Battisti matou e foi visto

O QUE AINDA NÃO SE SABIA SOBRE ELE

A revista italiana Panorama entrevistou Mutti. Ele contou que Battisti matou pessoas. "Eu e ele éramos os únicos operativos do grupo"

O terrorista Cesare Battisti teve, sim, amplo direito de defesa e foi delatado por mais de uma pessoa. Tarso Genro concedeu-lhe refúgio ignorando esses fatos, mas os fatos são teimosos. – Por Laura Diniz – Revista Veja

A reportagem de VEJA refez na semana passada o mesmo estudo que Tarso Genro garantiu ter feito. Além de ler os autos de cinco tribunais internacionais, a revista entrevistou magistrados italianos diretamente responsáveis pela investigação dos crimes de Battisti. Os resultados obtidos desmentem em sua essência todos os argumentos do ministro da Justiça brasileiro. Havia a possibilidade de Tarso estar certo, mas agora há a certeza de que ele está errado.

Ao contrário do que sustentou Tarso Genro, Battisti teve amplo direito de defesa e as provas contra ele vieram de testemunhos de diversas pessoas, e não apenas da delação premiada de Mutti. O ministro brasileiro colocou em suspeição as confissões de Mutti por duas razões. Primeiro, por entender que ele se beneficiou delas ao pôr toda a culpa sobre os ombros de Battisti. Segundo, porque Mutti estaria vivendo sob identidade falsa e não poderia ser encontrado para eventualmente inocentar Battisti no caso de o processo ser reaberto. Os fatos desmentem Tarso Genro em ambos os casos.

Primeiro, Mutti cumpriu oito anos de cadeia por sua parceria terrorista com Battisti e nada teria a ganhar incriminando injustamente o colega, já que delatou o grupo todo. Segundo, Mutti não mudou de identidade e pode ser facilmente encontrado – como efetivamente o foi na semana passada por repórteres da revista italiana Panorama, que, depois de saberem da decisão e dos argumentos do ministro brasileiro, também foram atrás do ex-terrorista para elucidar o caso.

Ficou claro como cristal que:

• Battisti teve direito a ampla defesa. O histórico da defesa é narrado em minúcias no documento em que a Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, justifica a decisão de extraditar o terrorista para a Itália.

• A condenação de Battisti não se deu com base em um único testemunho. "Numerosos terroristas confirmaram as declarações de Mutti, assim como outras testemunhas", afirmou a VEJA o procurador da República de Milão Armando Spataro. A revista Panorama reproduz o depoimento de uma dessas testemunhas. Maria Cecília B, ex-namorada do terrorista, relatou às autoridades italianas: "Na primavera de 1979, Battisti, ao descrever-me a experiência de matar uma pessoa, fez referência ao homicídio de Santoro (o agente penitenciário Antonio Santoro) indicando a si mesmo como um dos autores". Em documento da Justiça italiana obtido por VEJA, testemunhas oculares relatam a presença de Battisti em dois dos homicídios.

• Mutti, o delator premiado, não mudou de identidade nem está desaparecido. Entrevistado por Panorama, relatou como ele e Battisti mataram um agente penitenciário.

A polêmica está longe de terminar. O presidente Lula já disse à Itália que o Brasil não vai recuar da decisão. O governo italiano avisou que vai usar todos os recursos jurídicos para conseguir a extradição. No mês que vem, quando termina o recesso do Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal terão de responder a uma pergunta fundamental para o desfecho do caso: pode o Executivo definir se um crime é ou não político, como fez Tarso? A resposta a essa questão é crucial, uma vez que, pela lei brasileira, quem comete crime político tem direito a refúgio e não pode ser extraditado. Assim, se o STF decidir que não cabe ao Executivo, ou seja, a Tarso Genro, decidir sobre a natureza dos crimes de Battisti, a consequência da ação do ministro – a concessão do refúgio – perderá validade. Nesse caso, a decisão de abrigar ou não o terrorista no país ficará a cargo do STF. Estará em melhores mãos.