TENDÊNCIAS/DEBATES - Folha de São Paulo - Por Roberto SmeraldiMete-se a mão no bolso do contribuinte para enfrentar os danos da calamidade, mas não se realizam os investimentos
Estão (parcialmente) errados os observadores que atribuem o recente desastre de Santa Catarina apenas ao desmatamento na Amazônia. É verdade que esse é um forte determinante -tanto por meio de mudanças climáticas regionais quanto globais- dos fenômenos climáticos extremos, assim como tudo indica que aquilo que aconteceu nos últimos dias faça parte dessa categoria.
A ciência já identificou -apesar de não explicar completamente- a complexa relação que vincula as alterações na troca de umidade entre a floresta e a atmosfera na região amazônica tanto com o regime pluvial na bacia do Prata quanto com a convecção do vapor que afeta a temperatura da camada superficial dos oceanos, importante fator na geração de furacões e outros eventos catastróficos.
Mas a natureza extrema do fenômeno climático que afetou Santa Catarina não é suficiente para explicar a dimensão dos impactos. Há também a vulnerabilidade sem precedentes do nosso território diante de um clima exacerbado.
Independentemente de nossa capacidade de adotar medidas efetivas para mitigar a crise climática, teremos, de qualquer forma, uma intensificação de eventos extremos nas próximas décadas, além do que ocorreu nesta, já sem precedentes. Podemos e devemos fazer muita coisa, agora mesmo, para mitigar essa tendência na segunda parte do século e naqueles vindouros, mas, infelizmente, já é tarde para evitá-la no curto prazo.
A vulnerabilidade extrema do território de Santa Catarina -e de outras importantes regiões do país- é devida principalmente a desmatamento local, com alterações expressivas no uso do solo e na gestão das águas. Se o Código Florestal tivesse sido respeitado, especialmente no que diz respeito às áreas de preservação permanente (APP) -que incluem topos de morro, encostas e mata ciliares-, não veríamos erosão e assoreamento nessa escala.
Fator agravante é a crescente população localizada em áreas de risco, o que reflete peculiar sensibilidade social por parte de nossos governantes: se preocupam tanto pelas populações mais carentes que até se negam a retirá-las de onde a morte as ameaça. Mas há outras contradições paradoxais, na contramão da história: enquanto as manchetes contabilizam as vítimas, no Congresso Nacional se cogita -acredite se quiser- "flexibilizar" o Código Florestal, tanto no que diz respeito ao desmatamento em geral (a chamada reserva legal) quanto em relação às citadas APPs. Em ambos os casos, a base do raciocínio é o reconhecimento do fato consumado.
Prevalece ainda a hipócrita cultura do perdão, que, por trás de sua fachada de bondade, implica a socialização dos prejuízos e, muitas vezes, assume a vitimação até mesmo de seus supostos beneficiários. Isso caracteriza a relação de um regime autoritário com seus súditos, e não de uma democracia com seus cidadãos, que exige responsabilidade, certeza do direito e cobrança mútua.
Assim, mete-se a mão no bolso do contribuinte para enfrentar os danos da calamidade, mas não se realizam os investimentos, bem mais modestos, que poderiam fomentar a restauração das florestas, a recuperação das áreas alteradas e a proteção civil do território, além do desenvolvimento de uma economia de uso dos recursos florestais.
Se tivermos, como contribuintes, de subsidiar alguma coisa no interesse supremo da sociedade, deveria ser a eliminação dos passivos. Ao contrário, subsidia-se, mediante a impunidade e a tolerância, a manutenção desses passivos, o que custa muito, muito mais caro.
Nosso Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas foi lançado ontem -o que vale uma comemoração-, mas com metas pífias para a Amazônia e sem meta para cerrado -que se tornou hoje a primeira fonte de emissões do país- e mata atlântica, essencial para diminuir a vulnerabilidade de nossa população. Prevalece ainda pernicioso provincianismo, pelo qual, ao reduzirmos de fato nossas emissões, estaríamos atendendo a interesses alheios antes dos nossos legítimos. Daí a preocupação em não assumir compromissos de descarbonização competitiva da nossa economia sem contrapartida no contexto internacional.
Quantos mortos são necessários para entender que estamos entre os países mais vulneráveis à mudança climática? Nesta semana, em Poznan, se reúne a convenção de clima: o Brasil está no topo da agenda da "mitigação" - por estar regularmente entre os cinco principais poluidores-, mas também daquela da "adaptação", por sofrer as conseqüências mais graves da mudança em termos de saúde, segurança costeira, agricultura e eventos catastróficos.
Roberto Smeraldi, jornalista, é diretor da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. – Folha UOL
PARA MORADORES, EXPLOSÃO EM DUTO CAUSOU DESLIZAMENTO
Operadora diz que o oposto é a verdade: foram os desmoronamentos que danificaram a tubulação
Moradores do Morro do Baú, em Ilhota, culpam uma suposta explosão do gasoduto por deslizamentos ocorridos na região. Eles dizem ter visto um clarão na região por onde passa a tubulação, um local de difícil acesso na encosta do morro na região de Gaspar, entre os municípios de Luiz Alves e Blumenau. O Morro do Baú foi uma das áreas mais atingidas pelos deslizamentos dos últimos dias. Uma das tubulações do Gasoduto Bolívia-Brasil que passa pela região realmente foi rompida na noite de 23 de novembro, o que causou o corte do fornecimento de gás para 60 indústrias e 77 postos de combustível catarinenses. Segundo o capitão Rodrigo Pierosan, do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, a explosão do gasoduto influenciou nos deslizamentos no Morro do Baú. Ele diz que não se sabe ao certo o que influenciou a tragédia: se a explosão em si ou se a instalação prévia. “Talvez a gente nunca saiba”, afirma. Continue lendo. Matéria completa no Portal RPC
DEFESA CIVIL DIVULGA LISTA DE PRODUTOS MAIS NECESSÁRIOS
Para facilitar os trabalhos de triagem e armazenamento dos donativos para as vítimas das enchentes em Santa Catarina, a Defesa Civil estabeleceu hoje (1º) requisitos para os produtos a serem doados pela população. Também definiu os produtos mais necessários nos 13 municípios em estado de calamidade pública. Veja a lista de produtos - Portal da Agência Brasil
DEFESA CIVIL SUBESTIMA NÚMERO DE DESAPARECIDOS
O número de pessoas desaparecidas após as enchentes que atingiram o Vale do Rio Itajaí-Açu e do litoral norte catarinense é quase o triplo do levantamento oficial da Defesa Civil de Santa Catarina. Pelo menos 84 pessoas estão desaparecidas apenas em seis municípios atingidos pelas cheias, segundo informações obtidas ontem com prefeituras, comandos do Corpo de Bombeiros e equipes da Defesa Civil Municipal. Nas estatísticas oficiais, o número de desaparecidos subiu ontem de 19 para 31 - com 12 registros de Ilhota. Leia mais em:Defesa Civil subestima número de desaparecidos: já seriam mais de 80 – O Estado de São Paulo
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