COMPENSAÇÃO MILIONÁRIAEm sete anos, o governo desembolsou R$ 2,5 bilhões para indenizar perseguidos da ditadura. Na gestão petista, aumentaram os pedidos. Por Edson Luiz da equipe do Correio Braziliense
Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 2,7 bilhões para o reajuste de procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores, que atenderão os 26 estados e o Distrito Federal, estão próximos do que 10 mil pessoas ganharam nos últimos anos em indenizações por perseguição política durante o regime militar. Até novembro de 2008, a União desembolsou R$ 2,5 bilhões para essa finalidade. Desde 2001, o Ministério da Justiça analisa pedidos de reparação econômica e anistia, mas o aumento das solicitações ocorreu no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns casos tornaram-se polêmicos, assim como as cifras pagas.
E foi justamente por causa de pagamentos duvidosos que as indenizações passaram a ser chamadas de bolsa-ditadura. Um dos primeiros casos analisados foi de Carlos Heitor Cony, que recebeu R$ 1,4 milhão, o correspondente aos valores dos salários do período em que esteve afastado de redações de empresas de mídia. Os mesmos protestos surgiram quando os cartunistas Ziraldo e Jaguar ganharam reparações econômicas do governo. Os dois trabalhavam no Pasquim, o jornal que fazia oposição ao regime militar. Ziraldo rebateu os críticos afirmando que se dispôs a enfrentar a ditadura, enquanto algumas pessoas nada fizeram.
Já a professora de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Anita Leocádia Prestes, filha dos militantes comunistas Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, recebeu a reparação econômica por ter se afastado de suas atividades profissionais quando se exilou na antiga União Soviética. Os R$ 100 mil pagos de uma única vez à professora, porém, foram doados por ela a uma instituição de combate ao câncer. “Eu não queria receber. Não fui presa, não fui torturada. Meu pai nunca quis voltar ao Exército, nunca pediu a pensão a que tinha direito. Por que receber?”, perguntou, em junho de 2007, quando recebeu a anistia política, o que Anita queria apenas para acrescentar ao seu tempo de aposentadoria.
As primeiras sessões de análise dos processos começaram timidamente em 2001, quando quatro foram apreciados. Em 2004, no começo do atual governo, o número era de 53 e este ano foram 114 casos avaliados até novembro passado. Desde que criou a comissão, o Ministério da Justiça cadastrou 62 mil processos, dos quais 38 mil foram julgados e 25 mil deferidos. Até agora, 10 mil requerentes obtiveram a reparação econômica, que varia de acordo com a remuneração que a pessoa recebia ou a função exercida na época em que teve os direitos políticos cassados. Outras 15 mil pessoas conquistaram apenas a declaração de anistia sem indenização financeira. Com isso, a média de pagamentos feitos pelo governo federal aos anistiados foi de R$ 2,5 milhões por pessoa.
Chico Mendes
Isso, porém, não quer dizer que todos recebam valores iguais. Enquanto Cony teve uma indenização acima de R$ 1 milhão, Ilzamar Gadelha Mendes, viúva do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 22 de dezembro de 1988, receberá cerca de R$ 300 mil. Mas, ao contrário do jornalista, ela terá uma pensão vitalícia. Para justificar o pagamento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Mendes era um homem à frente do seu tempo: “Sua anistia é a afirmação do processo democrático no Brasil”, observou. “Foi um sujeito civilizatório que combateu a desigualdade, a violência e a impunidade.”
Se foi no governo Lula que as reparações econômicas cresceram, foi também na atual administração que caíram os valores do pagamento continuado. Quando o ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso era José Gregori, as pensões ficaram em torno de R$ 5,6 mil. Hoje a média é de R$ 3 mil. O montante médio das indenizações únicas também caiu de R$ 61,5 mil no governo FHC para R$ 56,5 mil atualmente.
ANISTIA A ANSELMO DESAFIA COMISSÃO
Indenização a camponeses do Araguaia também deve ser votada em 2009
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça terá no próximo ano dois problemas sérios para resolver: o pedido de anistia e reparação econômica de José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, e de pelo menos 300 camponeses do Pará que foram envolvidos por guerrilheiros e militares na Guerrilha do Araguaia, entre 1971 e 1973. A razão da dificuldade é que, em ambos os casos, os conselheiros terão de separar o joio do trigo e decidir quem se enquadra nos termos da legislação, inclusive com direito a indenização. Anselmo é visto como o maior traidor da esquerda brasileira. Como agente duplo, teria delatado dezenas de opositores do regime militar. Leia mais no Estado de São Paulo
MUSEU DA FEB SERÁ FECHADO
Pracinhas brasileiros que foram à Segunda Guerra Mundial não conseguem mais sustentar a sede da associação. Com o encerramento das atividades, boa parte da história brasileira pode ser perdida – Por Edson Luiz – Correio Braziliense
Não adiantaram os esforços dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que tentaram por todos os meios manter ativa a sede da associação que mantêm no Rio de Janeiro. A partir de 1º de janeiro, a entidade vai fechar suas portas por falta de recursos para a manutenção e pagamento de contas. Conseqüentemente, o Museu da FEB, um dos mais completos do país, também cessará suas atividades. Em reunião realizada esta semana, os veteranos decidiram deixar o local, onde estavam há vários anos e onde guardavam as recordações da Segunda Guerra Mundial.
“A duras penas, conseguimos angariar o interesse da Presidência da República, da Vice-Presidência e do Ministério da Defesa por nossa associação, mas isso tem resultado, somente, em seguidas manifestações de boas intenções a nosso respeito e, lamentavelmente, é comprovável que o inferno é por elas (as boas intenções) assoalhado”, assinalam os veteranos em uma carta enviada para os associados e colaboradores. Segundo a entidade, a crise econômica internacional colocou um ponto final nas pretensões dos pracinhas. Não há dinheiro nem mesmo para postar cartas para os sócios.
Localizada no bairro da Lapa, no Rio, a Casa da FEB, como é chamada a sede da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, foi inaugurada em 1976 pelo então presidente Ernesto Geisel. Hoje, o prédio de cinco andares não pode mais funcionar e as promessas de um novo local para a construção de novas instalações nunca se concretizaram. Nem mesmo os apelos de um veterano que chegou a abordar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Itamaraty deu resultado. Com oito funcionários e apenas 10% do quadro de associados original, a entidade manterá aberta apenas a portaria, para receber as contas que continuam chegando. Os oito funcionários serão dispensados.
Mausoléu
Hoje, a única ajuda, além de doações de simpatizantes e das mensalidades dos sócios, é da Diretoria de Assuntos Culturais do Comando do Exército, que envia soldados para fazer a limpeza diária do local e do Mausoléu dos Pracinhas, localizado no Cemitério São João Batista, onde estão enterrados 600 veteranos, incluindo o marechal Mascarenhas de Moraes, comandante das tropas brasileiras na Itália. “A maioria dos dirigentes tem até mesmo ultrapassado o limite de suas possibilidades”, afirmou o presidente da associação, coronel Hélio Mendes, em carta aos associados. “Todos mantêm firmes suas esperanças de continuidade da associação e guardam sua fé nos destinos da pátria”, acrescenta Mendes.
Em agosto, o Correio mostrou a trajetória dos pracinhas brasileiros nos campos de batalha da Itália, quando enfrentaram os inimigos alemães sem ter até condições físicas para tal. Além disso, a reportagem abordou a situação atual dos 3 mil veteranos que ainda estão vivos, com idade superior a 80 anos. Somente este ano, pelo menos cinco morreram, incluindo a enfermeira Aracy Arnaud Sampaio, que foi enviada para a Segunda Guerra junto com outras 72 mulheres e morava em Taguatinga.
“Todos mantêm firmes suas esperanças de continuidade da associação e guardam sua fé nos destinos da pátria” - Por Coronel Hélio Mendes, presidente da Associação Nacional dos Veteranos da FEB
COMENTÁRIO
O dinheiro do POVO para o bolso dos vocacionados ao crime
Enquanto os nossos soldados oficiais que foram à guerra passam por necessidades - o Museu da FEB será fechado por falta de recursos - o governo Lula segue incansável distribuindo o dinheiro dos impostos para os impostores, enchendo as burras dos vagabundos, que torram nossa paciência com essa "história" de luta armada contra a ditadura. A verdade é que esse bando de esquerdopatas se deu mal em sua tentativa de assalto à Nação e, hoje, nós pagamos a conta por esse crime frustrado à época. Ou melhor, hoje estamos sendo assaltados, oficialmente. É uma espécie de vingança.
A saúde do país está em frangalhos, e os justiceiros da malandragem seguem presenteando os assassinos com o dinheiro do povo que, se fosse consultado, jamais que autorizaria indenizações para esses terroristas e "intelectuais" de Pasquim.
São todos feitos da mesma forma e do mesmo barro. E fedem! e como fedem! Por Gabriela/Gaúcho
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