Governo paulista suspende diálogo com MST

PARABÉNS, JOSÉ SERRA


'Invasões de sem-terra em SP são políticas'. Secretário do estado diz que Rainha, que comandou invasões, deveria protestar em Brasília.

O Secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, classificou de políticas as invasões de fazendas por sem-terra no Pontal do Paranapanema na segunda-feira, e afirmou que o governo paulista não revogará, em hipótese alguma, as duas portarias que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados no estado. A revogação dessas portarias é uma das reivindicações feitas por José Rainha Júnior, que liderou as invasões no Pontal.

Marrey assegurou ainda que o estado vai agir com rigor nas reintegrações de posse determinadas pela Justiça, utilizando inclusive a força policial, se necessário. O secretário disse que a responsabilidade pela reforma agrária é do governo federal e que os movimentos deveriam protestar e cobrar novos assentamentos em Brasília.

- Os movimentos deveriam cobrar novos assentamentos na Esplanada dos Ministérios. O governo federal tem a faca e o queijo na mão para realizar a reforma agrária. Estamos no sétimo ano do governo Lula, que tem muita afinidade com os movimentos sociais. Aliás, soube que Rainha já recebeu cerca de R$10 milhões do governo federal e que o Ministério Público estaria apurando a aplicação desses recursos - disse Marrey.

Na madrugada de segunda-feira, movimentos ligados a Rainha, líder dissidente do MST, invadiram 20 fazendas em 15 municípios paulistas. Eles batizaram a operação de Carnaval Vermelho e protestaram contra o que chamaram de "descaso e falta de eficiência" do governo José Serra nos assentamentos. Os manifestantes reclamam ainda de um projeto que legaliza as terras públicas ocupadas por posseiros e reduz o número de assentamentos para a reforma agrária.

Uma reunião que Rainha teria com o secretário de Justiça amanhã foi cancelada depois das invasões desta semana.

Marrey foi taxativo:
- Não vamos revogar as portarias em hipótese alguma e nem mesmo retirar o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. O Legislativo é o fórum adequado para o aprimoramento de qualquer projeto sobre o assentamento em São Paulo. As invasões são políticas e não trazem resultado positivo. Pelo contrário, geram um clima de insegurança e rompimento da paz - disse o secretário de Justiça.

Segundo Marrey, embora o estado administre terras desapropriadas, a atribuição maior na reforma agrária é do governo federal. O secretário disse que o estado tem função subsidiária na arrecadação de terras devolutas e que em dois meses instalou dois novos assentamentos, em Presidente Venceslau e Euclides da Cunha. Segundo o secretário, outros dois assentamentos estão em fase de licença ambiental na região. Ele disse que, nas áreas onde o estado tem acesso, o assentamento é feito; e que São Paulo administra pelo menos cem assentamentos. Marrey afirmou que o governo estadual tem lista de pessoas para receber terras e não abrirá mão de assentar famílias com vocação rural.

-Vamos sempre dar preferência a quem tenha vocação rural e não a quem invadiu a terra simplesmente. Não é papel do governo fazer política de clientelismo do movimento sem-terra. O governo tem um cadastro de pessoas interessadas na terra e vai dar preferência a esta lista. Os movimentos sociais não vão controlar São Paulo. Eles querem dominar a escolha de famílias, mas não vão conseguir. Esses movimentos, que vivem de conflitos, querem infernizar os assentamentos, e nós não vamos dar o controle do processo a eles - disse o secretário de Justiça paulista.


Por Wagner Gomes – O Globo