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Há vários relatos de infanticídios entre as populações indígenas, que são simplesmente tolerados, se não explicitamente admitidos, em nome da igualdade entre culturas. As causas podem ser as mais variadas, desde a existência de gêmeos até a escolha de sexo, passando pelos mais distintos motivos. Em terra ianomâmi, tão celebrada como exemplo de política indigenista, tudo indica que se trata de uma prática comum.
Observe-se que esses índios são os que vivem mais à parte do contato com os civilizados, embora em muitas aldeias existam postos da Funai e da Funasa. Habitam um imenso território e, no entanto, vivem subnutridos, o que é visível à simples observação dos homens e das mulheres. O argumento de que amplas extensões de terras são fundamentais para a sua reprodução física parece não se sustentar, dadas as suas condições precárias de vida. A ideia do bom selvagem em condições idílicas parece ser mais um produto ideológico da Funai, do Cimi e dos movimentos sociais em geral.
Numa das aldeias, é comum o relato do infanticídio enquanto prática cultural dessas populações. Nas palavras de um interlocutor, matar ou não um recém-nascido é uma "decisão dos pais". Ou seja, cabe ao livre-arbítrio dos pais manter ou não em vida um recém-nascido, não havendo nenhuma lei que se sobreponha a essa. Nesse sentido, eles se situariam fora ou acima da Constituição brasileira, que assegura o direito à vida. Os argumentos apresentados podem ser vários, desde o tamanho da roça até o fato de os indivíduos do sexo masculino serem privilegiados, com a morte consequente de recém-nascidos do sexo feminino. Imaginem se tal prática fosse universalizada, tornando-se válida para todos os brasileiros!
Ora, quem sustenta o infanticídio como sendo apenas uma prática cultural compactua, na verdade, com um crime severamente punido pela legislação brasileira. Os indígenas são, assim, tratados como se não fossem brasileiros, a lei não se aplicando a eles. Temos aqui um evidente paradoxo: como a Constituição brasileira não se aplicaria a eles, estando suas aldeias situadas em território nacional e sendo auxiliados, e mesmo apoiados, por instituições do Estado? Como pode uma cláusula pétrea ser relativizada dessa maneira?
Ainda numa outra aldeia, da mesma tribo, há relatos de que o infanticídio seria cometido com o conhecimento de missionárias ali instaladas. As mulheres vão para o mato antes do parto, costumam ter seus filhos sozinhas, voltando, depois, sem o recém-nascido. A morte é feita por sufocamento, com a mãe asfixiando a criança no chão, com o pé. A situação não poderia ser mais escandalosa, pois esse tipo de conivência contraria frontalmente os princípios do cristianismo e, de modo mais geral, de toda a humanidade. Os princípios mesmos do Evangelho são frontalmente desrespeitados. Como pode uma prática dita cultural se sobrepor a um princípio universal? Salvo se partirmos de uma outra posição, a saber: a inexistência de princípios universais, o que equivaleria a remeter toda a humanidade à barbárie. Por que não reintroduzir, então, a antropofagia, prática que foi comum a determinadas tribos na história brasileira, em nome da "igualdade" entre diferentes culturas?
A situação deveria suscitar a indignação moral. Em nome de uma "prática cultural", haveria conivência com o assassinato de recém-nascidos, como se esta prática devesse ser "culturalmente" preservada. Ou ainda, em nome do "estruturalismo", é como se devêssemos abdicar de nossa capacidade de julgar. Parece, no entanto, haver uma tergiversação geral sobre o assunto, englobando as diferentes autoridades envolvidas. Trata-se de uma manobra propriamente política perante a opinião pública brasileira, que desaprovaria tal prática se dela tivesse conhecimento. Vendem, porém, um outro produto, o de que os indígenas são "bons selvagens", havendo uma harmonia natural entre eles, como se o assassinato, por exemplo, fosse fruto do mundo civilizado. Para que possam guardar as suas respectivas posições de poder, continuam insistindo nessa ideia rousseauniana ao arrepio completo da verdade.
A opinião pública condena severamente o infanticídio. Uma menina que teria sido assassinada pelo pai e pela madrasta, atirada de um edifício, ocupou durante semanas o noticiário radiofônico, televisivo e impresso do País, causando indignação geral. Provocou uma verdadeira comoção nacional. Outros casos são também relatados com detalhes, produzindo uma intensa reação e suscitando fortes emoções. Mesmo criminosos, nos presídios, não compactuam com essa prática, procurando eliminar fisicamente os que realizam tais atos. O próprio "código" dos criminosos exclui essa prática, por se colocar fora dos parâmetros de qualquer tipo de humanidade. Por que seria ela tolerável entre os indígenas? No fundo, o que está em questão, para aqueles que defendem tais posições ou são omissos em relação a elas, é o medo da perda de suporte junto à opinião pública. Se fossem mostrados coniventes e cúmplices com tal prática, perderiam sustentação e seriam forçados a abdicar de suas posições ideológicas e políticas. Eis por que o ocultamento é aqui a regra. Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS - O Estado de São Paulo
DINHEIROS HUMANOS
Após mulheres torturadas nas cadeias, a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) levou mais R$ 500 mil do governo federal para convênio relacionado a direitos humanos, sem indicação para onde vai o dinheiro. Por Cláudio Humberto
Comentário
Como é possível essa "Cangaceira" continuar no poder depois do genocídio no Pará, onde 300 recéns-nascidos morreram pelo pouco caso dessa pestista? Essa sujeita desclassificada devia sair algemada direto para a cadeia, com outros 30 presos, homens, para experimentar os "direitos humanos" que ela merece. Por Gabriela/Gaúcho
FILME REACENDE POLÊMICA EM TORNO DO ABORTO
Documentário, com depoimentos defendendo a descriminalização da prática, recebeu R$80 mil da Fiocruz
A polêmica sobre a legalização do aborto, que opõe o Ministério da Saúde à Igreja e à bancada evangélica no Congresso, vai ganhar um novo capítulo nas telas. A Fundação Oswaldo Cruz, vinculada à pasta, liberou R$80 mil para a filmagem do documentário "O fim do silêncio", uma coleção de depoimentos de mulheres que interromperam a gravidez e defendem a descriminalização da prática. Em fevereiro, o órgão vai distribuir gratuitamente duas mil cópias em DVD para escolas e entidades feministas.
O projeto venceu 35 concorrentes e foi o único documentário de média-metragem selecionado no primeiro edital de vídeo da Fiocruz, referência em pesquisa e produção de vacinas. Também receberam patrocínio filmes de ficção que abordam temas de saúde.
Documentário é "claramente a favor do aborto", diz diretora.
A diretora Thereza Jessouroun diz ter idealizado o roteiro ao ouvir declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da descriminalização do aborto. De acordo com ela, o projeto se materializou após a abertura do edital da Fiocruz, cuja direção é nomeada pelo ministro.
- Assim que tomou posse, o ministro Temporão disse que o aborto é uma questão de saúde pública. Achei a declaração corajosa e comecei a pesquisar o tema, até sair o edital da Fiocruz - conta.
Thereza nega que seu documentário seja uma peça de propaganda, mas admite que o filme só dá espaço a um dos lados da discussão.
- Documentário não é como jornalismo, que tem a obrigação de ser imparcial. Tem que ter posição marcada, e este é claramente a favor do aborto - afirma.
A cineasta diz que chegou a entrevistar especialistas contrários e favoráveis à prática, como previa o projeto original, mas optou por manter apenas a participação das mulheres. A pedido da direção da Fiocruz, o material descartado será incluído nos extras do DVD.
- Ficava muito fraco. Editei de mil maneiras e não ficava bom - diz ela, sobre a versão prevista originalmente.
Antes do lançamento, filme já desperta crítica de religiosos
Há um mês no YouTube, o trailer de "O fim do silêncio" já recebeu mais de 2,5 mil visitas e tem provocado um debate caloroso entre os espectadores. O filme mostra os rostos das entrevistadas, que são identificadas com nomes e profissões. Na montagem, os depoimentos foram encadeados por estimativas segundo as quais 200 mulheres morrem em cerca de um milhão de abortos realizados a cada ano no país. A fita entregue à Fiocruz tem 52 minutos, mas a diretora pretende reaproveitar o material numa versão estendida para a tela grande.
Mesmo antes do lançamento, o filme já desperta críticas de religiosos. Dom Antonio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio e integrante da Comissão de Vida e Família da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), critica o patrocínio da Fiocruz:
- Não me parece correto, do ponto de vista ético, financiar com dinheiro público um filme que defende posições pessoais do ministro.
Diretor da Fiocruz diz que debate é bem-vindo Um relatório sobre a concorrência, disponível no site da fundação, informa que, "como critério principal, ficou estipulado que os projetos a serem selecionados devem estar de acordo com o ideário da Fiocruz".
O diretor do selo Fiocruz Vídeo, Umberto Trigueiros, diz que o documentário foi selecionado por uma comissão integrada por críticos e não sofreu interferências do órgão, além do pedido para incluir argumentos pró e contra o aborto nos extras do DVD. Ele afirma que o debate é bem-vindo:
- A Fiocruz é uma instituição acadêmica, tem que estar aberta à polêmica. - Por Bernardo Mello Franco O Globo –
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