não é a mesma de vinte anos atrás nem, menos ainda, a de trinta anos atrás. Na faculdade, nos tempos da ditadura militar, eu participei de uma organização trotskista, a Liberdade e Luta (Libelu), cujo verdadeiro nome era Organização Socialista Internacionalista. Quando escrevi meus primeiros livros, no entanto, já havia rompido com a organização e não me via mais como alguém de esquerda ou comunista. Meu primeiro livro didático, de 1989, era detestado pela esquerda. Talvez os pais desse colégio estivessem um pouco assustados com fantasmas do passado.


- Como é a relação com os seus amigos que ainda nutrem admiração por figuras como Che Guevara e Hugo Chávez?

Eu não tenho amigos que gostam de Hugo Chávez, Che Guevara ou Fidel Castro. Simplesmente porque nunca tive amigos stalinistas. Eu tenho amigos que os trotskistas consideram pertencentes à direita feroz. Quando convido todos para uma mesma festa, começa um debate que, obviamente, nunca vai terminar. O debate político não deve impedir as pessoas de se tratar decentemente, mas a atividade intelectual pressupõe o exercício da crítica. Intelectuais que elogiam governos têm algum problema. Provavelmente querem um emprego.

GOVERNO “ENSINA” A FAZER CAIPIRINHA NO DIÁRIO OFICIAL

Quem precisa de bafômetro?

Às vésperas do fim de semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha, bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar, e que é capaz de alegrar até os mais preocupados com os rumos da economia brasileira em tempos de crise mundial. Para o Ministério, não basta misturar os três ingredientes aleatoriamente. É preciso ter critérios, como deixa claro o artigo 4º da Instrução Normativa (IN) 55, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Reinhold Stephanes.

Para o ministério, só será definida como caipirinha "a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo". Também foram detalhadas as características de cada um dos ingredientes. "O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado -, que poderá ser substituída total ou parcialmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas por litro, não podendo ser substituída por edulcorantes sintéticos ou naturais", ensina o governo.

O limão utilizado poderá ser adicionado na forma desidratada e deverá estar presente na proporção mínima de um por cento de suco de limão, lembra a IN. Mas não vale qualquer limão: "com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas". Para aqueles que não têm o hábito de consumir caipirinha, o governo abre a brecha para um refresco. "Ingrediente opcional - água". Ainda segundo o ministério, a bebida alcoólica e não alcoólica utilizada na elaboração da batida deverá atender ao seu respectivo padrão de identidade e qualidade definido na legislação vigente.

Para quem não gosta de caipirinha, o ministério oferece dicas sobre outros tipos de bebidas alcoólicas, inclusive para aqueles que não sentiram os efeitos da crise financeira. "Poderá ser denominado de licor de ouro o licor que contiver lâminas de ouro puro". A IN também traz informações sobre a produção de bebida alcoólica mista aromatizada gaseificada, que também é conhecida como "cocktail".

Erro
Apesar do sucesso garantido da IN em plena sexta-feira, a área técnica do ministério informou que o texto foi publicado erroneamente no Diário Oficial, explicando que o governo está revisando os padrões de bebidas e que a IN faz parte desse processo. "Não é um texto definitivo. A idéia era colocá-lo em consulta pública, mas houve erro e a instrução normativa foi publicada hoje (ontem)", contou, de forma acanhada, um técnico da pasta. Estadão via - Notícias UOL

INCRA FINANCIOU INVASÃO DA CÂMARA, DIZ TCU

Concluído mais de dois anos depois da invasão da Câmara por um grupo de sem-terra, parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirma que ato promovido pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) teria sido financiado por dinheiro público repassado pelo Incra.

O procurador Marinus Eduardo Marsico consultou cadastros oficiais para descartar outras possíveis fontes de recursos, além dos convênios assinados com o Incra, e considerados irregulares por auditores do tribunal. E concluiu "ser bastante provável que o financiamento das invasões das instalações do Ministério da Fazenda e da Câmara dos Deputados se deu, em todo ou em parte, com recursos públicos".

No parecer a que a Folha teve acesso, o procurador considera difícil que seja recuperado para os cofres públicos R$ 5.842.206,74, o valor corrigido das verbas repassadas pelo Incra por meio de três convênios para a Anara (Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária), entidade presidida pelo líder do MLST Bruno Maranhão.

O parecer do procurador, anexado ao processo que será votado no plenário do TCU, defende a imediata decretação da indisponibilidade de bens de Bruno Maranhão e da Anara. "Com o passar do tempo, se torna mais difícil um satisfatório retorno ao erário do débito apontado nesse processo", alega Marsico.


CONVÊNIOS
Os três convênios analisados pelo TCU foram celebrados no período de um ano, entre abril de 2004 e abril de 2005, mês da primeira invasão promovida pelo MLST em Brasília, no prédio do Ministério da Fazenda.

No ano seguinte, em 6 de junho, integrantes do MLST chegaram de ônibus a uma das entradas laterais do prédio da Câmara dos Deputados. No confronto com policiais, os manifestantes empurraram porta adentro um Fiat Uno que estava estacionado nas proximidades. Depois da invasão, os manifestantes destruíram o que encontraram no caminho: luminárias, computadores, portas de vidro e um busto de bronze do ex-governador de São Paulo Mario Covas (morto em 2001).

A invasão deixou um saldo de 41 pessoas feridas, mais de 500 pessoas presas e um prejuízo estimado na época em R$ 102 mil na Câmara.

Ao longo do parecer, o procurador do Ministério Público endossa conclusão de auditoria do tribunal de que não foi possível comprovar que o dinheiro público repassado pelo Incra foi destinado aos objetos dos convênios. Exemplo: o TCU não obteve nenhum exemplar da cartilha que teria sido confeccionada para famílias de assentados, apesar de o Incra afirmar que 11 mil exemplares foram impressos.

Outra irregularidade apontada na celebração dos convênios foi o endereço oferecido pela Anara nos documentos: um estacionamento público no Parque da Cidade, em Brasília. "Portanto, o Incra atuou de maneira temerária ao destinar expressiva quantidade de recursos públicos a uma associação cujo patrimônio não lhe permitia sequer constituir sede em condições normais."

Com base no trabalho feito pelos auditores do TCU, o procurador destaca a falta de propostas e planos de trabalho nos convênios assinados com a Anara, "com objetos e ações de tal forma genéricos que colocam em dúvida como realmente seriam utilizados os recursos públicos".

O TCU vai analisar proposta de multa de até R$ 32.885,68 a vários dirigentes do Incra pelas irregularidades detectadas nos convênios. Por Marta Salomon – Folha de São Paulo

DELEGACIA “DO NEGRO”
A tentativa de muitos ministros de explorar as causas "politicamente corretas" fez do governo Lula uma fonte inesgotável de iniciativas não apenas exóticas, mas às vezes perigosas pelos desdobramentos que podem ter. É esse o caso da mais recente delas, que é a proposta do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de liberar recursos federais para incentivar os governos estaduais a criarem delegacias especializadas no combate a crimes raciais. O País, que no passado podia orgulhar-se de sua miscigenação, apesar das desigualdades sociais, vem enfrentando uma espécie de racismo às avessas. A lei das cotas divide os brasileiros em brancos e negros. Todavia, como grande parte da população, se não sua maioria, é de mestiços, é difícil classificá-la racialmente sem recorrer a métodos autoritários e desprovidos de fundamentação científica. Opinião do Estadão – Leia mais aqui