AÇÕES ERRÁTICAS
Pois não passou uma dia do anúncio do bloqueio no Orçamento de R$37,2 bilhões, como reação à queda na arrecadação tributária, para o mesmo presidente que anuncia prováveis cortes nos gastos determinar novas despesas, colocando mais zeros na já desmesurada conta do Bolsa Família. Ao elevar de R$120 para R$137 o teto da renda familiar dos beneficiários do programa, o Planalto acrescentou mais meio bilhão de reais na despesa anual com o Bolsa Família, de mais de R$11 bilhões. Com isso, o gasto, este ano, será de R$12,34 bilhões, para atender 12,9 milhões de famílias - um acréscimo de mais de um milhão de residências -, num universo total na faixa dos 50 milhões de pessoas, bem mais que toda a população da Argentina.
No momento em que pesquisas confirmam a deterioração nas expectativas de consumidores e empresários, o governo contribui para piorar o mau humor dos mercados ao emitir sinais contraditórios. Qual a mensagem que vale? A da acertada cautela com as contas públicas ou a da irresponsável gastança em rubricas de custeio - como é a do Bolsa Família -, as quais pouco ou nada contribuem como fator anticíclico para conter o desaquecimento da produção? A dúvida é mais um fator a levar empresas a postergar investimentos. Para realçar as ambiguidades, o mesmo Lula que privilegia o custeio e não trata os investimentos com a prioridade devida aconselha governadores a fazer o contrário, no conhecido modelo do "faça o que digo, não faça o que faço".
No bloqueio de verbas do Orçamento, já ficara visível a contradição entre um governo que demonstra sensatez diante das dimensões do impacto no país de uma crise mundial cujo tamanho ainda não é possível estimar - só se sabe que é a maior desde a depressão da década de 30 - e um outro que, na programação de cortes, prefere relegar a segundo plano os investimentos. Ou seja, desdenha de um instrumento que pode gerar emprego e renda com rapidez e dá prioridade a uma despesa em custeio sem maiores efeitos multiplicadores macroeconômicos.
E todas as decisões, para complicar o quadro, são tomadas com base num Orçamento que se converteu em absoluta peça de ficção, por ter sido feito com base em projeções irreais de crescimento para este ano - 4,5%, depois reduzidos a 3,5%, enquanto a última estimativa do FMI para o país é de 1,8%. Se o que move o governo são as eleições de 2010, o resultado deverá ser muito frustrante para o Planalto. Pois, por causa de um governo errático, a situação econômica poderá se agravar. Editorial O Globo
UNIÃO LIBERA R$ 86 MI PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO
O governo federal repassou ao Pará R$ 86 milhões para investimento no Fórum Social Mundial. Do total, R$ 50 milhões foram destinados à polícia para compra de viaturas, armamento, munição e câmeras para serem instaladas por toda a capital. O restante veio de cinco ministérios e duas estatais das áreas de saúde, trabalho, educação e turismo. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), liberou R$ 338 milhões para obras nos bairros do Guamá e Terra Firme, conhecidos pelos altos índices de pobreza e violência. O prefeito Duciomar Costa (PTB) tem sido muito criticado. Os hospitais e postos de saúde não receberam nenhuma preparação para suportar o aumento de demanda. Costa justificou que a rede municipal de saúde está estrangulada pela demanda de pacientes vindos do interior do Pará. Ele reconhece que a situação é "dramática". Por Carlos Mendes O Estado de S. Paulo
FILANTRÓPICAS ANISTIADAS
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social, renovou os certificados que dão isenção tributária a 4.100 entidades filantrópicas. Passa a valer na prática um dos efeitos mais nocivos da medida provisória 446, editada há dois meses: a anistia a entidades suspeitas de práticas irregulares sob o manto da filantropia.
Calcula-se que cerca de 2.000 das entidades beneficiadas estejam sob investigação. Mais de R$ 4 bilhões deixam de ser recolhidos anualmente aos cofres públicos em razão dessas isenções. A edição da MP 446 procurava sanar esses problemas de vigilância do controle sobre as entidades e por isso, passou a ser feito pelos ministérios pertinentes, como Saúde e Educação, e não mais pelo CNAS. Mas a medida provisória também embutiu a escandalosa anistia que ao que ao abençoar centenas de entidades suspeitas de fraude, ofende o interesse público e deveria ser anulada. Folha de S. Paulo
PROTEGIDOS DA PRINCESA E DE COFRE MAIS CHEIO
Escola de samba catarinense, que tem senadora como madrinha, recebe incentivo fiscal equivalente ao de agremiações cariocas
Desconhecida do grande público brasileiro, a escola de samba Protegidos da Princesa, de Florianópolis, está feliz da vida. A entidade recebeu o aval do Ministério da Cultura para captar R$ 2,3 milhões de patrocínio com incentivos fiscais para o desfile de 2009. Uma quantia para fazer inveja a muitas escolas do tradicional carnaval carioca. Terceira colocada em 2008 no Rio, a Grande Rio conseguiu um valor menor: R$ 2,1 milhões. Campeã em 2006, a Vila Isabel pediu R$ 1,7 milhão, mas ainda não teve sua proposta aprovada. A popular Estação Primeira de Mangueira, por exemplo, obteve um pouco mais que a Protegidos da Princesa: R$ 2,7 milhões.
O site da escola de samba catarinense informa que a “madrinha da Velha Guarda” é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A petista nega qualquer relação com o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Nenhuma das outras quatro escolas de samba de Florianópolis conseguiu privilégio parecido. A única que teve um projeto aprovado pelo ministério foi a Copa Lord, campeã de 2008. A entidade poderá buscar, com incentivo fiscal, patrocínios que atinjam R$ 590 mil. Ideli garante que a Copa Lord é a sua escola preferida, a do coração, mas desfilou na passarela do samba catarinense em todas, inclusive na Protegidos da Princesa.
A Aruc, a maior campeã do carnaval do Distrito Federal, nem de longe espera receber a autorização milionária dada à escola de Santa Catarina. O valor estimado de captação sem impostos à Protegidos assustou a comunidade do samba de Brasília. “Nós pedimos R$ 250 mil e ainda não conseguimos”, lamenta o presidente da entidade, Moacyr de Oliveira. A Aruc homenageia neste ano o carnavalesco Joãosinho Trinta. A Protegidos da Princesa preparou um enredo sobre o empresário do mundo country Beto Carreiro, que morreu no ano passado. “A arte a vida imitou/Pro Caubói do Brasil se consagrar”, diz trecho do refrão do samba de 2009.
Legislação
Por meio da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura avalia e autoriza projetos culturais de captação de recursos com incentivo fiscal. A empresa patrocinadora pode deduzir 100% do que doou desde que o valor não ultrapasse 4% do Imposto de Renda devido no ano. Ou seja, a vida de uma escola de samba fica mais fácil com a postura do governo federal de abrir mão dos tributos.
De volta ao grupo especial no Rio de Janeiro, a tradicional Império Serrano teve um projeto aprovado no valor parecido ao da Protegidos: R$ 2,5 milhões. Em São Paulo, a Rosas de Ouro, sempre na lista de favoritas no carnaval paulistano, poderá captar, no máximo, R$ 900 mil com incentivos fiscais.
O aval para a Protegidos da Princesa captar R$ 2,3 milhões com isenção de impostos foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 20. A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura informou que a aprovação da proposta da entidade foi meramente técnica, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A Protegidos, explica a pasta, pediu R$ 3,5 milhões, mas obteve R$ 1,2 milhão a menos.
O presidente da Protegidos da Princesa, Moacyr Gomes, garante que não houve influência política na aprovação dada pelo Ministério da Cultura à escola. Segundo ele, o sucesso da entidade dentro da pasta se deve a um projeto bem elaborado. “Não teve força política. Fizemos um trabalho esforçado com uma consultoria de Brasília. Nenhuma escola de Santa Catarina conseguiu isso”, comemora. Ele, porém, avisa que pedirá ajuda de Ideli Salvatti para buscar os patrocínios a partir de agora. “A gente precisa da intervenção dela na captação desse recurso.” A senadora informou que soube pela reportagem da aprovação da proposta da escola de samba. Leandro Colon Correio Braziliense -
DEKASSEGUIS VOLTAM PARA O BRASIL
Os aviões que saem de cidades japonesas com destino ao Brasil estão lotados de dekasseguis. A estimativa é que pelo menos 500 pessoas despedidas de fábricas de automóveis, eletroeletrônicos e alimentos desembarcam por dia em aeroportos brasileiros. As previsões são pessimistas e, caso se confirmem, 70 mil dos 322 mil dekasseguis brasileiros terão perdido o trabalho em solo japonês entre o início da crise, em setembro do ano passado, e os primeiros meses deste ano. O fantasma do desemprego atinge principalmente os brasileiros terceirizados pelas fábricas japonesas; o mesmo tipo de trabalhador demitido também pelas montadoras brasileiras. São jovens entre 18 e 35 anos, de ambos os sexos.
Pois não passou uma dia do anúncio do bloqueio no Orçamento de R$37,2 bilhões, como reação à queda na arrecadação tributária, para o mesmo presidente que anuncia prováveis cortes nos gastos determinar novas despesas, colocando mais zeros na já desmesurada conta do Bolsa Família. Ao elevar de R$120 para R$137 o teto da renda familiar dos beneficiários do programa, o Planalto acrescentou mais meio bilhão de reais na despesa anual com o Bolsa Família, de mais de R$11 bilhões. Com isso, o gasto, este ano, será de R$12,34 bilhões, para atender 12,9 milhões de famílias - um acréscimo de mais de um milhão de residências -, num universo total na faixa dos 50 milhões de pessoas, bem mais que toda a população da Argentina.
No momento em que pesquisas confirmam a deterioração nas expectativas de consumidores e empresários, o governo contribui para piorar o mau humor dos mercados ao emitir sinais contraditórios. Qual a mensagem que vale? A da acertada cautela com as contas públicas ou a da irresponsável gastança em rubricas de custeio - como é a do Bolsa Família -, as quais pouco ou nada contribuem como fator anticíclico para conter o desaquecimento da produção? A dúvida é mais um fator a levar empresas a postergar investimentos. Para realçar as ambiguidades, o mesmo Lula que privilegia o custeio e não trata os investimentos com a prioridade devida aconselha governadores a fazer o contrário, no conhecido modelo do "faça o que digo, não faça o que faço".
No bloqueio de verbas do Orçamento, já ficara visível a contradição entre um governo que demonstra sensatez diante das dimensões do impacto no país de uma crise mundial cujo tamanho ainda não é possível estimar - só se sabe que é a maior desde a depressão da década de 30 - e um outro que, na programação de cortes, prefere relegar a segundo plano os investimentos. Ou seja, desdenha de um instrumento que pode gerar emprego e renda com rapidez e dá prioridade a uma despesa em custeio sem maiores efeitos multiplicadores macroeconômicos.
E todas as decisões, para complicar o quadro, são tomadas com base num Orçamento que se converteu em absoluta peça de ficção, por ter sido feito com base em projeções irreais de crescimento para este ano - 4,5%, depois reduzidos a 3,5%, enquanto a última estimativa do FMI para o país é de 1,8%. Se o que move o governo são as eleições de 2010, o resultado deverá ser muito frustrante para o Planalto. Pois, por causa de um governo errático, a situação econômica poderá se agravar. Editorial O Globo
UNIÃO LIBERA R$ 86 MI PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOO governo federal repassou ao Pará R$ 86 milhões para investimento no Fórum Social Mundial. Do total, R$ 50 milhões foram destinados à polícia para compra de viaturas, armamento, munição e câmeras para serem instaladas por toda a capital. O restante veio de cinco ministérios e duas estatais das áreas de saúde, trabalho, educação e turismo. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), liberou R$ 338 milhões para obras nos bairros do Guamá e Terra Firme, conhecidos pelos altos índices de pobreza e violência. O prefeito Duciomar Costa (PTB) tem sido muito criticado. Os hospitais e postos de saúde não receberam nenhuma preparação para suportar o aumento de demanda. Costa justificou que a rede municipal de saúde está estrangulada pela demanda de pacientes vindos do interior do Pará. Ele reconhece que a situação é "dramática". Por Carlos Mendes O Estado de S. Paulo
FILANTRÓPICAS ANISTIADAS
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social, renovou os certificados que dão isenção tributária a 4.100 entidades filantrópicas. Passa a valer na prática um dos efeitos mais nocivos da medida provisória 446, editada há dois meses: a anistia a entidades suspeitas de práticas irregulares sob o manto da filantropia.
Calcula-se que cerca de 2.000 das entidades beneficiadas estejam sob investigação. Mais de R$ 4 bilhões deixam de ser recolhidos anualmente aos cofres públicos em razão dessas isenções. A edição da MP 446 procurava sanar esses problemas de vigilância do controle sobre as entidades e por isso, passou a ser feito pelos ministérios pertinentes, como Saúde e Educação, e não mais pelo CNAS. Mas a medida provisória também embutiu a escandalosa anistia que ao que ao abençoar centenas de entidades suspeitas de fraude, ofende o interesse público e deveria ser anulada. Folha de S. Paulo
PROTEGIDOS DA PRINCESA E DE COFRE MAIS CHEIOEscola de samba catarinense, que tem senadora como madrinha, recebe incentivo fiscal equivalente ao de agremiações cariocas
Desconhecida do grande público brasileiro, a escola de samba Protegidos da Princesa, de Florianópolis, está feliz da vida. A entidade recebeu o aval do Ministério da Cultura para captar R$ 2,3 milhões de patrocínio com incentivos fiscais para o desfile de 2009. Uma quantia para fazer inveja a muitas escolas do tradicional carnaval carioca. Terceira colocada em 2008 no Rio, a Grande Rio conseguiu um valor menor: R$ 2,1 milhões. Campeã em 2006, a Vila Isabel pediu R$ 1,7 milhão, mas ainda não teve sua proposta aprovada. A popular Estação Primeira de Mangueira, por exemplo, obteve um pouco mais que a Protegidos da Princesa: R$ 2,7 milhões.
O site da escola de samba catarinense informa que a “madrinha da Velha Guarda” é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A petista nega qualquer relação com o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Nenhuma das outras quatro escolas de samba de Florianópolis conseguiu privilégio parecido. A única que teve um projeto aprovado pelo ministério foi a Copa Lord, campeã de 2008. A entidade poderá buscar, com incentivo fiscal, patrocínios que atinjam R$ 590 mil. Ideli garante que a Copa Lord é a sua escola preferida, a do coração, mas desfilou na passarela do samba catarinense em todas, inclusive na Protegidos da Princesa.
A Aruc, a maior campeã do carnaval do Distrito Federal, nem de longe espera receber a autorização milionária dada à escola de Santa Catarina. O valor estimado de captação sem impostos à Protegidos assustou a comunidade do samba de Brasília. “Nós pedimos R$ 250 mil e ainda não conseguimos”, lamenta o presidente da entidade, Moacyr de Oliveira. A Aruc homenageia neste ano o carnavalesco Joãosinho Trinta. A Protegidos da Princesa preparou um enredo sobre o empresário do mundo country Beto Carreiro, que morreu no ano passado. “A arte a vida imitou/Pro Caubói do Brasil se consagrar”, diz trecho do refrão do samba de 2009.
Legislação
Por meio da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura avalia e autoriza projetos culturais de captação de recursos com incentivo fiscal. A empresa patrocinadora pode deduzir 100% do que doou desde que o valor não ultrapasse 4% do Imposto de Renda devido no ano. Ou seja, a vida de uma escola de samba fica mais fácil com a postura do governo federal de abrir mão dos tributos.
De volta ao grupo especial no Rio de Janeiro, a tradicional Império Serrano teve um projeto aprovado no valor parecido ao da Protegidos: R$ 2,5 milhões. Em São Paulo, a Rosas de Ouro, sempre na lista de favoritas no carnaval paulistano, poderá captar, no máximo, R$ 900 mil com incentivos fiscais.
O aval para a Protegidos da Princesa captar R$ 2,3 milhões com isenção de impostos foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 20. A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura informou que a aprovação da proposta da entidade foi meramente técnica, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A Protegidos, explica a pasta, pediu R$ 3,5 milhões, mas obteve R$ 1,2 milhão a menos.
O presidente da Protegidos da Princesa, Moacyr Gomes, garante que não houve influência política na aprovação dada pelo Ministério da Cultura à escola. Segundo ele, o sucesso da entidade dentro da pasta se deve a um projeto bem elaborado. “Não teve força política. Fizemos um trabalho esforçado com uma consultoria de Brasília. Nenhuma escola de Santa Catarina conseguiu isso”, comemora. Ele, porém, avisa que pedirá ajuda de Ideli Salvatti para buscar os patrocínios a partir de agora. “A gente precisa da intervenção dela na captação desse recurso.” A senadora informou que soube pela reportagem da aprovação da proposta da escola de samba. Leandro Colon Correio Braziliense -
DEKASSEGUIS VOLTAM PARA O BRASIL
Os aviões que saem de cidades japonesas com destino ao Brasil estão lotados de dekasseguis. A estimativa é que pelo menos 500 pessoas despedidas de fábricas de automóveis, eletroeletrônicos e alimentos desembarcam por dia em aeroportos brasileiros. As previsões são pessimistas e, caso se confirmem, 70 mil dos 322 mil dekasseguis brasileiros terão perdido o trabalho em solo japonês entre o início da crise, em setembro do ano passado, e os primeiros meses deste ano. O fantasma do desemprego atinge principalmente os brasileiros terceirizados pelas fábricas japonesas; o mesmo tipo de trabalhador demitido também pelas montadoras brasileiras. São jovens entre 18 e 35 anos, de ambos os sexos.
3 comentários:
A foto de Edeli Salvatti é digna de muitas análises. Parece que a "Koisa" saiu da camisa de força, agora! Essa mulher deve ter todos os "cóticos" possíveis e inimaginável.
Eu não consigo entender o povo de SC um estado que a PTralhada não tem força eleger essa senhora para senadora. E ela como de praxe não sabe, não viu nem ouviu nada.
Voces já notaram que a Idely tem cara de doméstica que perdeu a condução?
Que me perdoem as domésticas.
Realmente, essas petistas têm uma boca estranha!...ou não!ehehehehehe Quem não se lembra da beiçola da Marta? Parece que elas são meio ortopédicas! ehehehehehehe
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